norma nº 1537/2019

LEI PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
©UNIÃOLTDA .~._-_._--- ---
versão 1154 emilkJo por NILZA MARQUES PEREIRA MOREIRA
MUNiCíPIO DE ESTIVA PUBLICAÇÃO
.tira unlclpel d8 esti~a manda
publicar o prelenle documento ·par.
OOtIheci~Jnlóe relvlMlcaçAo da popuI4IÇào
(Ir')Aftllt8dono a de Avisos
,~iL, I,LL,El.
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Lei nO1537 de 11 de novembro de 2019.
Altera a Lei Municipal nO1478, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
o povo do Município de Estiva, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica alterado os Anexos constantes da Lei Municipal nO1478/2017 - Diretrizes, Programas e Objetivos e Programas,
Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio, 2018/2021, os quais vigorarão para o biênio de 2020 a 2021, de acordo com os
anexos a esta Lei.
Art. 2° - Fica criada ação nova para o Programa 0012 - Programa de Transporte Escolar
1- 2.273 - Manutenção do Transporte Escolar - Ens. Médio - PNATE
Art. 2° - Os valores constantes dos anexos mencionados no artigo 1°foram atualizados a preço de 2019.
Art. 3° - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual,
para o período de 2020, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o biênio 2020/2021,
considerando, inclusive, as alterações promovidas por esta Lei.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Estíva, 11 de novembro de 2019.
AGENICIO DE
OLIVEIRA:3345372171
Assinado de forma digital por
AGENICIO DE
~"fIRA:33453721772
Dados: 2019.12.19 12:56:28 -03'00'
©UNIAoLTDA .--------- ------------
emitido por NILZA MARQUES PEREIRA MOREIRA v9rsão 1.154
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2018 - 2021
©UNIÃOLTDA emitido por NIUA MARQUES PEREIRA MOREIRA versão 1.154
MUNICíPIO DE ESTIVA
PLANO PLURIANUAL 2018·2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE ESTIVA
DIRETRIZ _'_ , "' 5~O:.':r0L::' li'';iillj,~;~lli~''''''~ '{f~~"·'ti, -,:. . ,'-., F,lNAIJI~DE D~IRETRI2; _!!!.' ..::::. ,"11ft " '<Li;,
"" 1 - FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRAB.DA ADMIN ZELAR PELA QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLlCOS
PROGRAMAS QUE ATENDEM A1lIRETRlZ . ;";.,J,lI!I_" ;,'ji;1#"'11I ,(>\ffl.,'tbl . t'W;'J,'f,0'OBJETIVÇ)S,IX?PlIDGRAMA .;;,,'_ . ~" ,~
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTlCOS, POR MEIO DE ACOESVOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
0002 - APOIO LEGISLATIVO PROPORCIONAR AOS AGENTES POLlTlCOS CONDICOES PARAUM ACOMPANHAMENTO EFICAZ JUNTO A
ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ATENTANDO AOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRACAO PUBLICA.
DIRETRIZ
2 - LEGISLAR
PROGRAMAS QUE ATENDEM A DIRETRIZ
0002 - APOIO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ATENTANDO AOS PRINCIPlOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRACAO PUBLICA.
DIRETRIZ L~·,~3rc;·;!.~ "'!1Ab<~?K =.!>~ FINA,LJDADE'DADI~,:~f,;,,:.# '" ,
3 - MANTER OS SERVICOS PUBLlCOS OFERECIDOS CUIDAR PARA QUE A ADMINISTRACAO ATENDA COM EFICIENCIA OS ANSEIOS DA POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM A DIRETRIZ .~ "'<., ',' ,>do)ll!,~'!'··i."· .,.
I' :;l~Ii1:I'08J~'DO PROGRAMA, Jis';.~ ,'-- ,.,
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS O IVERSOS PROGRAMAS FINALlSTICOS, POR MEIO DE ACOESVOL TADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
0002 - APOIO LEGISLATIVO PROPORCIONAR AOS AGENTES POLlTICOS CONDICOES PARAUM ACOMPANHAMENTO EFICAZ JUNTO A I
ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ATENTANDO AOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRACAO PUBLICA.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
DIRETRIZ ,~ .... ~~~_~!l!r!!I'J':''c. :"l!ir.tH:t~ ~*'~ ';"~,I;INAIJQ!iQE,J:iA DlRETRIZ'u&i1iilf . Ri
1 - MELHORAR O SERVI O PLBLlCO MELHORAR OS SERVI OS E AS INSTALA aES PeBLlCAS,DEFORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DiRETRIz
, .~ ,~~•••JlHGi:'f _'S]lL~'?-'fE l; ,!Il,':,rJW,i:l'i';' OBJeTIVO$ DO PROGRAMA ."..~ '~ .../" %
0001 -APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALlSTlCOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA A D MlNISTRACAO.
0002 - PROMO AO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COORDENAR ACOES RELACIONADAS AO PlLANEJAMENTO, PROMOCAO, DIVULGACAO, MARKETING E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0003 - ADMINISTRA AO PUBLICA BUSCAR A EFICIENCIA E A EFICACIA DO SISTEMA DEGESTAO PUBLICA MUNICIPAL.
0004 - CONTROLE INTERNO CONTROLAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR OS ATOS DA GESTAO ORCAMENTARIA. FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0005 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACOMPANHAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DOMUNICIPIO, OBJETIVANDO O EQUILlBRIO DAS
CONTAS PU BLlCAS
0007 - TRANSPORTE MUNICIPAL COORDENAR AS ACOES RELATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DE POLlTICAS BASICAS DE PROMOCAO HUMANA.
0016 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PROMOVER ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO AMPLIANDO A OFERTA E A QUALIDADE
DE SERVICOS COM ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA
0020 - OBRAS PUBLICAS APOIO NECESSARIO PARA EXECUCAO DE DIVERSAS ACOES DE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS.
0021 - EDIFICACOES PUBLICAS REFORMAR E MELHORAR OS PREDIOS PUBLlCOS MUNICIPAISPARA MELHOR FUNCIONAMENTO DAS
REPARTI COES
0022 - LIMPEZA URBANA DESENVOLVER ACOES RELATIVAS A COLETA, VARRICAO DEVIAS PUBLICAS, BEM COMO A DESTINA AO FINAL
00 LlX OURBANO. COM CONSTRUCAO E MANUTECAO DE ATERRO SA NI TARIO E USINA DE RECICLAGEM
DE LIXO.
0023 - PARQUES E JARDINS COORDENAR A OES RELACIONADAS COM A CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE PARQUES, PRA AS E
JARDINS, BEM COMO A ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS
0024 - VIAS URBANAS COORDENAR A OES RELATIVAS AO PlLANEJAMENTO, IMPLANTACAO, CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE
AREAS DESTINADASACIRCULACOA DE VEICULOS E PEDESTRES
0025 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO COORDENAR A OES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO,INSTALACAO, AMPLlACAO E MANUTEN AO DOS
SISTEMAS DE CAPTA AO DE ESGOTOS E DISTRIBUI AO DE AGUA NO MUNICIPIO.
0026 - SANEAMENTO GERAL COORDENAR A OES DESEVOLVIDAS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE A MELHORIA NO
NIVEL DE HIGIENE PUBLICA. CONTROLE DE DOENCAS E ENCHENTES
0028 - RADIODIFUSAO COORDENAR ACOES RELATIVAS AO SERVICO DE RADIODIFUSAO OE SONS E IMAGENS
0040 - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESENVOLVER ACOES PARA ESTRUTURACAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES
0043 - ADMNISTRACAO GERAL DA S. M. SAUDE DESENVOLVER ACOES NECESSARIAS A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0044 - BLOCO DE GESTAO DO SUS APOIAR A IMPLEMENTACAO DE ACOES E SERVICOS QUE CONTRIBUAM PARA A ORGANIZACAO E EFICIENCIA
DO SISTEM A.
©UN/ÃO L TOA
versão 1,154

MUNiCíPIO DE ESTIVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
I 0045 - QUALlFICACAO DO SERVICO PUBLICO I MELHORAR AS CONDICOES DE TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO E O ATENDIMENTO A POPULACAO
DIRETRIZ
PROGRAMAS QUE A TENDEM À DIRETRIZ
0037 - AGRICUL TURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVER ACOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL
ABASTECIMENTO. MODERNIZACAO DA ORGANIZACAO AGRARIA E A PRESERVACAO
NATURAIS RENOVAVEIS
DIRETRIZ
PROGRAMAS QUE A'fENDEM À QlRETRIZ
PROPORCIONAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDA-DE VISANDO ATINGIR TODA A COMUNIDADE
NA FAIXA ES- COLAR.
3 -INVESTIR NA EDUCACAO
0009 - UNIVERSALlZACAO DA EDUCACAO BASICA PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DA REDE NAS MODALIDADES: EDUCACAO
INFANTIL. S ERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACA O DEJOVENS E ADULTOS.
