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materia nº 43/2026

Tipo Indicaçao
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIluminação pública da Rua da Pedreira.
native_id10928

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T14:17:44.868955-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA / MG 
Cidade das Areias Brancas
CNPJ. 20.914.305/0001-16
___________________________________________________________________________
Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro – Formiga / MG – Cep:35.570-000 – Tel.: (37) 3329-2600
Site: www.camaraformiga.mg.gov.br – e-mail: cmfga@camaraformiga.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 43/2025
Exmo. Sr.
Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Presidente da Câmara Municipal
Formiga - MG
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor 
Prefeito Municipal a seguinte Indicação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, 
realize a iluminação pública da Rua da Pedreira. Tal solicitação se faz 
de mister importância uma vez que, a implantação e/ou manutenção da 
iluminação pública revela-se medida essencial para garantir a 
segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, especialmente no 
período noturno. 
A adequada iluminação contribui para a prevenção de acidentes e 
inibe a prática de atos ilícitos, além de proporcionar melhores 
condições de circulação para pedestres e condutores. Trata-se, 
portanto, de providência de relevante interesse público, que promove 
qualidade de vida e reforça o dever do Poder Público em assegurar 
infraestrutura urbana eficiente e segura à coletividade.
Câmara Municipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2026.
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova
Vereador

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