materia nº 114/2026

“Casa do Engenheiro” – Alameda Francisco Chico Goião, s/n,
Bairro Santa Tereza - CEP 35576-115, Formiga/MG
Fone: (37) 3329-1813 www.formiga.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE FORMIGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Ofício Gabinete. 114/2026
Formiga, 25 de fevereiro de 2026.
Assunto: Resposta a Indicação n° 021/2026
Ilustre Edil,
Por intermédio deste e em resposta a Indicação n° 021/2026 citada supra, apresenta-se em anexo 
informação prestada pelo setor competente, informo que a demanda já foi encaminhada ao setor de poda 
para as providências necessárias.
Atenciosamente,
Ilmo(a). Vereador(a) Municipal.
Câmara Municipal de Formiga
Praça Ferreira Pires, 04, Centro
Formiga – MG
Rua Barão de Piumhi nº 53, 2º andar, Centro CEP 35.570-128
Formiga/MG Fone: (37) 3329-1846 www.formiga.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE FORMIGA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
 Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 36/2026
DE: Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
PARA: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta à Indicação nº 21/2026 – Iluminação Pública
Em atenção à Indicação nº 21/2026, informamos que foi realizada vistoria técnica no local 
mencionado, abrangendo o trecho da Rua Furtado de Menezes e vias adjacentes.
Após análise em campo, constatou-se que o referido logradouro já possui rede de iluminação 
pública instalada e em funcionamento, conforme verificado também por meio de imagens extraídas do 
sistema Gemini, da CEMIG, anexas a esta resposta.
Do ponto de vista técnico, a via atende aos índices mínimos de luminância e iluminância 
estabelecidos pela ABNT NBR 5101:2018 – Iluminação Pública – Procedimento, não sendo 
identificada deficiência na infraestrutura de iluminação existente que justifique implantação ou 
ampliação do sistema.
Ressalta-se, ainda, que o sombreamento excessivo observado em determinados pontos decorre, 
principalmente, da densa vegetação presente no entorno da via, a qual interfere na adequada dispersão 
do fluxo luminoso, não caracterizando falha ou insuficiência da iluminação pública instalada.
Dessa forma, no momento, não há necessidade de intervenção quanto à melhoria da iluminação 
pública no local, sendo recomendável a adoção de medidas de manejo e manutenção da vegetação para 
mitigação do sombreamento.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
JOÃO PAULO SANTOS DE SANT’ ANA
ENGENHEIRO ELETRICISTA – CREA MG 403.753
Rua Barão de Piumhi nº 53, 2º andar, Centro CEP 35.570-128
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MUNICÍPIO DE FORMIGA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
 Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
ANEXO
Figura 1: Vista do sistema Gemini da Cemig, indicando a existência de rede de posteamento com 
iluminação pública no local.
Fonte: CEMIG, 2026.