sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 18:09 ;
Encerramento: 29/08/2022 - 18:32 
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio
de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou
aberta a 8ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão
Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria
Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo Vice-Presidente Paulo Sérgio Felipe. Saudação
aos Pavilhões Hasteados. Correspondências Recebidas: Leitura feita pela 1ª Secretária
Maria Izabel de Souza: 1 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao PLC nº 09/2022; 2
- Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao PLC nº 10/2022. As correspondências
foram encaminhadas pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de
Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra
Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Altera a Lei
Municipal nº 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Autoriza e ratifica a participação do Município
de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata
Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública, nos termos da Lei Federal nº
11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e
da Lei Estadual n º 18.036, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências. - Obs.:
Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e
Assistência; Finanças e Orçamento. Solicitação de urgência aprovada por todos os
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Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 30/08/2022
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Vereadores. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 316,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente
Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rômolo
Quintão Donadio /
PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
____________________
1º Secretário: Maria
Izabel de Souza / PT 
_____________________
Carla Nogueira / PSD
_____________________
Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
_____________________
Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
_____________________
José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
_____________________
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
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_____________________
Sandra Donádio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
_____________________
José Francisco Ferraz
/ PDT 
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 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 29/08/2022





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária    

Saudação aos Pavilhões Hasteados





 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



 Leitura das Correspondências recebidas: 



-  Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao PLC   N.: 09/2022;

-  Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao PLC N.: 10/2022

                                



II – SEGUNDA PARTE - Ordem do dia:



1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 

 

PROJETO DE LEI de N.:28/2022 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.: 1373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA JÁ FOI APROVADO EM REUNIÃO ANTERIOR. 



2 – APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:



Projeto de Lei de N.: 29/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza e ratifica a participação do município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais no consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE, sob a forma de Associação Pública, nos termos da Lei Federal n.: 11107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal n.: 6017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.: 18036, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências ( DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA. 



II – SEGUNDA PARTE:



1 - Palavra Livre



2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.