norma nº 1625/2021

Câmara 9J.unicipaC tfe {f,stiV4
"Ver. Olegário de Moura Leite"
LEInQ )G rfl5 de 05 de ~ de 2021.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS
PÚBLICAS DO LOTEAMENTO
"RECANTO DA SERRA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Estiva manda
publicar o presente documento para
conheclyento e reiVIndicação da populaçâo
( ~ Afixado no Quadro de Avisos
De2_/J,,i1;;,_,{1,021 !
Responsável
A Câmara Municipal de Estiva, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, aprova e o Chefe do Executivo Municipal, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 10 - As vias públicas do Loteamento "Recanto da Serra" passarão a
ter a seguinte denominação:
1_ A RUA PROJETADA "A" que se inicia na Rua Projetada "B" e
termina na Rua Projetada "C" fica denominada RUA NILTON
MARQUES DA SILVA;
11_ A RUA PROJETADA "B" que se inicia na Rua Projetada "O" e
termina na Rua Projetada "A" fica denominada RUA CUSTÓDIO
BUENO DA COSTA;
111_ A RUA PROJETADA "C" que se inicia na Rua Projetada "B" e
termina na Rua Projetada "F" fica denominada RUA JOSÉ
JOAQUIM PEREIRA;
IV- A RUA PROJETADA "O" que se inicia na Rua Projetada "B" e
termina na Rua Projetada "C" fica denominada RUA LÁZARO
CAMPOS DE ANDRADE;
V- A RUA PROJETADA "E" que se inicia na Estrada Municipal do
bairro Olaria de Baixo e termina na Rua Projetada "C" fica
denominada RUA ADÃO BORGES DE CASTRO;
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - CEP 37.542.000 - ESTIVA - MG - FONE/FAX - (35) 3462.1156
Câmara !Municipa{ de fEstiva
"Ver. Olegário de Moura Leite"
VI- A RUA PROJETADA "F" que se inicia na Rua Projetada "C" e
termina na Rua Projetada "H" fica denominada RUA JOÃO NEVES
BORGES;
VII- A RUA PROJETADA "G" que se inicia na Rua Projetada "F" e termina na
Rua Projetada "H" fica denominada RUA ORLANDO SANTOS;
VIII-A RUA PROJETADA "H" que se inicia na Rua Projetada "F" e termina na
Rua Projetada "G" fica denominada RUA JOAQUIM MARQUES
CAMPOS;
Art. 2° - O Poder Executivo ficará responsável pela colocação de placas
indicativas, de sinalização de trânsito e outras mais que forem necessárias bem como
pela devida comunicação à COPASA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Energiza Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. e outros órgãos, concessionárias
de serviços públicos e demais repartições competentes fixadas no Município.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Estiva, aos 05 de ~~ de 2021.
VÁGNE
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - CEP 37.542.000 - ESTIVA - MG - FONE/FAX - (35) 3462.1156