norma nº 1721/2023

Altera a lei Municipal nº 1627 de 04/ 0/2021, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para período de
2022 a 2025
Camara 9A.unicipaf de
"Ver. Olegári.o de Moura Leite"
A Câmara Municipal de Estiva manda
publicar o presente documento para
conhecimento e reivindicação da populaçào
odr:";'~'~'Q", ; el':~
o pOVOdo Município de Estiva, Estado de Minas Gerais, por meio de seus re resentantes legais
aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alterados os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, Lei
Municipal nQ 1627de 04/10/2021 - os quais vigorarão para o exercício de 20 4, de acordo com
os anexos desta Lei.
Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para o período de 2024, quando n cessário, deverão
ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para 2022 a 2025, consider ndo, inclusive, as
alterações promovidas por esta Lei.
Art. 52 - Estalei entra em vigor na data de sua publicação.
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - CEP 37.542.000 - ESTIVA - MG - FON FAX - (35) 3462.1156
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Pazel of
OOOOENCARGOS ESPECIAIS
-----------------------------------------------------------------------------------------------
Justiticativa: ENGLOBAR DESI
POSSAASSOCIAR
OCES SO PRO[
RESSARCIMENTO
ENGLOBAR DESF
POSSAASSOCIAR
ROCES SO PROl
RESSARCIM ENTO
Objetivo:
Público Alvo:
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2023
1.105.288,00
2022 2024 2025 Total Geral
1.054.313,00 1.020.000,00 822.456,00 4.002.057,00
2023
1.105.288,00
2022 2024 2025 Valor Geral
1.054.313,00 1.020.000,00 822.456,00 4.002.057,00
Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
-----------------------------------------------------------------------------------------------
- -J~:5tificãÜvã:- - PROVER -ÕS ÕRGÃÕS -DÃ-PRÕPRIÃÃÕMINISTAACÃÕ PÜBLICÃÕÕS -MEIÕS PÃRÃAIMPLEME -TA-CÃÕ-E GESTÃõ DOS- - - - - -
SE US O IVERSOS PROGRAMAS FINALlSTICOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A MANU ENCAO E
APRIMORAMENTO D AA O MINISTRACAO.
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIAADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEME TACAO E GESTAO DOS S
EUS O IVERSOS PROGRAMAS FINALlSTICOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A MANUT NCAO E APRIMORAMENTO
DAA O MINISTRACAO.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA.
Indicador Ind.Recente Ind.Futuro
------------------------------------------------------------------------------------------------
Unidade de Medida
GASTO COM PESSOAL
INDICE FOLHA DE PAGAMENTO
% GASTO COM PESSOAL
INDICE FOLHA DE PAGAME
PREVISAO REPASSE DE DU
2,19 2,5
41,26 44
4,95
%
PREVISAO REPASSE DE DUODECIM% 5
2023 2024 2025
000
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiorilli se Ltda - Software
2024
824.250,00
lei: ,Data: Pazél of
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
1867591810001-04
Anexo III - Relação de Programas
0003 ADMINISTRA AO PUBLICA
BUSCAR A EFICIENCIA E A EFICACIA DO SISTEMA DEGESTAO PUBLICA MUNICIPAL. Objetivo:
BUSCAR A EFICIENCIA E A EFICACIA DO SISTEMA DEGESTAO PUBLICA MUNICIPAL.
