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materia nº 32/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaCONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229); CONSIDERANDO que o Vereador Daniel Rodrigues, sabiamente, formulou pedido de informação (OF. 048/2026/SCMF) para que fosse informado quais ruas e bairros serão contemplados com a execução dos serviços na rede de iluminação pública, REQUEIRO, com fundamento no Art. 23 da Lei Orgânica Municipal, que o servidor da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito responsável pelo Setor de Iluminação Pública seja convidado a comparecer à Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade.
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2026-05-08T16:24:13.370413-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA / MG 
Cidade das Areias Brancas
CNPJ. 20.914.305/0001-16
___________________________________________________________________________
Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro – Formiga / MG – Cep:35.570-000 – Tel.: (37) 3329-2600
Site: www.camaraformiga.mg.gov.br – e-mail: cmfga@camaraformiga.mg.gov.br
Requerimento Nº 32/2026
Exmo. Sr.
Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova
Presidente da Câmara Municipal de Formiga/MG
CONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja 
autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no 
importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação 
Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 
para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Jurídica (229);
CONSIDERANDO que o Vereador Daniel Rodrigues, sabiamente, 
formulou pedido de informação (OF. 048/2026/SCMF) para que fosse 
informado quais ruas e bairros serão contemplados com a execução 
dos serviços na rede de iluminação pública, REQUEIRO, com 
fundamento no Art. 23 da Lei Orgânica Municipal, que o servidor da 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito responsável pelo Setor de 
Iluminação Pública seja convidado a comparecer à Tribuna desta Casa 
e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de 
iluminação pública nesta cidade.
Formiga, 13 de abril de 2026.
Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro
Vereador

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