sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/09/2022 - 18:11 ;
Encerramento: 08/09/2022 - 18:26 
Mesa Diretora: Presidente: Rômolo Quintão Donadio / PDT ; 1º Vice-Presidente: Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; 1º Secretário: Maria Izabel de Souza / PT 
Lista de Presença na Sessão: Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva /
PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; José Francisco Ferraz / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carla Nogueira / Por motivo de força maior ;
Sandra Donádio de Carvalho Coelho / Por motivo de força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou
aberta a 9ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão
Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria
Izabel de Souza. Saudação aos Pavilhões Hasteados. Correspondências Recebidas:
Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza: 1 - Justificativa de ausência da
Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho; 2 - Convite para audiência pública de
auditoria na votação nas urnas eletrônicas - Eleições 2022. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudinei Roberto de Souza / PSD ; Gilmar Reis /
Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto Gomes da Silva /
PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; Paulo
Sérgio Felipe / PDT ; Rômolo Quintão Donadio / PDT ; José Francisco Ferraz / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Autoriza e
ratifica a participação do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais no Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associação pública,
nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017,
de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n º 18.036, de 12 de janeiro de 2009, e dá
outras providências. Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Turno Único ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022, Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Oziel Gomes da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 
Considerações Finais: Após pedir Saudação aos Pavilhões Hasteados, o Presidente
Rômolo Quintão Donádio, declarou encerrada a Reunião. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2022
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
www.esperafeliz.mg.leg.br - E-mail: camara@esperafeliz.mg.leg.br 09/09/2022
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Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rômolo
Quintão Donadio /
PDT 
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1º Vice-Presidente:
Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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1º Secretário: Maria
Izabel de Souza / PT 
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Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
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Gilmar Reis /
Cidadania 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
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José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
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Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
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José Francisco Ferraz
/ PDT 
09/09/2022
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 08/09/2022





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária    

Saudação aos Pavilhões Hasteados



I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:



 Leitura das Correspondências recebidas: 

                                

II – SEGUNDA PARTE - Ordem do dia:



1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 

Projeto de Lei de N.: 29/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza e ratifica a participação do município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais no consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE, sob a forma de Associação Pública, nos termos da Lei Federal n.: 11107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal n.: 6017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.: 18036, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS); PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO, COLOCAR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO;

 Projeto de Lei de N.: 30/2022 – Do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; OBRAS E FINANÇAS); PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO, COLOCAR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO;



II – SEGUNDA PARTE:

1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.