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Estiva (MG)

IBGE code3124500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estiva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1759 / 0
Documents (with text) 1735 (1603)

Records per year

0 25 50 75 100 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 18 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 18 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 38 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 15 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 17 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 18 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 29 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 31 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 43 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 24 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 40 2021 · Norma: 47 2022 · Norma: 55 2023 · Norma: 29 2024 · Norma: 29 2025 · Norma: 26 2026 · Norma: 5 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/1951 1951-06-21 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 46/1951 1951-06-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 47/1951 1951-06-21 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SR JOAQUIM ANDRÉ, COMO GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 48/1951 1951-06-21 Lei AUTORIZA A VENDA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 1 extracted
norma 49/1951 1951-06-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 50/1951 1951-06-21 Lei CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO 1 extracted
norma 51/1951 1951-06-21 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 36/1951 1951-02-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES 1 extracted
norma 37/1951 1951-02-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 38/1949 1951-02-23 Lei APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1950 1 extracted
norma 40/1951 1951-02-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À DELEGACIA DE POLÍCIA 1 extracted
norma 41/1951 1951-02-23 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 42/1951 1951-02-23 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DO PANTANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 27/1950 1950-11-17 Lei LOA - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951 1 extracted
norma 31/1950 1950-11-17 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO PANTANO DOS TEODOROS) 1 extracted
norma 32/1950 1950-11-17 Lei CRIA ESCOLA DA 'GROTINHA' 1 extracted
norma 33/1950 1950-11-17 Lei SUPRIME ESCOLAS MUNICIPAIS E EXONERA PROFESSORAS 1 extracted
norma 34/1950 1950-11-17 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL 1 extracted
norma 35/1950 1950-11-17 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 30/1950 1950-11-11 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO ITAIM DOS MOREIRAS) 1 extracted
norma 20/1950 1950-08-20 Lei ORGANIZA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 21/1950 1950-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 22/1950 1950-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 23/1950 1950-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 24/1950 1950-08-20 Lei AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA 1 extracted
norma 25/1950 1950-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA RURAL - (PÂNTANO) 1 extracted
norma 26/1950 1950-08-20 Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS A RECENSEADORES 1 extracted
norma 28/1950 1950-08-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 29/1950 1950-08-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 36/1950 1950-08-20 Lei 27/1950 (NUMERACAO DUPLICADA) - PAGAMENTO DE PROFESSORA SUBSTITUTA 1 extracted
norma 19/1950 1950-03-02 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 9/1949 1949-11-21 Lei AUMENTO NO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 10/1949 1949-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADA QUE LIGA A CAPELA DAS ROSAS À SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 11/1949 1949-11-21 Lei PEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O ESTADO - MELHORIA DA ÁGUA NA CIDADE 1 extracted
norma 12/1949 1949-11-21 Lei PEDE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CAPELA DAS ROSAS 1 pending_ocr
norma 13/1949 1949-11-21 Lei AUTORIZA NOMEAÇÃO DE MAIS UMA PROFESSORA PARA AS ESCOLAS DA CAPELA DAS ROSAS 1 extracted
norma 14/1949 1949-11-21 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950 1 extracted
norma 15/1949 1949-11-21 Lei AUTORIZA AUMENTO NO PRÉDIO DAS ESCOLAS DA CAPELA DAS ROSAS 1 extracted
norma 16/1949 1949-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 17/1949 1949-11-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 18/1949 1949-11-21 Lei CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 18/1950 1949-11-21 Lei CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1/1949 1949-04-19 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TERRENOS DEVOLUTIVOS 1 extracted
norma 2/1949 1949-04-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO - PRÉDIO NA PRAÇA DO MERCADO 1 extracted
norma 3/1949 1949-04-19 Lei DECRETA SUBSÍDIO DO PREFEITO 1 extracted
norma 4/1949 1949-04-19 Lei DECRETA QUE OS VEREADORES NÃO TEM AJUDA DE CUSTO 1 extracted
norma 5/1949 1949-04-19 Lei DECRETA VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E MENSALISTAS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 6/1949 1949-04-19 Lei CRIA TAXA EXTRAORDINÁRIA DE 5% PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE 1 extracted
norma 7/1949 1949-04-19 Lei APROVA E RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 8/1949 1949-04-19 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949 1 extracted