| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-09-06 |
| native_id | 75 |
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Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/09/2022 - 18:12 ; Encerramento: 06/09/2022 - 20:27 Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Em votação a dispensa da leitura das Atas: Reunião Ordinária do dia 18/08/2022 e Reunião Extraordinária do dia 29/08/2022. Não havendo quem queria discutir as Atas foram aprovadas. Correspondências Recebidas: Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza: 1 - Convite da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2022; 2 - Requerimento Avulto dos Vereadores: Sandra Donádio de Carvalho Coelho e Claudinei Roberto de Souza, para Retira de Pauta e Arquivamento do Projeto de Lei nº 24/2022; 3 - Ofício nº 223/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício 68/2022 desta Casa. Entrega Moção de Aplausos: Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Sra. Mariana Aparecida Gomes da Silva Correia; Sra. Mirian Louzada de Castro; Sr. Welington Alves. Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - SICOOB Credi Sudeste. Do Vereador Paulo Sérgio Felipe - Equipe do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Do Vereador Paulo Sérgio Felipe - Vicentinos - Sociedade de São Vicente de Paulo. Orador Inscrito: Renato José Ignachitti Milhiolo - Criação da nova brigada e os 21 objetivos estatutários; Wellington Antônio Tavares Figueira e Elizete Bilheiro Ferreira - Apresentação do Projeto Banco de Cadeiras de Rodas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; José Francisco Ferraz / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Altera a Lei nº 1.274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 262, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Dá denominação à Escola que especifica. (Escola Municipal Osmar Gomes da Silva). Autores: Dinei, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 294, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor - Obs.: Solicitação de Retirada de Pauta e Arquivamento, pelos autores: Sandra Donádio de Carvalho Coelho e Claudinei Roberto de Souza. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Dá Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 08/09/2022 Página 1 denominação à rua que especifica. (Rua Carlos Gomes de Souza). Autores: Dinei, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 295, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Abel Magro). Autor: Dinei, Número de Protocolo: 296, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Dá denominação à rua que especifica. (Osmar Paixão Souza). Autor: Dinei, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022, Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências. - Obs.: Solicitação de Vista feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022, Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos Médicos e dá outras providências. - Obs.: A Presidente da Comissão de Justiça, Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, solicitou o retorno do Projeto para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, devido a solicitação do Executivo de um Substitutivo ao Projeto. O Presidente do Legislativo, Vereador Rômolo Quintão Donádio, questionou ao Vereador Matusalém Marques de Oliveira, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual se encontra com o Projeto, se o mesmo tem alguma objeção, o que ele respondeu que não, sendo portanto autorizado pelo Presidente do Legislativo, Rômolo Quintão Donádio, o retorno do Projeto para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 270, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13 de 2022, Altera o artigo 68 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmar Reis, Grécia Faria, José Augusto, Matusalém, Paulo Felipe, Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno Votos Nominais : Carla Nogueira - Sim ; Claudinei Roberto de Souza - Sim ; Gilmar Reis - Sim ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Sim ; José Augusto Gomes da Silva - Sim ; Maria Izabel de Souza - Sim ; Matusalém Marques de Oliveira - Sim ; Paulo Sérgio Felipe - Sim ; Rômolo Quintão Donadio - Sim ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho - Sim ; José Francisco Ferraz - Não ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento. Solicitação de urgência feita pelo Executivo, aprovada por todos os Vereadores. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 335, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - Obs.: Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 109 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) quebra-molas/redutores de velocidade, na Rua Ana Paixão de Souza, no bairro Vale do Sol; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 110 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 08/09/2022 Página 2 de instalar biclicletários no centro da cidade, sendo sugerido colocar em frente a Prefeitura Municipal e no entorno das Praças Cira Rosa de Assis e Praça da Bandeira, e onde mais o Executivo Municipal ver necessidade; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 111 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação no final da Rua Major Pereira, e, construção da rede de esgoto nesta mesma localidade; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 112 de 2022, Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de revitalizar a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, com iluminação semelhante a do Jardim da Igreja Católica; plantação de flores coloridas; pintura do portal de entrada da praça e dos quiosques; reformas dos bancos e mesas de cimento, e etc; Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 113 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Dr. Homero Custódio Pereira Jr., que fica localizado na Rua Jovelino Bento; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 114 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério São Francisco e no cemitério São João Batista, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral, com serviço de capina; Pintura; Calçamento em um pequeno trecho do cemitério São João Batista (parte nova); Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 115 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de promover manutenção da jardinagem e revitalização da praça da Igreja Santa Inês, que fica localizada no bairro Vale do Sol; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 116 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça com jardim em frente à Igreja Católica que fica localizada na Comunidade de Fátima, com bancos, grama, flores, árvores etc; Autores: Maria Izabel, Paulo Felipe, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 117 de 2022, Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Maria Moreira, no bairro Vale do Sol II; Autor: Paulo Felipe, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 118 de 2022, Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, construa uma passarela paralela ao Pontilhão de Ferro (ponte) que fica localizado na estrada que dá acesso ao município de Caiana/MG. Ciente que esse pontilhão é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, peço que junto ao Conselho Municipal do Patrimônio busque autorização para realização dessa obra, ou até mesmo veja a possibilidade do próprio Conselho construir essa Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 08/09/2022 Página 3 passarela, com recursos próprios. Autor: Sandrinha Donadio, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ____________________ 1º Vice-Presidente: Paulo Sérgio Felipe / PDT ____________________ 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT _____________________ Carla Nogueira / PSD _____________________ Claudinei Roberto de Souza / PSD _____________________ Gilmar Reis / Cidadania _____________________ Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT _____________________ José Augusto Gomes da Silva / PSD _____________________ Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania 08/09/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 08/09/2022 Página 4 Câmara Municipal de Espera Feliz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB _____________________ José Francisco Ferraz / PDT 08/09/2022 Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http:// www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 08/09/2022 Página 5
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 06/09/2022
Cumprimentos e boas vindas do Presidente
Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária
Oração Inicial
Hino do município de Espera Feliz
Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura das Atas das Reuniões: Ordinária do dia 18/08/2022 e Ata da Reunião Extraordinária dia 29/08/2022.