Público Alvo: EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 022 2023 2024 2025
ADMINISTRAAO PUBLICA MUNICIPAPERCENTADMINISTRAAO PUBLICA M 100 100 ,00 0,00 0,00 0,00
--Va~r~dõPro~amã----------------------------------------------------------
Valores por Categoria 2022 2023 2024
746.000,00 790.000,00 824.250,00 Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2025
582.500,00
Total Geral
2.942.750,00
2022
746.000,00
2023
790.000,00
2025
582.500,00
Valor Geral
2.942.750,00
Proqrarna: 0004 CONTROLE INTERNO
------------------------------------------------------------------------ -----------------------
Justificativa: CONTROLAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR OS ATOS DA GESTAO ORCAMENT RIA, FINANCEIRA, PATRIMONI
A L E ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo: CONTROLAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR OS ATOS DA GESTAO ORCAMENTARIA, FIN NCEIRA, PATRIMONI A L E
ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
o
022 2023 2024 2025
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
---~,--------------------------------------------------------------------- -----------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
---_._-------------------------------------------------------------------- -----------------------
ADMINISTRAAO PUBLICA MUNICIPAEM APUR ADMINISTRAAO PUBLICA M o ,00 0,00 0,00 0,00
- Vaiores -dõ -Prõg-rama - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2022 2023 2024 2025 Total Geral
58.200,00 66.000,00 69.300,00 4.200,00 267.700,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 58.200,00 66.000,00 67.410,00 4.200,00 265.810,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.890,00 0,00 1.890,00
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas Lei: ,Data: Pazef of
0006 ESPORTE E LAZER
DESENVOLVER ACOES QUE PROPORCIONE DE FORMA SAUDAVEL LAZER E ENTRETENI ENTO PARA A COMUNIDADE
Objetivo: DESENVOLVER ACOES QUE PROPORCIONE DE FORMA SAUDAVEL LAZER E ENTRETENIMENTO P RAA COMUNIDADE Público
Alvo: MUNICIPES
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
022 2023 2024 2025
POPULACAO DO MUNICIPIO EM APUR POPULACAO DO MUNICIPIO o
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
o ,00 0,00 0,00 0,00
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Valores do Programa
2022 2023 2024
313.900,00 14.200,00 120.510,00
Valores por Categoria
Cateqoria 2022 2023 2024
3 DESPESAS CORRENTES 313.900,00 14.200,00 30.510,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 90.000,00
2025
64.090,00
Total Geral
512.700,00
2025
64.090,00
0,00
Valor Geral
422.700,00
90.000,00
Programa: 0007 TRANSPORTE MUNICIPAL
---_._-------------------------------------------------------------------- ----------------------
--_ .. --------------------------------------------------------------------- ----------------------
Justiticativa: COORDENAR AS ACOES RELATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Objetivo: COORDENAR AS ACOES RELATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
--_._--------------------------------------------------------------------- -----------------------
2022 2023 2024 2025
SERVI O PUBLICO EM APUR SERVI O PUBLICO o o
---,---------------------------------------------------------------------- -----------------------
0,00 0,00 0,00 0,00
--_._--------------------------------------------------------------------- -----------------------
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.454.000,00 3.324.000,00 3010.295,00 1.217.000,00 9.005.295,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.454.000,00 3.324.000,00 3.010.295,00 1.217.000,00 9.005.295,00
fiorilli se Ltda - Software
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
lei: ,Data: Page70f
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
Jus 18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas
Objetivo: PROPORCIONA'R A EDUCACAO DA CRIANCA DESDE o SEU NASCIMENTO ATE A IDADE DA OBRIGA ORIEDADE ESCOLA R
Público Alvo: CRIANCA DE o A 6 ANOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENEM APUR ALUNOS DA REDE MUNICIP o o 0,00 0,00 0,00
2023 2024 2025
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.344.511,00 5.242.500,00 4.856.971,00 .894642,00 16.338.624,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.344.511,00 5.242.500,00 4.256.971,00 .894.642,00 15.738.624,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18~75918/0001-04
lei: ,Data: PagéJ of Anexo III - Relação de Programas
0012 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
PROPORCIONAR A POPULACAO ESCOLAR MEIO DE TRANSPOR-TE PARA FREQUENCIAAS AULAS E OUTRA ATIVIDAD ES
CUF:RICULARES.
Objetivo: PROPORCIONAR A POPULACAO ESCOLAR MEIO DE TRANSPOR-TE PARA FREQUENCIAAS AULAS OUTRAS ATIVIDAD ES
CURRICULARES.
