materia nº 113/2026

“Casa do Engenheiro” – Alameda Francisco Chico Goião, s/n,
Bairro Santa Tereza - CEP 35576-115, Formiga/MG
Fone: (37) 3329-1813 www.formiga.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE FORMIGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Ofício Gabinete. 113/2026
Formiga, 25 de fevereiro de 2026.
Assunto: Resposta ao Ofício 011/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 224/2026
Senhor Presidente,
Por intermédio deste e em resposta ao Ofício n° 011/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 224/2026 
citado supra, apresenta-se em anexo informação prestada pelo setor competente.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova
Presidente da Câmara Municipal de Formiga
Câmara Municipal de Formiga
Praça Ferreira Pires, 04, Centro
Formiga – MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – Santa Tereza – Formiga/MG 
CEP: 35.576-090 - Fone: (37) 9 9830-0352
Memorando nº011/SEMEE
Formiga, 24 de fevereiro de 2026.
DE: Secretaria Municipal de Educação e Esportes
PARA: Gabinete do Prefeito - Ilmo. Sr. Arley Gomes de Lagos Ferreira
Assunto: Presta informações
Em atendimento ao pedido de informações formalizado por meio do Oficio 
011/2026/SCMF, oriundo da Câmara Municipal de Formiga, esclarecemos que:
1- Os recursos constantes indicados no PL na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e instalações (ficha 
1033) serão utilizados para:
*Escola Municipal Paulo Barbosa, localizada na Rua Hermínio Pio da Silva, nº 627 - Vila 
Nirmatele: será realizada a revitalização do entorno da quadra (valor estimado: R$272.086,35);
* Escola Municipal Professor Franklin de Carvalho, localizada na Avenida Ramiro Corrêa, nº 185, 
Bairro Areias Brancas: será realizada a reforma integral do telhado da Unidade, bem como a 
reforma do auditório, incluindo a adequação das instalações elétricas. Também serão 
executados reparos nas trincas existentes e a substituição dos revestimentos de piso em 
algumas salas e do piso da área de convivência (valor estimado: R$411.221,25);
*Escola Municipal Benedita Gomide Leite, localizada na Avenida Geraldo Almeida, nº 600, Bairro 
Vargem Grande: será reformado o telhado da Unidade, reparadas as trincas e trocados os pisos 
de algumas salas (valor estimado: R$380.960,43);
*Escola Municipal José João de Melo, localizada na Comunidade de Pouso Alegre (Fazenda 
Velha), s/nº, Zona Rural: será reformado o telhado da Unidade e toda a parte elétrica (valor 
estimado: R$314.543,58);
*Escola Municipal Papa Pio XII, localizada na Rua Higino de Carvalho, s/n°, Bairro Rosário: será 
reformado todo o telhado da Unidade (valor estimado: R$278.831,73).
2- Os recursos constantes indicados no PL na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e Instalações (ficha 
1083) serão utilizados para:
*Centro de Educação Infantil Dercy Alves Praça, localizada na Rua Alda Caetano, nº 797, Bairro 
Nossa Senhora de Lourdes: a Unidade passará por reforma que contempla a substituição 
integral do telhado por nova cobertura, serão feitos reparos internos, pintura e colocação de 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – Santa Tereza – Formiga/MG 
CEP: 35.576-090 - Fone: (37) 9 9830-0352
forro no teto de uma das salas, será feita asubstituição dos revestimentos de piso de alguns
ambientes e reforma da fachada (valor estimado: R$250.398,56);
*Centro de Educação Infantil Conceição Maria de Almeida, localizada na Rua Dr. Teixeira Soares
n° 1120, Bairro Engenho de Serra: será reformado todo o telhado da Unidade (valor estimado: 
R$114.014,45).
3- Os recursos serão utilizados para a aquisição de 161 notebooks, 46 Access Point de rede sem 
fio e 25 roteadores para a implantação de laboratórios de informática móveis no CEMEI 
Professor José Juvêncio Fernandes e nas Escolas Municipais Angelita Gomes Pereira, Arlindo de 
Mello, Benedita Gomide Leite, CAIC, Célia de Melo Eufrásio, Florêncio Rodrigues Nunes, Haydée 
Garcia Guerzoni, José Antônio do Couto, José Honorato de Castro, José João de Melo, Lídia 
Braga, Miralda da Silva Carvalho, Papa Pio XII, Paulo Barbosa e Professor Franklin de Carvalho.
4- Os recursos são provenientes do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de 
Estado de Educação, convênios de saída nº 1261002166/2025/SEE e 1261001915/2025/SEE, e 
foram acessados com o apoio do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes.
Certos de sua atenção, agradecemos desde já.
Atenciosamente,
Maria Lucia de Oliveira Andrade
Secretária Municipal de Educação e Esportes