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63 |
2026-06-01 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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45/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, que concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. |
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52/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Informação |
O Vereador deseja saber qual é o prazo que o SAAE tem para ligar o sistema de água e esgoto em uma residência após feito o pedido pelo dono do imóvel?
Qual o prazo para a religação da água? |
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404/2026 |
2026-05-26 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 0404/2026 - Assunto: Resposta ao Ofício 073/2026/SCMF |
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62 |
2026-05-25 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Resolução |
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Tendo em vista o início das obras de construção da passarela de pedestres na área central da cidade, solicito a retirada da Emenda Modificativa nº. 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº. 219/2026. |
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44/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Tendo em vista o início da tramitação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº. 8/2026, sirvo do presente para requerer a realização de audiência pública no dia 16/06/2026, destinada a debater com a comunidade o referido projeto de lei. |
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109/2026 |
2026-05-23 |
Emendas |
Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 285/2026: Art. 12. A execução das ações, serviços, programas, fluxos assistenciais e demais medidas previstas nesta Lei ficará condicionada às disponibilidades orçamentárias, financeiras, operacionais e estruturais do Município, bem como à organização da Rede Municipal de Saúde e às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, observados os critérios técnicos, protocolos assistenciais, pactuações interfederativas e a capacidade instalada da rede pública municipal. |
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110/2026 |
2026-05-23 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026: Altera o Parágrafo Único do Art. 40 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. |
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201/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de maio de 2026, o envio de Moção de Elogiosa à Sra. Mariana Rosa, pela relevante e imprescindível participação no evento de 2ª Edição do “Café com Leitura” realizado no último dia 16/05/2026, proporcionando a exemplar inclusão dos fazedores de cultura local e da nossa região. Sinceros agradecimentos e abraço fraterno! |
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202/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de maio de 2026, o envio de Moção de Elogiosa ao Sr. Gustavo Carvalho, pela relevante e imprescindível participação no evento de 2ª Edição do “Café com Leitura” realizado no último dia 16/05/2026, proporcionando a utilização do espaço que acolheu os poetas, os fazedores de cultura da cidade de Formiga e região em um momento de interação e aprendizado gerando inclusão num ambiente de tranquilidade e harmonia com o tema. Sinceros agradecimentos e abraço fraterno! |
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203/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de maio de 2026, o envio de Moção de Elogiosa ao Sr. Paulo Carvalho, pela relevante e imprescindível participação no evento de 2ª Edição do “Café com Leitura” realizado no último dia 16/05/2026, proporcionando a utilização do espaço que acolheu os poetas, os fazedores de cultura da cidade de Formiga e região em um momento de interação e aprendizado gerando inclusão num ambiente de tranquilidade e harmonia com o tema. Sinceros agradecimentos e abraço fraterno! |
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204/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Obras, Roberto Oliveira |
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205/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sub-Secretário de Esportes e Lazer, Samuel Nogueira Neto |
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206/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Samuelson Barra |
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207/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Aos familiares de Felipe Marques Monteiro
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de maio de 2026, o envio da Moção de Pesar, manifestando seu mais profundo pesar pelo falecimento de Felipe Marques Monteiro, profissional honrado, dedicado e exemplo de coragem no exercício de sua missão. Felipe deixa um legado marcado pela garra, compromisso, responsabilidade e respeito à profissão, sendo reconhecido por sua dedicação e espírito de servir. Sua trajetória será lembrada pela seriedade, competência e pelo exemplo de profissionalismo que transmitiu a todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos e companheiros, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos. |
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208/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Aos familiares de Lucila Nascimento
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de maio de 2026, o envio de Moção de Pesar pelo falecimento de Lucila Nascimento, aos 102 anos. Neste momento de dor e saudade, solidariza-se com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto, serenidade e força a todos. Que sua trajetória de vida, marcada por tantos anos de convivência, ensinamentos e histórias, permaneça viva na memória e no coração daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la. Nossos mais sinceros sentimentos à família enlutada. |
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209/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação de linha de ônibus para atender os bairros Jardim Montanhês e Residencial dos Lagos. |
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209/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Que seja enviada moção elogiosa ao Prefeito Municipal de Formiga, Coronel Laércio, pela realização do Festival Gastronômico Rural – Edição Fazenda Velha. |
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210/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Pintura para demarcação de asfalto na estrada de Papagaios. |
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210/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Que seja enviada moção elogiosa à Vice-Prefeita Municipal de Formiga, Taciana Carvalho, pela realização do Festival Gastronômico Rural – Edição Fazenda Velha. |
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211/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Instalação de corrimão ao lado da Retifica Formiguense. |
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211/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Que seja enviada moção elogiosa aos funcionários das Secretarias Municipais de Cultura, Obras e Gestão Ambiental, pelos preparativos, limpeza, organização e apoio na realização do Festival Gastronômico Rural – Edição Fazenda Velha. |
