| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1697 / 2023 |
| Date | 2023-01-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1680 |
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Câmara :M..unicipa{ de Estiua
"Ver.Olegário de Moura Leite"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO
PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Estiva, MG, por meio de seus legítimos
representantes aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 12. A quadra poliesportiva do Distrito do Pantano dos Rosas,passa a
ser denominada: "QUADRA DE ESPORTES VICTOR DIOGO DA SILVA./I
Art. 2º. O Poder Executivo ficará responsável pela colocação de placa
indicativa e outras adequações que se fizerem necessárias.
Art. 3
2
• A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Estiva, aos JfP de ~ de 2023.
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - CEP 37.542.000 - ESTIVA - MG - FONE/FAX _ (35) 3462.1156