norma nº 1338/2013

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camaramunicipa/@estivanet.com.br
Câmara ;Municipal de fEstiva
"Cidadania com Respeito e Responsabilidade"
.,
Lei 1.338, de 1~ de IYY\.-~ de 2013.
PUBLlCAÇAU
A Câmara Municipal de Estiva !nano,.,
publicar o presente doce-r- "IU oare
conhecimento e re-vindrca i'rl) da POPUIl:l(.:80
ff..] Afixado no Quadro de Avisos
De:m05 a -1~IOG/.1.'i. i~ -
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA
CULTURA DE ESTIVA E CONTEM
OUTRAS PROVIDENCIAS".
RE NSAVEL
A Câmara Municipal de Estiva, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do
Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° A Casa da Cultura deste Município, com endereço na Rua Pedro Moreira Borges, n°
200, centro, passa a ter o nome de "Casa da Cultura Jose Garcia".
Art. 2° O Poder Executivo ficará responsável pela colocação de placa indicativa e outras
mais que forem necessárias, bem como pela comunicação à Companhia de Abastecimento
de Água de Minas Gerais (Copasa), à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a
Empresa Elétrica Bragantina e a outros órgãos, concessionárias de serviços públicos e
demais repartições competentes fixadas no município
Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrario.
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone I Fax: (35) 3462.1156
Câmara :Municipal de lfutiva
Marcelo Mo eira Lopes
Aparecido Bueno Brandão
"Cidadania com Respeito e Responsabilidade"
camaramunicipa/@estivanet.com.br
José Roberto Pereira
lJb~~
Willian Eduardo Pereira
Prefeitura de Estiva, aos _j}j_ de M 1'( Q de 2013.
Prefeito de Estiva
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone I Fax: (35) 3462.1156