materia nº 205/2026

“Casa do Engenheiro” – Alameda Francisco Chico Goião, s/n,
Bairro Santa Tereza - CEP 35576-115, Formiga/MG
Fone: (37) 3329-1813 www.formiga.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE FORMIGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Ofício Gabinete. 250/2026
Formiga, 09 de abril de 2026.
Assunto: Resposta ao Ofício 048/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 258/2026
Senhor Presidente,
Por intermédio deste e em resposta ao Ofício n° 048/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 258/2026
citado supra, apresenta-se em anexo informação prestada pelo setor competente.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova
Presidente da Câmara Municipal de Formiga
Câmara Municipal de Formiga
Praça Ferreira Pires, 04, Centro
Formiga – MG
Rua Barão de Piumhi nº 53, 2º andar, Centro CEP 35.570-128
Formiga/MG Fone: (37) 3329-1846 secretariafgadeobrasetransito@gmail.com
MUNICÍPIO DE FORMIGA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
 Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
1
Comunicação Interna nº 075/2026
De: Flávio Passos
Secretário Municipal de Obras e Trânsito 
Para: Câmara Municipal de Vereadores
Referência: Resposta ao Ofício nº 048/2026/SCMF
Prezados, 
Em atenção ao Ofício nº 048/2026/SCMF, que solicita informações acerca do 
Projeto de Lei nº 258/2026, especialmente no que se refere à ampliação e manutenção 
das redes de iluminação pública, vimos por meio deste prestar os devidos 
esclarecimentos: 
1 – Na CI nº 007/2026/Convênios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o Item 
1 trata da Ampliação e manutenção das Redes de Iluminação Pública, em anexo. 
Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros serão contemplados com a 
execução desses serviços. 
R.: Segue abaixo a relação de todas as ruas que serão contempladas com a execução 
dos serviços de ampliação de redes de iluminação pública. 
 Praça São Sebastião, bairro Cristo;
 Rua José Luíz Lima, bairro Ouro Verde;
 Rua Godiva Batista esquina com Rua 1, bairro José Honorato de Castro;
 Rua Guanabara, bairro Vila Padre João da Mata Rodarte;
 Rua Íris da Praia, bairro Balbino Ribeiro;
 Rua Gil Minucci com Rua Joaquim Leonel, bairro Nova Vista;
 Rua Califórnia, bairro Nossa Senhora Lourdes;
 Rua Maria José de Oliveira Pimentel, bairro Alto da Praia;
 Rua Adriano Lino Alves, bairro Novo Santo Antônio;
 Travessa Carlos Alves Pereira, bairro Residencial dos Lagos;
 Rua Messias Rodrigues da Fonseca, bairro Residencial dos Lagos;
Rua Barão de Piumhi nº 53, 2º andar, Centro CEP 35.570-128
Formiga/MG Fone: (37) 3329-1846 secretariafgadeobrasetransito@gmail.com
MUNICÍPIO DE FORMIGA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
 Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
2
 Rua 2 e 3, bairro Del Rey;
 Rua Maurício Arantes Teles com Rua Maria José de Oliveira Pimentel, bairro 
Alto da Praia;
 Rua Rio Tietê com Rua Aluísio Costa, bairro Saudade;
 Rua Pedro Rodrigues de Morais, bairro Santo Antônio;
 Avenida das Laranjeiras, bairro Geraldo Veloso;
 Rua Luiz Guerra Barreiro com rua Inhazinha Pires, bairro Vila José Branco;
 Rua W, bairro Jardim Montanhês;
 Alameda das Cazuarinas, bairro Furnastur;
 Rua Nair Coutinho com rua Lázaro Alvarenga, bairro Novo Horizonte;
 Alameda do Umbu, bairro Furnastur;
 Rua Araribóia, bairro Eldorado;
 Alameda Castanha do Brasil, bairro Furnastur;
 Rua Messias Pedro Alves, bairro Alto da Praia;
 Alameda Castanha do Brasil, bairro Furnastur;