0010 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL PROPORCIONAR A EDUCACAO DA CRIANCA DESDE O SEU NASCIMENTO ATE A IDADE DA
OBRIGATORIEDADE ESCOLAR
0011 - ENSINO GERAL COORDENAR A OES OBJETIVANDO MELHORIAS NA QUALlDADEDO ENSINO
0012 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PROPORCIONAR A POPULACAO ESCOLAR MEIO DE TRANSPOR-TE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES.
0013 - PROGRAMA DE ALFABEnZACAO DE JOVENS E ADULTOS COORDENAR ACOES VISANDO PROPORCIONAR A JOVENS EADUL TOS OPORTUNIDADE DE ACESSO A
EDUCACAO
0014 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PROMOVER A MELHORIA DO PADRAO ALIMENTAR DOS ALUNOSDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
0046 -IMPLANTACAO DA EDUCACAO INTEGRAL CONJUNTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A EDUCACAOINTEGRAL A CRIANCA
DIRETRIZ "' " •. ü~ ,"'~jilmlmU'L '0f$;Wt;:!'i"i(i , ,F~," ''i,. ·i'::i·~;· ~EDADIRElRIZ 1h,1' ;;!~:" w
4 - ASSISTENCIA A SAUDE DESENVOLVER ACOES PARA MELHORAR O NIVEL DA SAUDEDAPOPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ·"- .~ '2 ;l~, I':,j~;Il,.n;'i:\UJcil<~ ,';\i.. rl~j/~' "~,!'l.,.';w'JI ,~j$~", OBJE'TlVOSÓO,~MA . ,llJiMi'" .•,~. .~'il! .s;
'.<0, ',. •
0016 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PROMOVER ACOES DE ATENCAO BASICA A SAUDE DA POPULACAO AMPLIANDO A OFERTA E A QUALIDADE
DE SERVICOS COM ACOES DE PROMOCAO. PREVENCAO E ASSISTENCIA
0017 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILlA REORGANIZAR A ATENCAO PRIMARIA VISANDO A AMPLlACAOE FORTALECIMENTO DA ESTRATEGIA SAUDE
DAFAMILlA
0019 - VlGILANCIA EM SAUDE DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR. DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A
SAUDE ALEM O E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS.
0042 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFERECER A POPULACAO MEIOS DE TRATAMENTO DE MEDIAEAL TA COMPLEXIDADE ATRAVES De::
PACTUACOES E CONVEN I OS COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVICO.
0043 - ADMNISTRACAO GERAL DA S. M. SAUDE DESENVOLVER ACOES NECESSARIAS A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0044 - BLOCO DE GESTAO DO SUS APOIAR A IMPLEMENTACAO DE ACOES E SERVICOS QUE CONTRIBUAM PARA A ORGANIZACAO E EFICIENCIA
DO SISTEMA.
DIRETRIZ
5 - ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVER ACOES NO SENnDO DE ASSISTIR A POPULACAOCARENTE NAS SUAS NECESSIDADES BASICAS.
PROGRAMAS QUE A'fENDEM À DIRETRIZ
PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DE POLlTICAS BASICAS DE PROMOCAO HUMANA. 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0041 - ASSISTENCIA A INDIVIDUOS E FAMILlAS PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO A INDIVIDUOS E FAMILlAS EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SO CIAL
DIRETRIZ .~' i:!j~ '~'5:,t~ftt~--I ·,iil._,./ """~E)iF0'!l:~UDADEpA-I?II~~ '>, '"
.~<i .•.
6 - APOIO CULTURAL E DESPORTIVO APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS. TAIS COMO AS FES-TAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO. E AINDA AS
ATlVIDA-DES DESPORTIVAS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM A DIRElRIZ
"' ....ic!~í. "~ih ,
.~~':' . :,)fii\,,~;~m,'OBJenVOSDOPRPGAAMA { »:
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0006 - ESPORTE E LAZER DESENVOLVER ACOES QUE PROPORCIONE DE FORMA SAUDAVEL LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A
COMUNIDADE
0015 - PROMOCAO. PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL PROMOVER E PRODUZIR ACOES CULTURAIS PARA DIFUNDIRACULTURA PARA A POPULACAO EM GERAL
0038 - ESPORTE EDUCACIONAL DESENVOLVER ACOES PARA PROMOVER ESPORTE COMO FORMAEDUCACIONAL FORTALECENDO O
CONHECIMENTO. AUTO-EST IMA E AUTOSUPERACAO SEM DISTINCAO DE SEXO. NIVEL SOCIO ECONOMICO.