-------------------------------------------------------------------------- ---------------------- lndicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Fu!uro 2023 2024 2025
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
-------------------------------------------------------------------------- ----------------------
ALUNOS DO MUNICIPIO EM APUR ALUNOS DO MUNICIPIO o o 000 0,00 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa ----------------------
Valores por Categoria 2022 2023 2024
Categoria 546.543,00 2.478.830,00 1.767.400,00
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024
546.543,00 2.478.830,00 1.417.400,00
0,00 0,00 350.000,00
2025
1.747.601,00
Total Geral
6.540.374,00
2025
1.747.601,00
0,00
Valor Geral
6.190.374,00
350.000,00
---_._-------------------------------------------------------------------- ----------------------
Programa: 0013 PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
------------------------------------------------------------------------- J ustiücativa: ----------------------
Objetivo:
Público Alvo:
COORDENAR ACOES VISANDO PROPORCIONAR A JOVENS EADULTOS OPORTUNIDADE D ACESSO A EDUCACAO
COORDENAR ACOES VISANDO PROPORCIONAR A JOVENS EADULTOS OPORTUNIDADE O ACESSO A EDUCACAO
JOVENS E ADULTOS
-------------------------------------------------------------------------- ----------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2 22 2023 2024 2025
-------------------------------------------------------------------------- ----------------------
JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIOEM APUR JOVENS E ADULTOS DO MU o o o, O 0,00 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa
2022
0014 PROGRAMA DE ALlMENTACAO ESCOLAR
2023 2024 2025 Total Geral
PROMOVER A MELHORIA DO PADRAO ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Objetivo: PROMOVER
A MELHORIA DO PADRAO ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
=
Fiorilf se Ltda - Software
------------------------------------------------------------------------------------------------- POPULACAO DO MUNICIPIO EM APUR POPULACAO DO MUNICIPIO o o
Lei: , Data: Pazel of
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas
Valores do Programa
Valores por Categoria
Cateqoría
2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.029.313,00 4.839.000,00 4.485.739,00 3.525.000,00 14.879.052,00 3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral 2.029.313,00 4.839.000,00 4.248.239,00 3.525.000,00 14.641.552,00 0,00 0,00 237.500,00 0,00 237.500,00
------------------------------------------------------------------------- ----------------------
Programa: 0017 PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILlA
-Jüst~icãÜvã:- - - - - - REÕRGÃNIZÃR AATENCÃÕ -P-RIMÃRIà VISÃN"ÕÕ ÃÃMPLIACAÕE-FÕRTALECi~v',_ENTÕ -õà E ---------------------- RATEGIA SAUDE DA FAMILlA
Objetivo:
A
REORGANIZAR AATENCAO PRIMARIA VISANDO AAMPLlACAOE FORTALECIMENTO DA EST ATEGIA SAUDE DA FAMILI
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 20 2 2023 2024 2025
-------------------------------------------------------------------------------------------------
o, O 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral 69.000,00 210.000,00 146.500,00 1. 1.516.600,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
0019 VIGILANCIA EM SAUDE
210.000,00 146.500,00 1. 1.100,00 1.516.600,00
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAU E ALEM D E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS.
Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISC S A SAUDE ALEM D E
INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS.
--------------------------------------------------------------------------- Indicado!" ---------------------
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2023 2024 2025
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
--------------------------------------------------------------------------- POPULACAO DO MUNICIPIO EM APUR POPULACAO DO MUNICIPIO o
---------------------
--------------------------------------------------------------------------- ---------------------
o 0,0 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
~~
~F Fiorilli se Ltda - Software
Anexo III - Relação de Programas Lei: ,Data: Pazel of
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Valores por Categoria 2022 2023 2024 2025 Total Geral
Categoria
119.000,00 174.000,00 177.700,00 80.000,00 550.700,00
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 2022 Valor Geral 2023 2024 2025
119.000,00 174.000,00 22.050,00 80.000,00 395.050,00
0,00 0,00 155.650,00 0,00 155.650,00
------------------------------------------------------------------------ -----------------------
------------------------------------------------------------------------ -----------------------
Proqrarna: 0022 LIMPEZA URBANA
Justificativa: DESENVOLVER ACOES RELATIVAS A COlETA, VARRICAO DEVIAS PUBLICAS, BEM COMO DESTINAAO FINAL DO LlX
OURBANO, COM CONSTRUCAO E MANUTECAO DE ATERRO SA NI TARIO E USINA DE RECICLAGEM DE LI O.
Objetivo: DESENVOLVER ACOES RELATIVAS A COlETA, VARRICAO DEVIAS PUBLICAS, BEM COMO A DESTI AAO FINAL DO LlX
OURBANO, COM CONSTRUCAO E MANUTECAO DE ATERRO SA NI TARIO E USINA DE RECICLAGEM DE LI O.
