norma nº 1408/2014

"o/ereadõr O(egário tfe :Moura Leite"
Câmara 9dunicipaC de fEstiva
Lei 1.408, de J5... de ctL~de 2014.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Povo do Município de Estiva, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na
Câmara Municipal aprova e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Chefe do Executivo autorizado a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR no
valor de R$ 446.909,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e nove reais) para
atender as dotações abaixo discriminadas:
NIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220020 2.069 Manut. SecoM. Obras
Ficha 60 319004 Cont. Tempo Determinado 3.100,00
Ficha 61 319011 Venc. Vant. Fixas - Pessoal 31.700,00
Civil
020401 S. M. EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL
1236500102.043 Manut. Ensino Infantil
Ficha 111 319004 Cont. Tempo Determinado 5.300,00
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone / Fax: (35) 3462.1156
"~ereadõrO{eaário áe 9,1oura Leite R
Câmara 9.1.unicipaC de fEstiva
Ficha 112 319011 Venc. Vantagens Fixas - 2.200,00
Pessoal Civil
Ficha 113 319013 Obrigações Patronais 1.000,00
Ficha 114 319016 Outras Desp. Variaveis - 1.000,00
Pessoal Civil
020402 S. M. EDUCAÇÃO - ENSINO GERAL
121220011 2.044 Manut. Subsidio S. M.
Educação
Ficha 123 319011 Venc. Vantagens Fixas - 3.000,00
Pessoal Civil
Ficha 124 319013 Obrigações Patronais 1.000,00
1230600142.050 Manut. Merenda Escolar -
Rec. Proprios
Ficha 137 319011 Venc. Vantagens Fixas - 2.110,00
Pessoal Civil
020403 S. M. EDUCAÇAO - ENSINO FUNDAMENTAL
1236100092.037 Manut. do Ensino
Fundamental
Ficha 154 319004 Contrat. Tempo Determinado 27.000,00
Ficha 155 319011 Venc. Vantagens Fixas - 218.100,00
Pessoal Civil
Ficha 156 319013 Obrigações Patronais 75.300,00
Ficha 157 319016 Outras Despesas Varo - 4.000,00
Pessoal Civil
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone I Fax: (35) 3462.1156
"tVereaáor O{eOário áe :Moura Leite 11
Câmara 9.1.unicipaCtfe Pstiva
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
101220043 2.171 Manut. Sec.M. Saude - Rec.
Proprios
Ficha 389 319013 Obrigações Patronais 1.792,00
Ficha 390 319016 Outras Desp. Variaveis - 1.404,00
Pessoal Civil
1030100162.054 Manut. Assist. Médica e
Odont. - Rec. Proprios
Ficha 410 319011 Venc. Vantagens Fixas - 12.000,00
Pessoal Civil
Ficha 412 319016 Outras Desp. Variaveis - 3.817,00
Pessoal Civil
1030100172.160 Manut. Est. Saude da Familia
- Rec. Proprios
Ficha 463 319011 Venc. Vantagens Fixas - 17.200,00
Pessoal Civil
Ficha 464 319013 Obrigações Patronais 7.050,00
021001 DIR. MUN. ASSIST. SOCIAL - F.M. ASSISTENCIA SOCIAL
1912600332.146 Manutenção de Telecentros
Ficha 647 319011 Venc. Vantagens Fixas - 2.800,00
Pessoal Civil
021002 DIR. MUN. ASSIST. SOCIAL
082440008 2.090 MANUT. DIR. M. ASSISTENCIA SOCIAL
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone I Fax: (35) 3462.1156
uo/ereadõr O~Bárioáe 9doura Leite 11
Câmara 9,1unicipaC áe fEstiva
(
Ficha 552 319011 Venc. Vantagens Fixas - 7.195,00
Pessoal Civil
Ficha 553 319013 Obrigações Patronais 1.626,00
0211 S. M . AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1854200372.195 Manut. S. M. Agricultura e
Meio Ambiente
Ficha 681 319011 Venc. Vantagens Fixas - 1.975,00
Pessoal Civil
Ficha 682 319013 Obrigações Patronais 240,00
0205 S. M. TURISMO, CULTURA E LAZER
236950002 2.001 Prom. Festividades,
Homenagens e Recepções
Ficha 311 339039 Outros Servo Tere. Peso 15.000,00
Juridicas
TOTAL 446.909,00
Art. r -São recursos destinados à abertura deste CREDITO SUPLEMENTAR, os
provenientes da ANULAÇÃO das dotações orçamentárias abaixo discriminada:
UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR
0205 S. M. DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Ficha 306 236950002 1.174 Construção do Centro de Ref.
Do Morango - Rec. Proprio
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone I Fax: (35) 3462.1156
~~VereaáorO{egário áe !Moura Leite 111
Câmara 9dunicipaC de fEstiva
449051 Obras e Instalações 149.900,00
236950002 2.222 Implant. Centro de
Informações Turisticas
Ficha 347 339039 Outros Serv. Tere. - Pessoa 1.492,71
Juridica
133920015 1.018 Reforma e ampliação do
Clube Literario - Convenio
Ficha 241 449051 Obras e Instalações 117.516,29
020404 EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
1236100092.040 Manut. do Ensino
Fundamental
Ficha 198 319004 Contratação por tempo 14.000,00
determinado
Ficha 199 319011 Venc. Vantagens Fixas - 120.000,00
Pessoal Civil
Ficha 200 319013 Obrigações Patronais 40.000,00
Ficha 201 319016 Outras Desp. Variáveis - 4.000,00
Pessoal Civil
TOTAL 446.909,00
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto a todas as autoridades a quem do conhecimento a execução desta
Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente o que nela se contém.
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone I Fax: (35) 3462.1156
"o/ereaáor O(egário áe !MouraLeite 11
Câmara 9J.unicipaC de P.stiva
Prefeitura Municipal de Estiva, J5 de ~h.vo de 2014.
Prefeito de Estiva
Av. Prefeito Gabriel Rosa, 225 - Centro - Cep.: 37542-000 Fone J Fax: (35) 3462.1156