sessao nº 3

1
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA
07/03/2023
• Cumprimentos e boas vindas do Presidente
• Verificação de quórum – 1ª Secretária
• Oração Inicial – Pastor Elias de Souza Nobre
• Hino Nacional Brasileiro
• Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia: 28/02/2023
 
2 – Leitura das Correspondências recebidas: 
3 – Leitura das Correspondências expedidas:
4 – Convidada pelo Vereador Paulo Sergio Felipe – Secretária de 
Educação e Cultura – Mirian Louzada de Castro
5 – Orador Inscrito: - Gerfson Reis Almeida – Mudança de data da 
quarta-feira gospel.
 
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
 1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 
a) Projeto de Lei de N.: 38/2022 – Do Executivo Municipal –
Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá 
outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: 
JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, OBRAS, PARTICIPAÇÃO 
POPULAR, FINANÇAS);
b)Projeto de Lei de N.: 07/2023 – Do Executivo Municipal –
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras 
2
providências (120.000,00); (PARECERES DAS 
COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS); PEDIDO 
DE URGÊNCIA APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 28/02/2023;
c) Projeto de Lei Complementar de N.: 01/2023 – Do Executivo 
Municipal – Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador 
Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências;
(PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)
PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO NA REUNIÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
2 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:
a)Indicação de N.: 19/2023 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria 
competente e veja a viabilidade de restaurar o calçamento da 
Avenida Artur Bina da Silva e a recuperação das margens do rio, 
ao longo das Avenidas Artur Bina e João Vieira da Costa.
b)Indicação de N.: 20/2023 – Do Vereador Claudinei Roberto de 
Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na 
Rua Antônio Vieira Bastos, localizada atrás da Vidraçaria Alumil;
c) Indicação de N.: 21/2023 – Do Vereador Claudinei Roberto de 
Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral no 
Loteamento Porto Nobre, com serviço de capina;
d)Indicação de N.: 22/2023 – Dos Vereadores Paulo Sergio 
Felipe e Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em 
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de 
proceder com a troca do reservatório de água da Comunidade do 
São Sebastião da Barra, ou na inviabilidade no momento, que seja 
feito uma manutenção urgente;
e) Indicação de N.: 23/2023 – Dos Vereadores Paulo Sergio Felipe 
e Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato 
com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminhão de 
lixo que faz a coleta no Taboão, estender o trajeto, sendo que 
atualmente a coleta é feita até a quadra esportiva, e os moradores 
3
solicitam que seja procedida até as proximidades da propriedade
do Ex-Vereador Acácio Siqueira;
f) Indicação de N.: 24/2023 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria 
competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no 
bairro João Clara, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral 
em todas as ruas do bairro, retirando lixos e entulhos; Serviço de 
capina em todas as ruas do bairro; Melhorias no campo de areia, 
com colocação de areia, refletores, serviço de capina; 
Providências no esgoto a céu aberto na Rua Olavo Gomes;
Providências urgentes na cratera imensa da Rua Manoel Cabral 
(rua próxima a creche); Recuperação do asfalto em todo o bairro, 
especialmente na Rua Dormiro Santos, onde o asfalto está 
cedendo próximo a margem do Rio São João.
g)Indicação de N.: 25/2023 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria 
competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza geral e 
manutenção de todos os bueiros da cidade de Espera Feliz.
III – TERCEIRA PARTE:
1 - Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.

1
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA
07/03/2023
• Cumprimentos e boas vindas do Presidente
• Verificação de quórum – 1ª Secretária
• Oração Inicial – Pastor Elias de Souza Nobre
• Hino Nacional Brasileiro
• Saudação aos Pavilhões Hasteados
I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:
1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia: 28/02/2023
 
2 – Leitura das Correspondências recebidas: 
3 – Leitura das Correspondências expedidas:
4 – Convidada pelo Vereador Paulo Sergio Felipe – Secretária de 
Educação e Cultura – Mirian Louzada de Castro
5 – Orador Inscrito: - Gerfson Reis Almeida – Mudança de data da 
quarta-feira gospel.
 
II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:
 1 – PROJETO DE LEI: Pareceres das Comissões: 
a) Projeto de Lei de N.: 38/2022 – Do Executivo Municipal –
Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá 
outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: 
JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, OBRAS, PARTICIPAÇÃO 
POPULAR, FINANÇAS);
b)Projeto de Lei de N.: 07/2023 – Do Executivo Municipal –
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras 
2
providências (120.000,00); (PARECERES DAS 
COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS); PEDIDO 
DE URGÊNCIA APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 28/02/2023;
c) Projeto de Lei Complementar de N.: 01/2023 – Do Executivo 
Municipal – Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador 
Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências;
(PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)
PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO NA REUNIÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
2 – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:
a)Indicação de N.: 19/2023 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria 
competente e veja a viabilidade de restaurar o calçamento da 
Avenida Artur Bina da Silva e a recuperação das margens do rio, 
ao longo das Avenidas Artur Bina e João Vieira da Costa.
b)Indicação de N.: 20/2023 – Do Vereador Claudinei Roberto de 
Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na 
Rua Antônio Vieira Bastos, localizada atrás da Vidraçaria Alumil;
c) Indicação de N.: 21/2023 – Do Vereador Claudinei Roberto de 
Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral no 
Loteamento Porto Nobre, com serviço de capina;
d)Indicação de N.: 22/2023 – Dos Vereadores Paulo Sergio 
Felipe e Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em 
contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de 
proceder com a troca do reservatório de água da Comunidade do 
São Sebastião da Barra, ou na inviabilidade no momento, que seja 
feito uma manutenção urgente;
e) Indicação de N.: 23/2023 – Dos Vereadores Paulo Sergio Felipe 
e Gilmar Reis - Que o Executivo Municipal, entre em contato 
com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminhão de 
lixo que faz a coleta no Taboão, estender o trajeto, sendo que 
atualmente a coleta é feita até a quadra esportiva, e os moradores 
3
solicitam que seja procedida até as proximidades da propriedade
do Ex-Vereador Acácio Siqueira;
f) Indicação de N.: 24/2023 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria 
competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no 
bairro João Clara, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral 
em todas as ruas do bairro, retirando lixos e entulhos; Serviço de 
capina em todas as ruas do bairro; Melhorias no campo de areia, 
com colocação de areia, refletores, serviço de capina; 
Providências no esgoto a céu aberto na Rua Olavo Gomes;
Providências urgentes na cratera imensa da Rua Manoel Cabral 
(rua próxima a creche); Recuperação do asfalto em todo o bairro, 
especialmente na Rua Dormiro Santos, onde o asfalto está 
cedendo próximo a margem do Rio São João.
g)Indicação de N.: 25/2023 – Do Vereador Paulo Sergio Felipe -
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria 
competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza geral e 
manutenção de todos os bueiros da cidade de Espera Feliz.
III – TERCEIRA PARTE:
1 - Palavra Livre
2 - Encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.