materia nº 327/2026

“Casa do Engenheiro” – Alameda Francisco Chico Goião, s/n,
Bairro Santa Tereza - CEP 35576-115, Formiga/MG
Fone: (37) 3329-1813 www.formiga.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE FORMIGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete do Prefeito
Ofício Gabinete. 327/2026
Formiga, 04 de maio de 2026.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 01/2026 – Gabinete do Vereador Jaci Honório de Paula
Ilustre Edil,
Por intermédio deste, e em resposta ao Ofício nº 01/2026, citado supra, apresenta-se em anexo 
informação prestada pelo setor competente.
Atenciosamente,
Ilmo(a). Vereador(a) Municipal.
Câmara Municipal de Formiga
Praça Ferreira Pires, 04, Centro
Formiga – MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE FORMIGA 04/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 70e0b4f6-3805-11f1-901f-0affa7eb5935
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Relatório Histórico de Tarefas
Página:
MEM-6766-2026 Memorando 046/2026- Câmara Municipal para Secretaria de Educação e Esportes
Identificador Assunto
MEMORANDOS
Tipo Grupo
KACIA TEREZA SILVA SOUZA
Solicitante
14/04/2026 10:25
Data/Hora
MEMORANDO Nº 046/2026
Formiga, 13 de abril de 2026.
 De: Kácia Tereza Silva Souza
Gabinete Municipal
Para: Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Senhor(es) Secretário(s),
 
Encaminho as informações abaixo discriminadas, oriundas da Câmara Municipal de Formiga, para conhecimento e atendimento ao
requisitado:
 · Setor de Esportes: Ofício n° 01/2026.
Relatório das providências adotadas, bem como prestação das respectivas informações, devem ser encaminhados a este Gabinete, para
ciência e posterior envio ao órgão de origem, PREFERENCIALMENTE, por intermédio desta plataforma digital, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.429, de 25 de junho de 2024.
Obs.: Referenciar EXPRESSAMENTE o número do respectivo ofício/indicação na resposta.
Ao ensejo, se renovam protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Kácia Tereza Silva Souza
Gabinete Municipal
Conteúdo
Eventos da Tarefa
16/04/2026 08:41
Tipo: Participante Ação: Incluir
Adicionou IAGO DIAS LOPES.
Usuário: SAMUEL NOGUEIRA NETO
16/04/2026 08:41
Tipo: Despacho Ação: Incluir
IAGO DIAS LOPES favor prestar as informações solicitadas!
Usuário: SAMUEL NOGUEIRA NETO
24/04/2026 09:54
Tipo: null Ação: Incluir
null
Usuário: IAGO DIAS LOPES
24/04/2026 09:56
Tipo: Participante Ação: Incluir
Adicionou APARECIDA DE SA SILVA.
Usuário: SAMUEL NOGUEIRA NETO
24/04/2026 09:56
Tipo: Despacho Ação: Incluir
APARECIDA DE SA SILVA 
Usuário: SAMUEL NOGUEIRA NETO
24/04/2026 11:27
Tipo: Despacho Ação: Incluir
Ofícion°.122: /2026 – SEMEE / CÂMARA MUNICIPAL
Formiga,22 de abril de 2026.
Usuário: APARECIDA DE SA SILVA
Protocolo: 97f279fd-7536-40ba-96f6-fd73df10d7ec Usuário: Rafa-ellaa Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE FORMIGA 04/05/2026
2
Data:
Parâmetros: Id: 70e0b4f6-3805-11f1-901f-0affa7eb5935
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Relatório Histórico de Tarefas
Página:
Eventos da Tarefa
Exmo. Sr.
Jaci Honório de Paula
Presidente da Câmara de Formiga
Assunto: Solicitação de Providências ePosicionamento – Cobertura da Quadra da Vila Padre Remaclo
 ExcelentíssimoSr. Jaci, 
 Venho, por meio deste, dar ciênciaacerca da Cobertura da Quadra Poliesportiva localizada no
Bairro Vila PadreRemaclo, a obra da cobertura faz parte de um processo licitatório cuja o objetoé
Contratação de empresa especializada para executar obras de construções dascoberturas das quadras
esportivas José Martins Vieira, localizada na Rua HelenaRibeiro, S/N, Bairro Padre Remaclo Fóxius, e
quadra esportiva do Bairro ÉrcioRocha, localizada na Rua A, S/N, no Bairro Ércio Rocha, com
fornecimento detodos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI’s(Equipamentos de
Proteção Individual), mão de obra qualificada e demaisdespesas, vinculadas ao CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 941687/2023/ Ministério do Esporte– Operação n. 1087038-02/2023, no âmbito do Programa Apoio
a Implantação eModernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.
 O projeto foi aprovado peloMinistério do Esporte no valor de R$ 726.511,57, sendo prevista
contrapartidado Município no montante de R$ 208.611,57. Ressalta-se que a liberação dosrecursos
pelo Ministério do Esporte ocorrerá somente após a conclusão doprocesso licitatório.
Oprocesso administrativo já foi devidamente instruído e encaminhado ao setorjurídico para análise e
eventuais adequações. No momento, o procedimentolicitatório encontra-se pausado, em razão da
necessidade de definição edisponibilidade da contrapartida financeira a ser aportada pelo Município.
Destaca-se,ainda, que, em situação anterior, o Município realizou a licitação da obra doCampo Society
com recursos da mesma natureza e origem; contudo, a liberação dosvalores ocorreu apenas após 19
(dezenove) meses da realização do certame.
ASecretaria Municipal de Educação e Esportes se coloca à disposição paraquaisquer esclarecimentos
necessários.
Cordialmente
________________________________________
Aparecida de Sá Silva
Secretária Municipal de Educação e Esportes
27/04/2026 13:26
Tipo: Despacho Ação: Incluir
RAFAELLA CANDELARIA MACHADO SOUSA , gentileza encaminhar.
Usuário: KÁCIA TEREZA SILVA SOUZA
27/04/2026 13:26
Tipo: Participante Ação: Incluir
Adicionou RAFAELLA CANDELARIA MACHADO SOUSA.
Usuário: KÁCIA TEREZA SILVA SOUZA
Quantidade de Eventos: 8
Protocolo: 97f279fd-7536-40ba-96f6-fd73df10d7ec Usuário: Rafa-ellaa Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta