| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 811 / 1971 |
| Date | 1971-01-01 |
| Ementa | Lei Ordinária nº 811.1971.docx |
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LEI Nº 811, DE 30 DE JUlHO DE 1971. Concede título de "Cidadão Formiguense" O povo de Formiga por seus representantes decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica concedido o título de "Cidadão Honorário Formiguense" ao Senhor Modesto Alves Pereira, funcionário Municipal, residente nesta cidade. Art. 2º - A outorga do título será feita em sessão solene da Câmara Municipal de Formiga em data judicialmente marcada a critério do Legislativo Formiguense. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário entrarão está lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de julho de 1971. O Prefeito Municipal: Arnaldo Barbosa A Secretária: Dora Lima Oliveira