2 – Leitura das Correspondências recebidas:
3 – Leitura das Correspondências expedidas:
4 – Entrega de Moções:
Do Vereador Romolo Quintão Donadio –
Sra. Mariana Aparecida Gomes da Silva Correia;
Sra. Mirian Louzada de Castro;
Sr. Welington Alves;
Do Vereador Romolo Quintão Donadio –
Gerente Geral do SICOOB ou representante
Do Vereador Paulo Sergio Felipe
Equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Do Vereador Paulo Sergio Felipe
Presidente dos Vicentinos ou representante
5 – Oradores Inscritos:
- Renato José Ignachitti Milhiolo – Criação da nova brigada e os 21 objetivos estatutários;
- Wellington Antônio Tavares Figueira e Elizete Bilheiro Ferreira – Apresentação do projeto Banco de Cadeira de Rodas.
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões:
Projeto de Lei de N.: 20/2022 (com emenda) – Do Executivo Municipal – Altera a Lei n.: 1274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências; (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO);
Projeto de Lei de N.: 24/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e do Vereador Claudinei Roberto de Souza; Dá denominação à Escola que especifica (Escola Municipal Prefeito Osmar Gomes da Silva) (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);
Projeto de Lei de N.: 25/2022 – Do Vereador Claudinei Roberto de Souza e da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho; Dá denominação à rua que especifica (Rua Carlos Gomes de Souza) (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);
Projeto de Lei de N.: 26/2022 – Do Vereador Claudinei Roberto de Souza – Dá denominação à rua que especifica (Rua Abel Magro) (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);
Projeto de Lei de N.: 27/2022 – Do Vereador Claudinei Roberto de Souza – Dá denominação à Rua que especifica (Rua Osmar Paixão de Souza) (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);
Projeto de Lei Complementar de N.: 08/2022 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; FINANÇAS);
Projeto de Lei Complementar de N.: 09/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos médicos e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; SAÚDE; FINANÇAS);
Projeto de Emenda à Lei Orgânica de N.: 13/2022 – Dos Vereadores Matusalém, Carla, Grécia, Paulo Felipe, José Augusto, Claudinei, Sandra e Gilmar – Altera o Art. 68 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO).
– PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:
Projeto de Lei de N.: 30/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA; OBRAS E FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA.
Projeto de Lei de N.: 31/2022 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)
– PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação e Distribuição às Comissões:
Projeto de Resolução de N.: 03/2022 – Da Mesa Diretora – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. (DISTRIBUIR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
– INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:
Indicação de N.: 109/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) quebra-molas/redutores de velocidade, na Rua Ana Paixão de Souza, no bairro Vale do Sol;
Indicação de N.: 110/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar biclicletários no centro da cidade, sendo sugerido colocar em frente a Prefeitura Municipal e no entorno das Praças Cira Rosa de Assis e Praça da Bandeira, e onde mais o Executivo Municipal ver necessidade;
Indicação de N.: 111/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação no final da Rua Major Pereira, e, construção da rede de esgoto nesta mesma localidade;
Indicação de N.: 112/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de revitalizar a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, com iluminação semelhante a do Jardim da Igreja Católica; plantação de flores coloridas; pintura do portal de entrada da praça e dos quiosques; reformas dos bancos e mesas de cimento, e etc;
Indicação de N.: 113/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Dr. Homero Custódio Pereira Jr., que fica localizado na Rua Jovelino Bento;
Indicação de N.: 114/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério São Francisco e no cemitério São João Batista, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral, com serviço de capina; Pintura; Calçamento em um pequeno trecho do cemitério São João Batista (parte nova);
Indicação de N.: 115/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de promover manutenção da jardinagem e revitalização da praça da Igreja Santa Inês, que fica localizada no bairro Vale do Sol;
Indicação de N.: 116/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe e da Vereadora Maria Izabel de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça com jardim em frente à Igreja Católica que fica localizada na Comunidade de Fátima, com bancos, grama, flores, árvores etc;
Indicação de N.: 117/2022 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Maria Moreira, no bairro Vale do Sol II;
Indicação de N.: 118/2022 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho – Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, construa uma passarela paralela ao Pontilhão de Ferro (ponte) que fica localizado na estrada que dá acesso ao município de Caiana/MG. Ciente que esse pontilhão é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, peço que junto ao Conselho Municipal do Patrimônio busque autorização para realização dessa obra, ou até mesmo veja a possibilidade do próprio Conselho construir essa passarela, com recursos próprios.
III – TERCEIRA PARTE:
1 - Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.