materia nº 159/2026

“Casa do Engenheiro” – Alameda Francisco Chico Goião, s/n,
Bairro Santa Tereza - CEP 35576-115, Formiga/MG
Fone: (37) 3329-1813 www.formiga.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE FORMIGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Ofício Gabinete. 159/2026
Formiga, 11 de março de 2026.
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação n° 022/2026
Ilustre Edil,
Por intermédio deste, e em resposta ao Pedido de Informação n° 022/2026, citado supra, 
apresenta-se em anexo informação prestada pelo setor competente.
Atenciosamente,
Ilmo(a). Vereador(a) Municipal.
Câmara Municipal de Formiga
Praça Ferreira Pires, 04, Centro
Formiga – MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE FORMIGA 20/03/2026
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Data:
Parâmetros: Id: 25f53d1e-23cd-11f1-9ea7-0affa7eb5935
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Relatório Histórico de Tarefas
Página:
MEM-6475-2026 Memorando 027/2026 - Câmara Municipal para Secretaria de Educação e Esportes
Identificador Assunto
MEMORANDOS
Tipo Grupo
KACIA TEREZA SILVA SOUZA
Solicitante
19/03/2026 16:52
Data/Hora
MEMORANDO Nº 027/2026
Formiga, 19 de março de 2026.
 De: Kácia Tereza Silva Souza
Gabinete Municipal
Para: Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Senhor(es) Secretário(s),
 
Encaminho as informações abaixo discriminadas, oriundas da Câmara Municipal de Formiga, para conhecimento e atendimento ao
requisitado:
 · Setor de Educação: Pedido de Informação n° 022/2026.
Relatório das providências adotadas, bem como prestação das respectivas informações, devem ser encaminhados a este Gabinete, para
ciência e posterior envio ao órgão de origem, PREFERENCIALMENTE, por intermédio desta plataforma digital, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.429, de 25 de junho de 2024.
Obs.: Referenciar EXPRESSAMENTE o número do respectivo ofício/indicação na resposta.
Ao ensejo, se renovam protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Kácia Tereza Silva Souza
Gabinete Municipal
Conteúdo
Eventos da Tarefa
19/03/2026 17:34
Tipo: Despacho Ação: Incluir
Ofício nº 081/2026
Assunto: Responde MEMORANDO Nº 027/2026referente aos pedidos de informações nºs 18 e
22/2026
 
Prezada Senhora,
Em atenção ao Pedido deInformação nº 018/2026 apresentado por Tiago Leão Pinheiro, considerando
amanifestação em relação a problemas estruturais no CEI Nelson Alvarenga,situado Na Rua José
Cassiano Alves, nº 84, Bairro Quinzinho, Formiga-MG.
Das solicitações, informa:
A Secretaria Municipal deEducação e Esportes tem em sua estrutura administrativa o Setor de
ProjetosEstruturais, coordenado por Iago Dias Lopes, Arquiteto Urbanista, CAUA150504-1.
O setor é o responsável por açõesde diagnóstico das condições dos prédios escolares, elaborações de
projetos edemais ações para a melhoria dos prédios vinculados à Secretaria de Educação.
Ocorre que no dia 12 de fevereirode 2026, houve durante a noite, um rompimento, uma avaria na boia
da caixad’água que abastece a unidade escolar, devido à pressão da água. A água derramada não
encontrou vazão e ficouacumulada sobre a laje, que se infiltrou lentamente pela cobertura por
algunsdias até a secagem completa. Essaocorrência não comprometeu a estrutura do prédio, não
trouxe riscos à segurançados seus usuários, sejam alunos ou servidores.
A Secretaria Municipal deEducação, por meio da equipe de manutenção providenciou, de forma
imediata, asubstituição da boia quebrada por uma boia nova. Poucos dias após o vazamento a
paredesinternas e o teto afetados receberam pintura nova.
O prédio do CEI Nelson Alvarengafoi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no
Processo deSegurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) que concluiu que a edificação, ouespaço
destinado ao uso coletivo, possui as medidas de segurança previstas nalegislação estadual vigente
Usuário: APARECIDA DE SA SILVA
Protocolo: 8ae650f1-6729-4a86-9d12-259707643f0e Usuário: Rafa-ellaa Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta
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Data:
Parâmetros: Id: 25f53d1e-23cd-11f1-9ea7-0affa7eb5935
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Relatório Histórico de Tarefas
Página:
Eventos da Tarefa
obtendo o Certificado de LicenciamentoNº:PRJ20230207361 VALIDADE: 01/09/2028
A Secretaria Municipal deEducação coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos e agradece
atodos pelo zelo e cuidado com a educação municipal.
Formiga, 19 de março de 2026,
 
Aparecida de Sá Silva
Secretária Municipal de Educação e Esportes
Formiga/MG
 
20/03/2026 09:38
Tipo: Despacho Ação: Incluir
RAFAELLA CANDELARIA MACHADO SOUSA , gentileza promover o encaminhamento à Câmara
Municipal.
Usuário: KÁCIA TEREZA SILVA SOUZA
20/03/2026 09:38
Tipo: Participante Ação: Incluir
Adicionou RAFAELLA CANDELARIA MACHADO SOUSA.
Usuário: KÁCIA TEREZA SILVA SOUZA
Quantidade de Eventos: 3
Protocolo: 8ae650f1-6729-4a86-9d12-259707643f0e Usuário: Rafa-ellaa Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta