| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Art. 1º Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e providências necessárias para a implantação de uma unidade de emissão de carteira de identidade nas dependências da Câmara Municipal, em cooperação com a Polícia Civil. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva – Relatora Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Membro |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA / MG Cidade das Areias Brancas CNPJ. 20.914.305/0001-16 ___________________________________________________________________________ Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro – Formiga / MG – Cep:35.570-022 – Tel.: (37) 3329-2600 Site: www.camaraformiga.mg.gov.br – e-mail: secretaria@camaraformiga.mg.gov.br Portaria Nº 035/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e providências necessárias para a implantação de uma unidade de emissão de carteira de identidade nas dependências da Câmara Municipal, em cooperação com a Polícia Civil. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva – Relatora Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 15 de abril de 2026. Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova Presidente