SERVI O PUBLICO o
2023 2024 2025
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
--_ .. _-------------------------------------------------------------------- -----------------------
EM APUR SERVI O PUBLICO o ,00 0,00 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
327.500,00 367.880,00 388.774,00 342.909,00 1.427.063,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 327.500,00 367.880,00 388.774,00 342.909,00 1.427.063,00
0023 PARQUES E JARDINS
COORDENAR A OES RELACIONADAS COM A CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE PARQUES, PRAAS E JARD NS, BEM CO MO A
ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Objetivo: COORDENAR A OES RELACIONADAS COM A CONSTRUCAO EMANUTENCAO DE PARQUES, PRAA E JARDINS, BEM CO MO A
ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
-------------------------------------------------------------------------------------------------
SERVI O PUBLICO EM APUR SERVI O PUBLICO °
o 0,00 0,00 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Valores do Programa
2B~
~Ei'" Fiorilli se Ltde - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Lei: ,Data: Pazel of Anexo III - Relação de Programas
0024 VIAS URBANAS
COORDENAR A OES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, IMPLANTACAO, CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE A EAS DESTI NADA
SACIRCULACOA DE VEICULOS E PEDESTRES
Objetivo: COORDENAR A OES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, IMPLANTACAO, CONSTRUCAO E MANUTENC O DE AREAS DESTI NADA
SACIRCULACOA DE VEICULOS E PEDESTRES Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
-------------------------------------------------------------------------------------------------
M2
PEDESTRES E VEICULOS
M2 M2 o
o
o
o
2023 2024 2025
---_._--------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
EM APUR PEDESTRES E VEICULOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
------------------------------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
348.769,00 240.000,00 230.000,00 1.023.769,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 348.769,00 240.000,00 30.000,00 2 5.000,00 823.769,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Fiorilli se Ltda - Software
-------------------------------------------------------------------------------------------------
POPULACAO EM APUR POPULACAO o o
Lei: ,Data: Pazel of
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo lll - Relação de Programas
0026 SANEAMENTO GERAL
COOORDENAR A OES DESEVOLVIDAS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE A MELHORIA o NIVEL DE HIGIENE
PUBLICA, CONTROLE DE DOENCAS E ENCHENTES
Objetivo: COOORDENAR A OES DESEVOLVIDAS EM BENEFICIO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE A ME HORIA NO NIVEL DE H
IGIENE PUBLICA, CONTROLE DE DOENCAS E ENCHENTES Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 022 2023 2024 2025
,00 0,00 0,00 0,00
------------------------------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
60.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 195.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 195.000,00
Fiorilli se Ltda - Software
2022 2023 2024
Lei: ,Data: Pazel of
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas
0029 ELETRIFICA AO RURAL
COORDENAR ACOES NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DEENERGIA ELETRICA E ILUMINAAO PUBLICA. Obj tivo:
COORDENAR ACOES NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DEENERGIA ELETRICA E ILUMINAAO PUB ICA.
Público Alvo: POPULACAO DA ZONA RURAL
------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 022 2023 2024 2025
------------------------------------------------------------------------------------------------- POPULACAO DA ZONA RURAL EM APUR POPULACAO DA ZONA RUR o o ,00 0,00 0,00 0,00
--Va~resd~P~õ~~m~------------------------------------------------------------------------ _
2025 Total Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0030 ILUMINACAO PUBLICA
------------------------------------------------------------------------- ---------------------- Justificativa: COORDENAR OS SERVI OS DE IMPLANTAAO E MANUTENCAODA ILUMINACAO DE VIAS E L GRADOUROS PUBLlCOS
Objetivo: COORDENAR OS SERVI OS DE IMPLANTA AO E MANUTENCAODA ILUMINACAO DE VIAS E L GRADOUROS PUBLlCOS
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
-------------------------------------------------------------------------- ---------------------- Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2023 2024 2025
--------------------------------------------------------------------------- ---------------------- POPULACAO DA ZONA URBANA EM APUR POPULACAO DA ZONA URB ° °
000 0,00 0,00 0,00
--------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa ----------------------
2022 2023 2024 2025 Total Geral
100.000,00 150.000,00 151.000,00 5.000,00 506.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral :3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 150.000,00 151.000,00 5.000,00 506.000,00 0031 ESTRADAS VICINAIS
COORDENAR AS ACOES DE CONSERVA AO, AMPLIA AO E MA-NUTEN AO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PARA ARANTIR PRINCIPALMENTE
O ESCOAMENTO DA PRODU AO AG RICO LA EO TRANSPORTE ESCOLAR.
Objetivo: COORDENAR AS ACOES DE CONSERVA AO, AMPLIA AO E MA-NUTEN AO DAS ESTRADAS MUNICIPA S, PARA GARANTIR
PRINCIPALMENTE O ESCOAMENTO DA PRODU AO AGRICO LA EO TRANSPORTE ESCOLAR.
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
-------------------------------------------------------------------------- ---------------------- Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2 22 2023 2024 2025
-------------------------------------------------------------------------- ---------------------- POPULACAO DA ZONA RURAL EM APUR POPULACAO DA ZONA RUR o o o,
°
0,00 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa ----------------------
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas Lei: ,Data: Pag& of
0032 HABITACAO
ATENDER A DEMANDA POR MORADIA NA CIDADE DE ESTIVABENEFICIANDO A POPULACAO CARE TE E BAIXA RENDA. Objetivo:
ATENDER A DEMANDA POR MORADIA NA CIDADE DE ESTIVABENEFICIANDO A POPULAC O CARENTE E BAIXA RENDA.
Público Alvo: POPULACAO DE BAIXA RENDA
Indicador Ind.Recente Ind.Futuro
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Unidade 2025 de Medida 022 2023 2024
POPULACAO CARENTE o
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
EM APUR POPULACAO CARENTE o ,00 0,00 0,00 0,00
------------------------------------------------------------------------- ----------------------- Valores do Programa
2022 2023 2024
50.000,00 525.000,00 525.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 525.000,00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 500.000,00
Programa: 0033 INCLUSAO DIGITAL
2025
50.000,00
Total Geral
1.150.000,00
2025
50.000,00
0,00
Valor Geral
650.000,00
500.000,00
------------------------------------------------------------------------- ---------------------- Justificativa: PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO A TECNOLOGIA DAINFORMACAO
Objetivo: PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO A TECNOLOGIA DAINFORMACAO
Público Alvo: POPULACAO DO MUNICIPIO
Indicador Ind.Recente Ind.Futuro
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Unidade de Medida 2025
-------------------------------------------------------------------------
POPULACAO DO MUNICIPIO EM APUR POPULACAO DO MUNICIPIO o o
022 2023 2024
,DO 0,00 0,00 0,00
2022 2024
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Total Geral
Valores do Programa
2023
0034 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVER ACOES PARA PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS E CONTROLE DA POLUICAO AMBIEN AL
Objetivo:
Público Alvo:
2025
DESENVOLVER ACOES PARA PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS E CONTROLE DA P LUICAO AMBIENTAL
POPULACAO EM GERAL
A1~
~F Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas Lei: ,Data: Pag:E2 of
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Valores do Programa
POPULACAO EM IDADE ESCOLAR EM APUR POPULACAO EM IDADE ESC ° °
,00 0,00 0,00 0,00
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
2022 2023 2024 2025 Total Geral
8.900,00 13.900,00 11.845,00 3.510,00 58.155,00
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
8.900,00 13.900,00 11.845,00 3.510,00 58.155,00
(4 ---==
....=
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
Eicrilli se Ltda - Software
INDIVIDUOS E FAMILlAS EM SIT DE EM APUR INDIVIDUOS E FAMILlAS EM o
Lei: ,Data: PaQ:&of
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA MG
AV. PREF. GABRIEL ROSA,
18675918/0001-04
Anexo III - Relação de Programas
0041 ASSISTENCIAA INDIVIDUOS E FAMILlAS
PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO A INDIVIDUOS E FAMILlAS EM SITUACAO DE VULNE BILlDADE SOCIAL
Objetivo: PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO A INDIVIDUOS E FAMILlAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SO CIAL
Público Alvo: INDIVIDUOS E FAMILlAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 022 2023 2024 2025
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
o ,00 0,00 0,00 0,00
------------------------------------------------------------------------- -----------------------
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
281.069,00 280.461,00 409.760,00 59.389,00 1.330.679,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 281.069,00 280.461,00 399.760,00 59.389,00 1.320.679,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FioriU! se Ltda - Software
------------------------------------------------------------------------------------------------- POPULACAO DO MUNICIPIO EM APUR POPULACAO DO MUNICIPIO o o
Lei: , Data: Pazéz of
:~lD;~1:;::~;;~~~~~~~AL DEESTIVAMG
Anexo III - Relação de Programas
0044 BLOCO DE GESTAO DO SUS
APOIAR A IMPLEMENTACAO DE ACOES E SERVICOS QUE CONTRIBUAM PARA A ORGANIZACAO E EFICIENCIA DO SISTE MA.
