| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1089 / 1977 |
| Date | 1977-05-17 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública(Fica declarada como de Utilidade Pública a Caixa Escolar Altair Epifânio, da Escola Estadual José Bernardes de Faria de 1º Grau 2.2 |
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ESTADO DE MINAS GERAIS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA 6 CEP 37290 CRE? LEI RS 2089, DE 17 DE MAIO DE 1977 Declara de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIS Art, 1º - Fica deciarada como de Utilidade Pública a CAIXA ESCOLAR ALTAIR EPIFÂNIO, da Escola Estadual Jo sê Bernardes de Faria de 1º Grau 2.2 Art, 2º - Revogadas as disposições em contrê rio, esta Lei entrarê em vigor na data de sua publicação. EA. Municipal de Formiga, 17 de maio ando da » Cunha ta A Prefeito Municipal ndo uv e, TU A LA a aaa de Ori Curi a Secretários. de 1977.