 Rua Alexandre José de Oliveira, bairro Sousa e Silva;
 Rua Padre Salvador Godoi, bairro Sousa e Silva;
 Alameda do Babaçu, Furnastur;
 Rua Domingos Gontijo, bairro Nossa Senhora de Lourdes;
 Rua Albertina Lourenço, bairro Nossa Senhora de Lourdes;
 Alameda das Congonhas, bairro Furnastur;
 Rua Josina Rodrigues Nunes Rabelo, bairro Santana 2;
 Rua Aloísio Bernardes de Castro, bairro Saudade;
 Comunidade Retiro em frente à igreja evangélica;
 Avenida Castanheira do Brasil, bairro Furnastur;
 Rua Nodge Teixeira, bairro Vila São Vicente;
 Rua Joana Silva Alves, bairro Alto da Praia;
 Rua dos Guimarães, bairro Vila Maria Cristina;
 Rua Gislene Aparecida Mendonça com Rua Centenário, bairro Lajinha; 
 Rua Laurindo Pinto, bairro Centro;
 Rua Rosalina Georgina de Oliveira com Rua Maurício Tibúrcio, bairro Santa 
Luzia;
Rua Barão de Piumhi nº 53, 2º andar, Centro CEP 35.570-128
Formiga/MG Fone: (37) 3329-1846 secretariafgadeobrasetransito@gmail.com
MUNICÍPIO DE FORMIGA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
 Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
3
 Rua José Martins (antiga rua B), bairro Paineiras;
 Encosta do Lago próximo a instalação da Cemig 3005390428;
 Rua Luiz Belo Damasceno, bairro Engenho de Serra;
 Rua Irene Rodrigues de Faria, bairro Pôr do sol;
 Rua Rodolfo Barbosa, bairro Centro;
 Rua Olímpio Elias Souza, bairro Nova Vista;
 Rua rio são Francisco, bairro Saudade;
 Rua João Correa Costa, bairro Nova Vista; 
 Rua Quaresmeira, bairro Balbino Ribeiro;
 Rua Mário Cristino, bairro Saudade; 
 Bairro Saudade perto da pracinha do cemitério;
 Rua Laura Lucinda de Oliveira, bairro São Geraldo; 
 Rua Inocêncio Godim, bairro Vila José Branco; 
 Comunidade Batatas;
 Rua Carlos Gomes, bairro Santo Antônio;
 Alameda George Norman Kutowa, bairro Furnastur;
 Rua da Pedreira, bairro Vila Jardim Colorido; 
 Rua Lute Grego, bairro Engenho da Serra;
 Rua Alves Ferreira Diniz, bairro Maringá;
 Rua Luís Carlos Campos com Francisco Rocha, bairro Universitário; 
 Rua Arlindo de Melo, bairro Sousa e Silva;
 Rua Edi Faria, bairro Centro; 
 Rua Flauzino Vaz, bairro Vila São Vicente;
 Rua Maria Assunção de Lima Soares, bairro Santana 1;
 Rua Quaresmeira, bairro Balbino Ribeiro;
 Alameda dos Coqueiros, bairro Furnastur;
 Rua do Codevida, Distrito Industrial José Luiz Andrade; 
 Rua Jotte Corrêa 276, bairro Sagrado Coração de Jesus;
 Rua Clúsia, bairro Balbino Ribeiro; 
 Rua Marcial de Oliveira Mendonça esquina com a Rua Centenário, bairro
Lajinha;
 Rua Teixeira Soares, bairro Engenho de Serra;
Rua Barão de Piumhi nº 53, 2º andar, Centro CEP 35.570-128
Formiga/MG Fone: (37) 3329-1846 secretariafgadeobrasetransito@gmail.com
MUNICÍPIO DE FORMIGA 
ESTADO DE MINAS GERAIS
 Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
4
 Rua Carlos José Parreira, bairro José Honorato de Castro;
 Rua Zica Frade, bairro São Lourenço; 
2 – Considerando as ações previstas no Projeto de Lei nº 258/2026, especialmente 
no que se refere à Ampliação e Manutenção das Redes de Iluminação Pública, 
solicito que seja informado se estão contempladas intervenções nas seguintes 
localidades: Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato de Castro, Rua 
Guanabara, no bairro Lajinha, Rua José Luiz Lima, no bairro Ouro Verde, bem 
como a Comunidade Rural de Cunhas. Em caso positivo, informar o cronograma de 
execução dos serviços, em caso negativo, solicito o mais breve possível a realização 
dos serviços nas referidas localidades. 
