sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 01/02/2023 - 18:15 ;
Encerramento: 01/02/2023 - 18:23 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; 1º Vice￾Presidente: Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira /
PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rômolo Quintão Donadio / Consulta Médica ;
José Francisco Ferraz / Por motivo de força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Espera Feliz, Vereador Matusalém Marques de Oliveira iniciou dando boa
noite a todos e cumprimentando à Mesa Diretora, na pessoa da Vice-Presidente Sandra
Donádio de Carvalho Coelho, da 1ª Secretária-Carla Nogueira, do Vice-Presidente
Claudinei Roberto Souza e da Segunda-Secretária Grécia Maria Alves. O Presidente deu
início aos trabalhos do biênio 2023-2024, colocando a Câmara Municipal à disposição da
população de Espera Feliz. Deu as boas-vindas aos colegas vereadores presentes; Gilmar
Reis o José Augusto; Claudinei; Grécia Maria; Izabel e Paulo Felipe (online). Oração Inicial
feita pela vereadora Sandra Donádio. Após a oração, as Saudações aos pavilhões
hasteados. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente deu então início ao
expediente da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Espera Feliz colocando em
votação a dispensa da leitura da Ata da Reunião Extraordinária do dia 21 de dezembro de
2022 e a aprovação da mesma, sendo aprovada por todos os presentes e pelo Vereador
Paulo Felipe (online). O Presidente pediu a secretária que fizesse a leitura da nomeação
das comissões através da Portaria 133, conforme indicação realizada pelos vereadores e
em seguida colocou para o plenário referendar a respectiva Portaria de número 133 de 1
de fevereiro de 2023 que nos termos do Artigo 39 e do artigo 38 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Espera Feliz, Resolução número 157 de 4 de dezembro de 2008
constitui a designação dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal
para biênio 2023-2024: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, designando como
membros efetivos os vereadores Grécia Maria Alves Faria de Oliveira; José Augusto Gomes
da Silva; José Francisco Ferraz e como suplente a Vereadora Maria Izabel de Souza; a
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento designando como membros efetivos os
vereadores Gilmar Reis; Claudinei Roberto de Souza e Maria Izabel de Souza; e como
membro suplente vereador Paulo Sérgio Felipe; a Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos designando como membros efetivos os vereadores Grécia Maria Alves
de Faria de Oliveira; José Augusto Gomes da Silva e Paulo Sérgio Felipe e como membro
suplente o vereador Gilmar Reis; a Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência; designando como membros efetivos dos Vereadores Gilmar Reis; Maria Izabel
de Souza e Paulo Sérgio Felipe e como membro suplente a vereadora Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira; a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar designando
como membros efetivos os vereadores Claudinei Roberto de Souza; Gilmar Reis e Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira e como membro suplente o vereador Rômulo Quintão
Donádio; a Comissão Permanente de Participação Popular, designando como membros
efetivos os vereadores Maria Izabel de Souza; Rômulo Quintão Donádio e Paulo Sérgio
Felipe e como membro suplente o vereador Claudinei Roberto de Souza. Após a leitura o
Presidente submeteu ao plenário a aprovação da formação das comissões, onde foi
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aprovada por todos os presentes e pelo Vereador Paulo Felipe (online). Primeira parte da
ordem do dia, Projeto de Lei número 1 de 2023 do Executivo Municipal concede
recomposição salarial aos servidores do município e dá outras providências, distribuído
para as Comissões de Justiça e Finanças, pedido de urgência, colocado em votação pelo
Presidente, aprovado por todos presentes e pelo Vereador Paulo Felipe (online). Projeto de
Lei número 2 de 2023 da Mesa Diretora, concede recomposição salarial aos servidores da
Câmara Municipal e dá outras providências, distribuído às Comissões de Justiça e
Finanças, com pedido de urgência, colocado em votação, aprovado por todos os presentes
e pelo Vereador Paulo Felipe (online). Projeto de Lei número 3 de 2023 da Mesa Diretora
recompõe o subsídio do presidente e dos vereadores da Câmara Municipal, distribuído às
Comissões Justiça e Finanças, com pedido de urgência, aprovado por todos e pelo
Vereador Paulo Felipe (online). Na segunda parte o Presidente informou que após a
reunião haveria uma segunda reunião onde as comissões iriam se reunir para apresentar
os pareceres desses projetos. Palavra livre. Saudação aos pavilhões hasteados.
Correspondências Recebidas: Na segunda parte a Secretária Carla Nogueira procedeu
com a leitura das correspondências recebidas sendo duas justificativas de ausência, do
Vereador Romolo Quintão Donádio e do Vereador José Francisco Ferraz. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de
Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho /
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Concede
Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2 de 2023, Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha
Donadio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023,
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal Autores: Carla
Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Nogueira / PSD 
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Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
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Gilmar Reis /
Cidadania 
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Grécia Maria Alves
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PDT 
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da Silva / PSD 
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Souza / PT 
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1ª REUNIÃO





 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 01/02/2023 – 18:15 h.





Cumprimentos e boas vindas do Presidente 

Chamada nominal para verificação de quórum – 1ª Secretária

Oração Inicial 

Saudação aos Pavilhões Hasteados

              

Pequeno Expediente:



1 – Leitura das Atas das Reuniões: Extraordinária e Ordinária do dia 21 de dezembro de 2022 



2 – Nomear as Comissões através da Portaria n. 133, conforme indicação realizada pelos Vereadores, e colocar para o plenário referendar. 



_______________________________________________________

 

I – PRIMEIRA PARTE  – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: Apresentação e Distribuição: 



Projeto de Lei de N.: 01/2023 – Do Executivo Municipal – Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA –  



Projeto de Lei de N.: 02/2023 – Da Mesa Diretora – Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA 





Projeto de Lei de N. 03/2023 – Da Mesa Diretora – Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E  FINANÇAS) PEDIDO DE URGÊNCIA 



II – SEGUNDA PARTE:



1 - Palavra Livre

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.