| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Art. 1º Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Relator Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro Art. 3º A Comissão terá como atribuição o acompanhamento de todas as etapas da construção da nova sede da Câmara Municipal, com a finalidade de analisar, fiscalizar e verificar a regularidade de todo o processo. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 21 de 26 de fevereiro de 2026. |
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