R.: Informamos que todos os locais (exceto a Comunidade Rural de Cunhas) citados 
no referido expediente encontram-se contemplados no planejamento do ano de 2026, 
estando devidamente inseridos no planejamento das ações a serem executadas.
Esclarecemos ainda que a Comunidade Rural de Cunhas está incluída no 
planejamento para o exercício de 2027, condicionada à disponibilidade orçamentária 
e financeira.
Em anexo, o cronograma de execução dos serviços.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Formiga, 08 de abril de 2026.
Flávio Passos
Secretário Municipal de Obras e Trânsito
FLAVIO 
PASSOS:3195
3018653
Assinado de forma 
digital por FLAVIO 
PASSOS:31953018
653
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
TERCEIRO LEGALMENTE HABILITADO: ZEUS ELÉTRICA LTDA - 189554 
LOCALIDADE: FORMIGA – MG
ASSUNTO: CRONOGRAMA EXECUTIVO (1° ETAPA) 
SUPERVISOR: JUNIO FERREIRA DE SOUZA
.
:
PRINCIPAIS ATIVIDADES
DATA
1 Preparação do dossiê CEMIG: Montagem dos formulários para pedido de 30/03/2026 a
extensão de rede, montagem de documentos inerentes ao processo de 10/04/2026
entrada:(procuração, croqui digital), com a finalidade de gerar o protocolo de
serviço;
2 Acompanhamento dos pedidos: Contato e acompanhamento sistemático de 
cada protocolo, em prol da geração de cada NS (projeto), se houver 
indeferimento, será efetivada nova entrada.
13/04/2026 a
18/05/2026
OBS: Prazo Cemig é de 35 dias (05 dias para a triagem dos documentos + 30 
dias para orçamento e CARTA ACORDO)
3 Etapas de Execução I: Aquisição dos materiais de acordo com cada projeto e 
inspeção dos mesmos pela CEMIG; com cronograma de execução exigido 
pela CEMIG;
19/05/2026 a
19/06/2026
OBS: O prazo pode variar em até 30 dias, conforme planejamento/gestão 
CEMIG de agendamento
4
Etapas de Execução II: Mobilização e Logística.
A partir de 
22/06/2026
5 Etapas de Execução III: Primeira fase da execução (Locação de postes, 25/06/2026 a
abertura de engastamento e APR para análise de possíveis eventualidades. 03/07/2026
6 Etapas de Execução IV: Lançamento de cabos, montagem de estruturas, 06/07/2026 a
arranjos técnicos. 17/07/2026
7 Etapas de Execução V: Etapa de energização, dependente do cadastro de 
manobra CEMIG, para conexão da rede existente com a nova rede
20/07/2026 a
20/08/2026
Prazo paca cadastro de manobra 15 dias úteis.
OBS: Conforme análise da CEMIG, as manobras podem ser aprovadas e ou 
reprovadas, no caso de reprovadas, para serem recadastradas, segue o mesmo 
tempo de 15 dias úteis + 15 dias para análise e aprovação.
8 Etapas de Execução VI: Comissionamento das obras, georreferenciamento, 21/08/2026 a
elaboração do projeto “as built”, para atualização no sistema GEMINI. 31/08/2026
OBS: O tempo pode variar, de acordo com a análise da CEMIG em relação a
aprovação no sistema PART WEB.