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Estiva (MG)

IBGE code3124500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estiva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1759 / 0
Documents (with text) 1735 (1603)

Records per year

0 25 50 75 100 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 18 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 18 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 38 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 15 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 17 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 18 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 29 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 31 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 43 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 24 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 40 2021 · Norma: 47 2022 · Norma: 55 2023 · Norma: 29 2024 · Norma: 29 2025 · Norma: 26 2026 · Norma: 5 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1955 1955-01-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS (CAMPO DE FUTEBOL DO ESTIVA FUTEBOL CLUBE) 1 extracted
norma 2/1955 1955-01-30 Lei DISPÕE SOBRE ESTRADAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 98/1954 1954-10-11 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955 1 extracted
norma 99/1954 1954-10-11 Lei REGULAMENTA AS APLICAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 70/1952 1 extracted
norma 97/1954 1954-10-08 Lei REGULAMENTA APLICAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 70/1952 1 extracted
norma 94/1954 1954-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 96/1954 1954-04-09 Lei ESTABELECE O LIMITE DA ZONA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DO PÂNTANO 1 extracted
norma 86/1953 1953-10-31 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA 1 extracted
norma 87/1953 1953-10-31 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO DE ÁGUA 1 extracted
norma 88/1953 1953-10-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 89/1953 1953-10-31 Lei REGULA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE E CRIA AS RESPECTIVAS TAXAS 1 extracted
norma 90/1953 1953-10-31 Lei CRIA A TAXA DE CEMITÉRIO 1 pending_ocr
norma 91/1953 1953-10-31 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO SERTÃOZINHO 1 extracted
norma 92/1953 1953-10-31 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO PERCURSO DA RUA PROF. DARIA BUENO 1 extracted
norma 93/1953 1953-10-31 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954 1 extracted
norma 84/1953 1953-08-08 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 85/1953 1953-08-08 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 79/1953 1953-08-07 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS 1 extracted
norma 80/1953 1953-08-07 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
norma 81/1953 1953-08-07 Lei DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 82/1953 1953-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXA DE ÁGUA 1 extracted
norma 83/1953 1953-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 77/1953 1953-05-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 78/1953 1953-05-02 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROF. DARIA BUENO 1 extracted
norma 74/1953 1953-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 75/1953 1953-01-31 Lei AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, GARANTINDO-SE A OPERAÇÃO COM DESTINAÇÃO DE RENDAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 65/1952 1952-10-31 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO QUADRO E NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 extracted
norma 66/1952 1952-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MIMEÓGRAFO 1 extracted
norma 67/1952 1952-10-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 68/1952 1952-10-31 Lei ANTECIPA AQUISIÇÃO DE ESCOAMENTOS PRA CONDUÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DO PÂNTANO 1 extracted
norma 69/1952 1952-10-31 Lei ANTECIPA EMPRÉSTIMO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA 1 extracted
norma 70/1952 1952-10-31 Lei REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 41/1951 1 extracted
norma 71/1952 1952-10-31 Lei ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMBUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA 1 extracted
norma 72/1952 1952-10-31 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TERCEIROS DAS CACHOEIRAS LOCAIS 1 extracted
norma 73/1952 1952-10-31 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953 1 extracted
norma 64/1952 1952-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 57/1952 1952-05-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 58/1952 1952-05-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 59/1952 1952-05-20 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 60/1952 1952-05-20 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CONJUNTO GERADOR 1 extracted
norma 61/1952 1952-05-20 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PÂNTANO 1 extracted
norma 62/1952 1952-05-20 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 63/1952 1952-05-20 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS VEREADORES 1 extracted
norma 52/1951 1951-11-13 Lei CRIA O CARGO DE INSPETOR DO ENSINO PRIMÁRIO 1 extracted
norma 53/1951 1951-11-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 54/1951 1951-11-13 Lei CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA PRIMÁRIA 1 extracted
norma 55/1951 1951-11-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952 1 extracted
norma 56/1951 1951-11-13 Lei DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 43/1951 1951-06-21 Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 44/1951 1951-06-21 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted