norma nº 1471/2017

Câmara :Municipal áe P.stlva
••••••---_~_=_~L..,EI n° 14:r A , de -'1 g de e-&t.Ae- PUBLICAÇÃO
A Cêmare Municipal de Estiva manda
PUblicar o presente documento para
COI'Ihecimento e ~icsçao da POPUlação
, ( 'i.. ) Afixado no Quadro de Avisos
Dei[; V a'.41,.1i,tl
"Ver. Olegário de Moura Leite"
de 2017.
"DÁ DENOMINAÇÃO A
LOGRADOURO PÚBLICO: RUA
BENEDITO BORGES DE ALMEIDA
A Câmara Municipal de Estiva, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, aprova e o Chefe do Executivo Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada BENEDITO BORGES DE ALMEIDA, a rua que
inicia na intersecção da Rua Cônego Francisco Stella, no Bairro Planalto e termina no
entroncamento com a Rua José Inácio da Silva, no mesmo Bairro.
Art. 2° - O Poder Executivo ficará responsável pela colocação de placas
indicativas, de Sinalização de trânsito e outras mais que forem necessárias bem como
pela devida comunicação a COPASA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Empresa Elétri~a Bragantina e outros órgãos, c~ncessionárias de serviços pÚblicos e
deMais repartlçoes competentes fixadas no MunlclplO.
Art. 3
0
- Esta Lei entra em vigor na data de Sua PUblicação,
Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Oliveira
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA. 225· CENTRO. CEP 37 542.000 - ESTIVA. MG _ FONElF A)( _ (35) 3462 1156