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materia nº 33/2026

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaSolicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental informações a respeito da implantação da nova célula do aterro sanitário do Município de Formiga.
native_id11809

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-08T16:24:13.082510-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0
2026-05-08T16:24:12.969155-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA / MG 
Cidade das Areias Brancas
CNPJ. 20.914.305/0001-16
___________________________________________________________________________
Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro – Formiga / MG – Cep:35.570-000 – Tel.: (37) 3329-2600
Site: www.camaraformiga.mg.gov.br – e-mail: cmfga@camaraformiga.mg.gov.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2026
Exmo. Sr.
Jaci Honório de Paula
Presidente da Câmara Municipal
Formiga - MG
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor 
Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Venho, por meio deste, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão 
Ambiental informações a respeito da implantação da nova célula do 
aterro sanitário do Município de Formiga.
Nesse sentido, requer-se o esclarecimento dos seguintes pontos:
• Qual é a situação atual do projeto de criação da nova célula do 
aterro sanitário municipal? 
• As obras ou procedimentos para implantação da nova célula já 
foram iniciados? Em caso positivo, informar a data de início. 
• Caso ainda não tenha sido iniciado, qual é a previsão para o 
início das obras ou da implantação da nova célula? 
• Existe processo de licenciamento ambiental em andamento para 
essa nova célula? Em caso afirmativo, em qual fase se 
encontra? 
• Qual é o prazo estimado para conclusão da nova célula do 
aterro sanitário? 
Solicita-se, ainda, se possível, o envio de documentos, cronogramas 
ou estudos técnicos relacionados à criação da nova célula.
Câmara Municipal de Formiga, 13 de abril de 2026.
Daniel Rodrigues
Vereador

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