br-locleg corpus explorer

← Formoso (MG)

norma nº 495/2014

Tipo Lei
Número / Ano 495 / 2014
Date 2014-04-28
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SERTÃO VEREDAS.
native_id130

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO |
CNPJ 18 125 153/0001-20 ESTADO DE MINAS GERAIS |
RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS, Nº 47 - CENTRO - CEP 38690-000 - FORMOSO - MINAS GERIAS |
FONE: (38) 3647-1111 / 3647-1552 prefeituraformosoQhotmail.com |
4
Nº 495 de 28 de abril de 2014.
Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Rural Sertão Veredas.
A Câmara Municipal de Formoso - MG, por seus representantes, aprovaram e Eu,
Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Rural Sertão Veredas,
entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e de duração por tempo
indeterminado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.108.405/0001-61, com sede na Zona Rural
de Formoso-MG.
Art. 2º. O Executivo Municipal regulamentará por decreto a presente Lei.
Art. 3º. Revogados as disposições em contrário, esta Lei entra em vipor na data de'sua |
publicação. E
Formoso - MG, 28 de abril de 2014.
Prefeita Municipal
Maria Domingas oMarchese
PREFEITA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 07/2014, de autoria do Legislativo Municipal, aprovado em
única votação por 08 votos. protocolado às fi SA .3.. do livro Ho
às 2 h. Data: icq ReLS]) Z
à NICIPALDE FORMOSO «MG

open original →