Objetivo:
E IIIIA
APOIAR A IMPlEMENTACAO DE ACOES E SERVICOS QUE CONTRIBUAM PARA A ORGANIZ CAO E EFICIENCIA DO SIST
Público Alvo: SISTEMA DE SAUDE MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 022 2023 2024 2025
,00 0,00 0,00 0,00
------------------------------------------------------------------------------------------------- Valores do Programa
20220,00 2023 20240,00 2025 Total Geral
0,00 10 000,00 10.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
-------------------------------------------------------------------------- ---------------------
Programa: 0045 QUALlFICACAO DO SERVICO PUBLICO
---_ .. _-------------------------------------------------------------------- --------------------- Justificativa: MELHORAR AS CONDICOES DE TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO E O ATENDIMENTO A P PULACAO
Objetivo: MELHORAR AS CONDI COES DE TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO E O ATENDIMENTO A P PULACAO
Público Alvo: SERVIDORES PUBLlCOS MUNICIPAIS
----_._-------------------------------------------------------------------- ---------------------- Indicaclor Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2 22 2023 2024 2025
----_._-------------------------------------------------------------------- ---------------------- EM APURACAO % EM APURACAO o o 0,00 0,00 0,00 0,00
-----'--------------------------------------------------------------------- Valores do Programa ----------------------
20220,00 20230,00 20240,00 2025
5.000,00
Total Geral
5.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 0,00
0046 IMPlANTACAO DA EDUCACAO INTEGRAL
2023
0.00
2024
0,00
2025
5.000,00
Valor Geral
5.000,00
CON,JUNTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A EDUCACAOINTEGRAL A CRIANCA
Objetivo: CONJUNTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A EDUCACAOINTEGRAL A CRIANCA
Fiorilli se Ltda - Software
Câmara !Municipal dê
"Ver. Olegário de Moura Leite"
0048 TELEFONIA
--------------------------------------------------------------
Justificativa: COMPREENDER AS ACOES RELAT"
IDO RA DE TELFONIA NA ZONA RURAL DO MUNI INFRA- ESTRUTL
------------------------
-------------------------------------------------------------------- -----------------------
Objetivo:
Público Alvo:
TIDO RA DE TELFONIA NA ZONA RURA COMPREENDER AS ACOES RELATIV
POPULACAO RURAL INFRA- ESTRUTL
Valores do Programa L DO MUNICIPIO
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023
80.000,00 35.000,00
2024 2022 2023
80.000,00 35.000, O
35.000,00
0,00 0,00
2024
20.000,0
15.000,0
2025 Total Ger
28.380,00 178.380,1
2025 Valor Gel
28.380,00 163.380,1
0,00 15.000,01
Programa: 0049 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE ZOONOSES
"Jüstificativã:- - - - -ÕESEN\i6LVER-E-EXá-u-TÃRAC-6ES-E SE RVICÕS-PÜBLICÕS ÕESÃUÕEP/PREVE- - ÃÕ,-PRõi{CA-6 _
E PROMOCAO DA SAU DE HUMANA, 000 DO ENVOLVIMENTO DE RISCOS DE TRANSMISSAO DE ZOO OSES E DE
OCORRENCIAS DE ACI DENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PECONHENTOS E VENENOSOS.
Objetivo: DESENVOLVER E EXECUTAR ACOES E SERVICOS PUBLlCOS DE SAUDE PI PREVENCAO, PR
PROMOCAO DA SAU DE HUMANA, ODO DO ENVOLVIMENTO DE RISCOS DE TRANSMISSAO DE ZOON
OCORRENCIAS DE ACI DENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PECONHENTOS E VENENOSOS.
2022
96.000,00
2023
15.000,00
2024
15.750,00
Valores por Categoria
Categoria
DESPESAS CORRENTES
Público Alvo:
2022
96.000,00
2023
15.000,00
2024
15.750,00
20 5
POPULACAO DO 96. 00,00
MUNCIPIO Valores do Programa
9999 RESERVAS
Total Geral
222.750,00
Valor Geral
222.750,00
Justificativa: ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS EEVENTOS FISCAIS IMPREVI OS
SUPLEMENTAR DOTAC OES ORCAMENTARIAS.
Objetivo: ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS EEVENTOS FISCAIS IMPREVISTO SUPLEMENTAR DOTA COES ORCAMENTARIAS.
Público Alvo:
Valores do Programa
2022 2023 2024
0,00 2025 Total Gel 0,00 0,00
Valores 1.000.000,00 1.000.000, por Categoria
Categoria
2022 2023 3 DESPESAS CORRENTES 2024 2025 Valor Gera 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,'
AVENIDA PREFEITO GABRIEL ROSA, 225 - CENTRO - CEP 37.542.000 - ESTIVA _ MG _ FONE/FAX _ 35) 3462.1156