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212/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Instalação de manilhas no Córrego do Atalho (perto da casa do Jaime). |
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212/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Que seja enviada moção elogiosa ao cantor João Marcos Sertanejo e à dupla João Marcos e Nando, que abrilhantaram o Festival Gastronômico Rural – Edição Fazenda Velha com grandes apresentações musicais. |
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213/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Tapamento de buracos na Comunidade dos Batatas. |
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214/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Tapamento de buracos na Comunidade dos Batatas. |
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215/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Solicito ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE que seja feito uma vistoria técnica na Rua Francisco Franco, 843 - Bairro Vila Nirmatele para que seja averiguada a situação apresentada de desabastecimento recorrente de água e inconsistência nos marcadores de uso com incidência de ar na tubulação e giro do hidrômetro mesmo sem água, dando resposta à reivindicação feita e resolvendo a questão apresentada. |
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216/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Solicito que seja feito a manutenção e os devidos reparos na estrada da Comunidade da Grota que se encontra em estado caótico, impedindo o acesso dos moradores à cidade para a suas atividades, tratamento de saúde, comercialização dos produtos e locomoção digna, em resposta à reivindicação feita e resolvendo a questão apresentada. |
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217/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário):
Que realize os serviços de limpeza, capina e manutenção em toda a extensão do Bairro Dom Couto, visando melhorar as condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar dos moradores.
A presente solicitação atende aos pedidos da população, que procurou este vereador relatando a necessidade urgente de manutenção e conservação do referido bairro. |
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218/2026 |
2026-05-23 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a remoção do entulho proveniente de capina deixado na Avenida Francisca Carlota de Faria, no bairro Ramiro Batista, bem como nas demais ruas do município que se encontram na mesma situação. |
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298/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Orçamento Participativo no Município de Formiga e dá outras providências. |
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299/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 64.800,00 destinado à aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde. A medida visa adequar a execução das emendas impositivas da Lei Orgânica Municipal nº 28/2023, atendendo solicitação do Vereador Wolkmar Menezes e da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência. Encaminhado pela Mensagem nº 058/2026. |
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300/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivos à Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga. EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
374/2026 |
2026-05-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 374/2026 - Resposta a Indicação nº 163/2026 |
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| materia |
375/2026 |
2026-05-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 375/2026 - Resposta a Indicação n° 127/2026 |
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| materia |
376/2026 |
2026-05-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 376/2026 - Resposta a Indicação nº 113/2026 |
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| materia |
377/2026 |
2026-05-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 377/2026 - Resposta a Indicação nº 162/2026 |
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| materia |
378/2026 |
2026-05-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício 378/2026 - Solicitação Plenário Câmara |
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| materia |
381/2026 |
2026-05-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 0381/2026 - Assunto: Convite |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Em atenção ao Ofício referente ao Procedimento Administrativo nº 34.16.0024.0227802.2025-62, que requisita informações acerca da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, segue no citado oficio as informaçoes solicitadas. |
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76/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias das Indicações nº 180 a 208/2026, apresentados nas Reuniões Ordinárias dos dias 04 e 11 de maio de 2026. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias dos Pedidos de Informação nº 048 a 051/2026, apresentados na Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2026. |
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43/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Modernizar e conferir transparência e economicidade à gestão da frota oficial e à concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Fica instituído o sistema interno “CMF Comunica” como o canal oficial para o trâmite de informações e documentos administrativos entre os gabinetes dos Vereadores e demais setores da Câmara Municipal de Formiga. |
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197/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de maio de 2026, o envio de Moção de Elogiosa à Sra. Michelle Orlando Vitori Morais, pelo relevante trabalho e brilhante organização da 2ª Edição do “Café com Leitura” realizado no último dia 16/05/2026, proporcionando a exemplar inclusão dos fazedores de cultura local e da nossa região. Sinceros agradecimentos e abraço fraterno! |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Registro o envio de Moção de Elogiosa a Srta. Luciana de Melo Fraga pela relevante e imprescindível participação no evento de 2ª Edição do “Café com Leitura” realizado no último dia 16/05/2026, representando a Academia Formiguense de Letras proporcionado a exemplar inclusão dos fazedores de cultura local e da nossa região. |
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199/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Registro o envio de Moção de Elogiosa a esse relevante Coletivo Poesia de Rua pelo singular e relevante serviço cultural prestado à comunidade formiguense, democratizando os espaços de leitura, poesia e manifestação oral no exercício da literatura. O Coletivo Poesia de Rua participou brilhantemente do Café com Leitura realizado no último dia 16/05/2026 e tem sido um instrumento exemplar de inclusão, participação, produção e interação dos fazedores de cultura local e da nossa região. |
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