sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 01/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 01/02/2023 - 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Matusalém Marques de Oliveira / Cidadania ; 1º Vice￾Presidente: Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB ; 1º Secretário: Carla Nogueira /
PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de Souza / PSD
; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José Augusto
Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de Oliveira /
Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rômolo Quintão Donadio / Motivo de doença ;
José Francisco Ferraz / Por motivo de força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz,
vereador Matusalém Marques de Oliveira iniciou a nossa Segunda Reunião Extraordinária
da Câmara Municipal de Espera Feliz do dia 01/02/2023. Em seguida anunciou o nome
dos presidentes definitivos eleitos nas comissões: Presidente da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final a Excelentíssima Vereadora Grécia Maria Alves de Oliveira;
Comissão de Obras e Serviços Públicos Excelentíssimo Vereador Paulo Sérgio Felipe;
Comissão de Finanças e Orçamento a Excelentíssima Vereadora Maria Izabel de Souza;
Comissão de Educação Saúde e Assistência o Excelentíssimo Vereador Paulo Sérgio
Felipe; Comissão de Participação Popular Vereadora Maria Izabel de Souza; Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar, Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. Primeira
parte da ordem do dia: Projeto de Lei número 01 de 2023 do Executivo Municipal, concede
recomposição salarial aos servidores do município e dá outras providências; parecer da
Comissão de Justiça em conjunto com a Comissão de Finanças, lido pela relatora Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira. Após a leitura do parecer conjunto o projeto foi colocado em
discussão, e em seguida em votação pelo Presidente, o qual foi aprovado por todos os
presentes e pelo Vereador Paulo Felipe (online); Projeto de Lei 2 de 2023 da Mesa
Diretora, concede recomposição salarial aos servidores da Câmara e dá outras
providências, pareceres das Comissões de Justiça em conjunto com a comissão de
Finanças lido pelo relator Claudinei Roberto de Souza, colocado em discussão e em
seguida em votação, sendo aprovado por todos os presentes e pelo Vereador Paulo Felipe
(online); Projeto de Lei número 3 de 2023 da Mesa Diretora, recompõe subsídio do
Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal, pareceres da Comissão de Justiça em
conjunto com a Comissão de Finanças lido pela Vereadora Maria Izabel de Souza, colocado
em discussão e em seguida em votação, sendo aprovado por todos os presentes e pelo
Vereador Paulo Felipe (online). Com os projetos aprovados o Presidente determinou que o
seguissem para o Poder Executivo para sanção, promulgação e publicação. Segunda
parte, Palavra Livre. Saudação aos Pavilhões Hasteados.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Concede
Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Turno Único ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023,
Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras
providências Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2023, Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2023
Praça Doutor José Augusto, N° 251 - Espera Feliz MG Tel.: (32) 3746-1562 http://
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Câmara Municipal Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Nogueira / PSD ; Claudinei Roberto de
Souza / PSD ; Gilmar Reis / Cidadania ; Grécia Maria Alves Faria de Oliveira / PDT ; José
Augusto Gomes da Silva / PSD ; Maria Izabel de Souza / PT ; Matusalém Marques de
Oliveira / Cidadania ; Paulo Sérgio Felipe / PDT ; Sandra Donádio de Carvalho Coelho /
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Concede
Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências Autor: Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Turno Único ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023,
Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras
providências Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2023, Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da
Câmara Municipal Autores: Carla Nogueira, Matusalém, Sandrinha Donadio, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Turno Único ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Matusalém Marques
de Oliveira /
Cidadania 
____________________
1º Vice-Presidente:
Sandra Donádio de
Carvalho Coelho /
PSDB 
____________________
1º Secretário: Carla
Nogueira / PSD 
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Câmara Municipal de Espera Feliz
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Claudinei Roberto de
Souza / PSD 
_____________________
Gilmar Reis /
Cidadania 
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Grécia Maria Alves
Faria de Oliveira /
PDT 
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José Augusto Gomes
da Silva / PSD 
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Maria Izabel de
Souza / PT 
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Paulo Sérgio Felipe /
PDT 
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2ª REUNIÃO





 PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 01/02/2023 – 19:00 h.





BOA NOITE A TODOS.

DAREMOS INÍCIO NESTE MOMENTO, À SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA NOITE. 





ANUNCIO OS NOMES DOS PRESIDENTES DEFINITIVOS ELEITOS NAS COMISSÕES: (LEYDIANA VAI TE PASSAR OS NOMES)



          

I – PRIMEIRA PARTE  – Ordem do Dia:



  1 – PROJETO DE LEI: PARECERES DAS COMISSÕES: 



Projeto de Lei de N.: 01/2023 – Do Executivo Municipal – Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;        PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS) 

Projeto de Lei de N.: 02/2023 – Da Mesa Diretora – Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO DE  JUSTIÇA;          PARECER DA COMISSÃO  DE FINANÇAS) 

Projeto de Lei de N. 03/2023 – Da Mesa Diretora – Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;        PARECER DA COMISSÃO  DE  FINANÇAS) 



II – SEGUNDA PARTE:

1 – Palavra livre:

2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.