norma nº 1583/2020

Câmara 9tlunicipa{ de Estiua
"Ver. Olegário de Moura Leite"
LEI N° l5 S-Ô , DE 6lJ.._ DE --_.-- PUBLICAÇÃO
DE 2020.
A Camara Municipal de Estllla manda
publicar o presente documento par.
conhecimentoe reillindicaçAoda popuIaçAo
<tf'l Afixa~ no Quadro de Avisos
Da~~
Responsável
"DÁ DENOMINAÇÃO A
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
LOTEAMENTO "VALE DOS ROSA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Estiva, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, aprova e o Chefe do Executivo Municipal, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 10
- Os logradouros públicos do Loteamento "Vale dos Rosa"
passarão a ter a seguinte denominação:
1- A RUA "A" que se inicia na Rua "1" e termina na RUA "5" fica
denominada RUA LUIZ GONZAGA TURBINO;
11- A RUA "B" será considerada extensão da RUA OLíMPIO COSTA
NETO;
111- A RUA "C" será considerada extensão da RUA LÁZARO DOS
SANTOS MOREIRA;
IV- A RUA "1" que se inicia na RUA CRISTÓVÃO CHIARADIA e
termina na RUA JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA fica
denominada RUA MARIA ROSA TURBINO;
V- A RUA "2" que se inicia na extensão da RUA LÁZARO DOS
SANTOS MOREIRA e termina na divisa do loteamento fica
denominada RUA MARIA APARECIDA DE CASTRO;
AVEN IDA PREF EITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - C EP 37.542.000 - ESTIVA -r- FONElFAX - (35) 3462.1156
Câmara Munidpa{ de Estiva
"Ver. Olegário de Moura Leite"
VI- A RUA "3" que se inicia na RUA CRISTÓVÃO CHIARADIA e
termina na divisa do loteamento fica denominada RUA
JOÃO NERINO PEREIRA;
VII- Será denominada RUA MARIA JOSÉ SILVA PEREIRA, as RUÁS
"4" e "O", que se inicia na extensão da RUA LÁZARO
DOS SANTOS MOREIRA e termina na RUA "5";
VIII- A RUA "5" que se inicia na RUA CRISTÓVÃO CHIARADIA e
termina na Rua "O" fica denominada Ver. LÁZARO MOTA
PEREIRA.
Art. 2° - O Poder Executivo ficará responsável pela colocação de placas
indicativas, de sinalização de trânsito e outras mais que forem necessárias bem como
pela devida comunicação à COPASA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Energiza Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. e outros órgãos, concessionárias
de serviços públicos e demais repartições competentes fixadas no Município.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Estiva, aos oZ2 deO~ de 2020.
Agenício Oliveira
Prefeito Municipal
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - CEP 37.542.000 - ESTIVA - MG - FONE/FAX - (35) 3462.1156