materia nº 248/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA / MG
Cidade das Areias Brancas
CNPJ. 20.914.305/0001-16
Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro – Formiga / MG – Cep:35.570-000 – Tel.: (37) 3329-2600 
Site: www.camaraformiga.mg.gov.br – e-mail: cmfga@camaraformiga.mg.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 248/2026
Institui o Festival Gastronômico Rural no 
calendário oficial de eventos do município de 
Formiga e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de eventos do município de Formiga, Minas Gerais, o 
Festival Gastronômico Rural, com o objetivo de valorizar a cultura, a culinária típica e a produção das 
comunidades rurais.
Art. 2º O Festival Gastronômico Rural será realizado nas comunidades rurais do município de 
Formiga, em datas a serem definidas pelo Poder Executivo, podendo ocorrer de forma itinerante entre as 
localidades.
Art. 3º O evento tem como finalidade:
I – incentivar a valorização da gastronomia rural e das tradições locais;
II – promover o turismo no município;
III – estimular a economia local e os produtores rurais;
IV – fortalecer a integração entre as comunidades rurais e a população urbana.
Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a 
realização do evento.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga/MG, 11 de março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA / MG
Cidade das Areias Brancas
CNPJ. 20.914.305/0001-16
Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro – Formiga / MG – Cep:35.570-000 – Tel.: (37) 3329-2600 
Site: www.camaraformiga.mg.gov.br – e-mail: cmfga@camaraformiga.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Festival Gastronômico Rural no calendário oficial 
de eventos do município de Formiga, valorizando a rica tradição culinária presente nas comunidades rurais 
e promovendo o fortalecimento da identidade cultural local.
Formiga possui uma forte ligação com o meio rural, onde diversas comunidades mantêm vivas receitas 
tradicionais, modos de preparo típicos e produtos artesanais que fazem parte da história e da cultura do 
município. A realização de um festival gastronômico voltado ao meio rural permitirá dar visibilidade a essas 
tradições, incentivando a valorização do trabalho dos produtores e cozinheiros locais.
Além do aspecto cultural, o evento também tem potencial para impulsionar o turismo e a economia local, 
criando oportunidades de geração de renda para produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores e 
comerciantes. Ao promover a circulação de pessoas nas comunidades rurais, o festival também contribui para 
o fortalecimento do comércio e para o desenvolvimento regional.
Outro ponto importante é a integração entre a população urbana e rural, aproximando os moradores da cidade 
das tradições, da cultura e da produção existente nas comunidades do interior do município.
Dessa forma, o Festival Gastronômico Rural se apresenta como uma iniciativa capaz de unir cultura, turismo, 
economia e valorização do meio rural, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Formiga.
Diante da relevância da proposta, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste Projeto 
de Lei.
Formiga/MG, 11 de março de 2026.
Vereador Wolkmar Geraldo Menezes
 Wolkmar Menezes
Vereadora Osânia Iraci da Silva