CONDI COES FISICAS. ETC.
0039 - ESPORTE DE RENDIMENTO DESENVOLVER ACOES PARA PROMOVER ESPORTE E ALTO RENDIMENTO PREPARANDO ATLETAS PI
COMPETICOES ESPORTIVAS DE AL TO NIVEL
0040 - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESENVOLVER ACOES PARA ESTRUTURACAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DIRETRIZ
JARDINS, BEM COMO A ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS
7 - URBANISMO
PROGRAMAS QUE A.nENDEM À DI~ "',
0023 - PARQUES E JARDINS
0024 - VIAS URBANAS
COORDENAR A OES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO. IMPLANTACAO. CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE
AREAS DESTINADASACIRCULACOA DE VEICULOS E PEDESTRES
©UNIAOLTDA
versão 1. 154
MUNiCípIO DE ESTIVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
OIRETRIZES E PROGRAMAS OE GOVERNO
CONSOLIDADO
0030 - ILUMINACAO PUBLICA COORDENAR OS SERVI OS DE IMPLANTA AO E MANUTENCAODA ILUMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS
PUBLlCOS
DIRETRIZ " ",.
_;I'iO 3' _h~ Aií)"':Vi'·r.~5;~~í -,)).,,'?'FlNA~DADIRETRIZ "'~ 1I!if". _~E i"
8 - TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS DESENVOLVER ACOES NO SENTIDO DE MELHORAR A ESTRU-TURA VIA RIA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ ~ :!;I~II;!!':' . r
..
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0007 - TRANSPORTE MUNICIPAL COORDENAR AS ACOES RELATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0021 - EDIFICACOES PUBLICAS REFORMAR E MELHORAR OS PREDIOS PUBLlCOS MUNICIPAIS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DAS
REPARTI COES
0024 - VIAS URBANAS COORDENAR A OES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO. IMPLANTACAO. CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE
AREAS DESTINADASACIRCULACOA DE VEICULOS E PEDESTRES
0031 - ESTRADAS VICINAIS COORDENAR AS ACOES DE CONSERVA AO. AMPLIA AO E MA-NUTEN AO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. PARA
GARANTIR PRINCIPALMENTE O ESCOAMENTO DA PRODU AO AGRICOLA EO TRANSPORTE ESCOLAR,
,1 '_o> -- DIRETRIZ .." j..•~. "J'.::~' 'i'- :;!!:: "I];: &::_~: .
•••FlNAJ,ÍDí"~D/HJI.RETRIZ~ '"" ", '
9 oAPOIO A PEQUENAS INDUSTRIAS INTENSIFICAR ACOES NO SENTIDO DE ALAVANCAR NOVASOPORTUNIDADES DE EMPREGO E
INVESTIMENTO.
PROGRAMAS QUE A TENDEM À DIRETRIZ Jt~ .ft' 'H'll !IllÍj~~? .",~ii6",IiJ.ír#~,';j''' "Y ~~gOPROGRlIIIIJ\,
-"ª- 'i '!-
0027 - PROMOAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PROMOVER A OES NO SENTIDO DE PLANEJAR E PROMOVER AIMPLANTACAO E EXPANSAO DO PARQUE
INDUSTRIAL DO M UNICIPIO. INCLUSIVE ATRAVES DA CONCESSAO DE ESTI MULOS E PATROCINIOS DE
EXPOSICOES.
DIRETRIZ ;,1;m~~": 1;j ,. ";,~4,'l)\'·;, ;' ., ;[l, f;~I,JDl\Ele DA DIRETRIZ. : ' ~, ti;
10 - SANEAMENTO BASICO DESENVOLVER ACOES NO SENTIDO DE PRESERVAR E CON-TROLAR O USO ADEQUADO DOS ELEMENTOS
NATURAS,
PROGRAMAS QUE A TENDEM À DlREJRIZ __-f!_ I:x'5'i . %iH" '~:' .,_ . " mí,W' i:' 'jll " . OBJETiI!OS QO'fm(IGRA.MA ,i,iIl _
"." c.,·"',,-
0025 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO COORDENAR A OES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO.INSTALACAO. AMPLlACAO E MANUTEN AO DOS
SISTEMAS DE CAPTA AO DE ESGOTOS E DISTRIBUI AO DE AGUA NO MUNICIPIO.
0026 - SANEAMENTO GERAL COORDENAR A OES DESEVOLVIDAS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE A MELHORIA NO
NIVEL DE HIGIENE PUBLICA. CONTROLE DE DOENCAS E ENCHENTES
DIRETRIZ '.1J' .1 ,. +-. rt"_~'''''f., 'i J~{.r::~
,~
FINAUQADE DA' DIRETRIZ., .",
..'.
11 - INCENTIVO AO TURISMO ALAVANCAR ACOES NO SENTIDO DE DIVULGAR OS ATRATI-VOS TURISTlCOS. CRIANDO NOVAS
OPORTUNIDADES DE E MPREGO E INVESTIMENTO.
PROGRAMAS QUE A TENDEM _1_ DIRETRIZ
_.
''jf.,~~.,l.,;1~,"l>K1 .". &t;;;;lf;)ilR! . ' ";.·ii.,QBJpIYpiilI?OPROGRAMA~, ..'"
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0002 - PROMO AO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COORDENAR ACOES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, PROMOCAO. DIVULGACAO, MARKETING E
~. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
._--------
DIRETRIZ .1! '~.'''~''''V'·'''·'. '.',di'." ili"~ ,,~' ,;W'k> 'V. ~IIiAU~E DA DI~ETRIZ 'f:
12 - SANEAR AS FINANCAS PUBLICAS PROMOVER ACOES DE FORTALECIMENTO DA ARRECADACAO NOSENTIDO DE ESTABILIZAR E EQUILIBRAR
AS CONTAS PU- PLICAS REDUZINDO CUSTEIO E FOMENTANDO INVESTIMENTO
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ ,,"':: ".,j :.:::"" ,.,;",'~",m'''" ~_ ,ti" . • OBJETIVOS DO PROGRAMA..~. •.• ~,A\!' !l!';
0005 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACOMPANHARA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DOMUNICIPIO, OBJETIVANDO O EQUILIBRIO DAS
CONTAS PU BLlCAS
DIRETRIZ '~
}'" .,r. ',,: ,'1' f"~.['",,'/' \t;rlíl~~~i'~ w!'!!YAl-IDAAE DA DIRETRIZ ..:::0:; , )i:'<' ;:~'t.~'~
13 - TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DIVULGAR OS ATOS, FATOS E OBRAS DA ADMINISTRACAOPUBLlCA MUNICIPAL.
PROGRA,.AS QUE ATENDI'M À DIRETRIZ '", cc, ,,~ íliíli'lJ!i\ , d 'Í;'l!~',\'iin;,,,,' i L. •.t:b':élaJE1l~DOPR9GRJ\MA ~ i!l :' 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS O IVERSOS PROGRAMAS FINALISTlCOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA A D MINISTRACAO,
0003 - ADMINISTRA AO PUBLICA BUSCAR A EFICIENCIA E A EFICACIA DO SISTEMA DEGESTAO PUBLICA MUNICIPAL.
0004 - CONTROLE INTERNO CONTROLAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR. FISCALIZAR OS ATOS DA GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0005 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA ACOMPANHAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DOMUNICIPIO. OBJETIVANDO O EQUILIBRIO DAS
CONTAS PU BLlCAS
DIRETRIZ i'e; ',',:!I .~~~'''' ,
'líi "" ANALIDJ\~oA DIRETRIZ_1:/~' li .c.:. .~ ."" 14· DEFENDER OS INTERESSES DO PODER PUBLICO " -'-- DEFESA DO INTERESSE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
PROGRAMAS QUE A TENDEM À DIRETRIZ "
~llW~*, ,1;;.''hít! '";Jt~', ."'Y;;~~~!~:OB.JETJV?~RQrt~MA :1' élj ,,; _!__ __ :::__,.
0001· APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALlSTICOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA A D MINISTRACAO,
0003 - ADMINISTRA AO PUBLICA BUSCAR A EFICIENCIA E A EFICACIA DO SISTEMA DEGESTAO PUBLICA MUNICIPAL,
DIRETRIZ i"~ ,';"~;~r""i:, I _ " ",l1l2,i'" . ~_,t4li,~i, ", ~DADEDA~Z .,"~.' '1;,
15 - ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE I~ !
CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLA-CAO VIGENTE,
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ , ;, ~'@i~;' ,. <le" , ~~,."'~' , ><! oe,JEl1~S 00 PROG~1II,f;
.1" •• ,,) ~. 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBAR DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSAASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCES SO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS. RESSARCIMENTOS, INDENIZACOES
E OUTRAS AFINS,
©UNIÃOLTDA
----- ---------- '-e-m-,'-id-o PO-r-NI-'1'"~""~ "'>"'~ -------------------
versão 1,154
MUNiCípIO DE ESTIVA
PLANO PLURIANUAL 2018·2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0001 • APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS O IVERSOS PROGRAMAS FINALlSTICOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA A O MINISTRACAO.
0003- ADMINISTRA AO PUBLICA BUSCAR A EFICIENCIA E A EFICACIA DO SISTEMA DEGESTAO PUBLICA MUNICIPAL.
0004 - CONTROLE INTERNO CONTROLAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR OS ATOS DA GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0043 • ADMNISTRACAO GERAL DA S. M. SAUDE DESENVOLVER ACOES NECESSARIAS A MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0044 • BLOCO DE GESTAO DO SUS APOIAR A IMPLEMENTACAO DE ACOES E SERVICOS QUE CONTRIBUAM PARA A ORGANIZACAO E EFICIENCIA
DO SISTEMA.
17- ELETRIFICACAO RURAL
DIRETRIZ
PROGRAMAS QUE A TEN,?EM A.DlRETRIZ
0029- ELETRIFICA AO RURAL
DIRETRIZ
1B· CONTRUIR CASAS POPULARES
PROGRAMAS QUE A TENDEM A DIRETRIZ
0032 - HABITA AO
BAIXA RENDA.
DIRETRIZ " :i,T:· Y!< ~ ~~ .~.!i>,;JJlif> ~I!II~jjDADE DA DIRETRIZ " _±<'l' 'l~!t'.!~!fF ""., ; "~c
19- PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE Preservar os recursos naturais rencvavels
PROGRAMAS QUE ATENDEM A DIRETRIZ j' :.;}I[~"'J,~·,* .' :*(;~mH'!:; "'i 1\11' ~~m'+OI1JEnvósDaPROGAAlIÍA .~ ,!lI.: ':,j" .li! ,ti:·
0034 • PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DESENVOLVER ACOES PARA PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS E CONTROLE DA POLUICAO AMBIENTAL
0037 • AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVER ACOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL E ANIMAL, DO
ABASTECIMENTO, MODERNIZACAO DA ORGANIZACAO AGRARIA E A PRESERVACAO DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS
DIRETRIZ
PROGRAMAS QUE ATENDEM A DIRETRIZ
DESENVOLVER ACOES QUE PROPORCIONE DE FORMA SAUDAVEL LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A
COMUNIDADE
20- ESPORTE E LAZER INCENTIVAR A PRATICA DO ESPORTE COMO FORMA DE LAZER
0006 - ESPORTE E LAZER
0039 - ESPORTE DE RENDIMENTO DESENVOLVER ACOES PARA PROMOVER ESPORTE E ALTO RENDIMENTO PREPARANDO ATLETAS PI
COMPETICOES ESPORTIVAS DE ALTO NIVEL
0040- DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESENVOLVER ACOES PARA ESTRUTlURACAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DIRETRIZ ;.,; ,f,!''l'!iJ;t'tK'' ,'+l;~i,,' JlqlMiJ~. "t t,,;k"*~j,j'. ., FI~UDAO~OA DIRETRIZ 'im!~"r "'1. ,'.~*~ç
21 • ESPORTE EDUCACIONAL PROMOVER O ESPORTE COMO FORMA EDUCACIONAL
PROGRAMAS QUE ATENDEM A DIRETRIZ ,."(;h,t';l,(R'$j}i!~'~.". 1,j\jí!;'(!1l':' ,.~,~'!;c:<r. ~DOPROÇ)RAMA ',i[ •.,'iJj ..
d.
cose. ESPORTE EDUCACIONAL DESENVOLVER ACOES PARA PROMOVER ESPORTE COMO FORMAEDUCACIONAL FORTALECENDO O
CONHECIMENTO, AUTO·EST IMA E AUTOSUPERACAO SEM DISTINCAO DE SEXO, NIVEL SOCIO ECONOMICO,
CONDICOES FISICAS, ETC.
0040 - DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESENVOLVER ACOES PARA ESTRUTURACAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DIRETRIZ
22 ·INCLUSAO DIGITAL
PROGRAMAS QUE A TENDEÍII A DIRETRIZ
0033- INCLUSAO DIGITAL
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A MARQUES PEREIRA MOREIRA ve-sãc 1.154

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