| norma |
923/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Designa Comissão para avaliar, acompanhar e reavaliar o Processo Seletivo Simplificado n° 02/2026, para contratação temporária de
pessoal para o quadro funcional previsto na Lei Municipal n° 304/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Concede isenção, por reciprocidade tributária, do pagamento de taxas municipais para os órgãos da administração direta e indireta do
Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Mineira Protetora dos Animais de Formoso — Ampaf. |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Ratifica a Sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas — Convales |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Formoso (MG), na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dá nome A. Quadra de Esportes com Grama Sintética/Society do Município de Formoso que menciona e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Formosense Amigos do Bem — Afab. |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Em / 90Z3' Executivo do Município de Formoso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Institui o Programa denominado "Brasil mais Agroecológico — Municípios em Rede", no âmbito do Município de Formoso (MG) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Estabelece o novo perímetro urbano da Vila de Goiaminas, sede do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2023 |
2023-10-14 |
Lei |
Altera a Lei n.° 661, de 30 de dezembro de 2021, que "institui o Plano Plurianual do Município de Formoso (MG) para o período de 2022 a 2025 e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — Comdec do Município de Formoso (MG) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
737/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Altera a Lei n.° 642, de 10 de setembro de 2021, que "autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica e ad outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
738/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito do Município de Formoso, a Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal visando dar cumprimento à legislação de regência e a decisão do Supremo Tribunal Federal, relativamente ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras; e (IA outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
736/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
733/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Altera a Lei n.° 446, de 22 de junho de 2012, que "cria a Casa de Passagem — Abrigo junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
734/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Estabelece normas para regulamentar a constituição, formação e organização dos conglomerados rurais do Município de Formoso e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Institui o programa de aceleração vigente desenvolvimento e do crescimento econômico do Município de Formoso, denominado "Acelera, Formoso!" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
732/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Institui o programa denominado "Formoso mais Humanizado" no âmbito do serviço público de saúde do Município de Formoso; cria cargos públicos comissionados; altera a Lei Municipal n.° 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso..." e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre Recesso Parlamentar Ordinário e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
728/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Estabelece o novo perímetro urbano da sede do Município de Formoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
729/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
730/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Altera a Lei n.° 289, de 10 de outubro de 2006, que "dispõe sobre os feriados municipais", para declarar os feriados que especifica, bem como
altera a Lei Municipal n.° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que "institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e da outras providências", para instituir a Comenda Patronos da Cavalgada Ecológica. |
1 |
extracted
|
| norma |
731/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.°, 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e da outras providências", para conferir nova regulamentação ao projeto "Bolsa-Cidadania". |
1 |
extracted
|
| norma |
727/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da transmissão, pelo Mosquito Aedes Aegypti, do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Vírus Zika — ZIKV, sob a denominação institucional "Formoso contra o Aedes" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
726/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores e Agricultores de Formoso (MG) — Coopaf. |
1 |
extracted
|
| norma |
725/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Extingue, transforma e cria unidades administrativas e cargos públicos comissionados; altera a Lei Municipal n.° 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso..." e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
724/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Altera a Lei n.° 288, de 26 de setembro de 2006, que "dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município de
Formoso e da outras providencias", para modificar a fixação do número de permissões precárias para exploração de serviço de taxi. |
1 |
extracted
|
| norma |
723/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
720/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.° 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências", para instituir o Programa Municipal "Mamãe
Formosense" ao reformular o beneficio "Auxilio-Natalidade" |
1 |
extracted
|
| norma |
722/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
Autoriza o Município de Formoso (MG) a contratar operação de crédito, com outorga de garantia, com a Caixa Econômica Federal no
âmbito do programa Financiamento Infraestrutura e ao Saneamento — Finisa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
721/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.° 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso e dá outras providências", para instituir a Função Gratificada de Elevada Complexidade de Assessoramento Superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n." 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de
Formoso e dá outras providências", para instituir a Função Gratificada de Elevada Complexidade de Assessoramento Superior. |
1 |
extracted
|
| norma |
718/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Altera a Lei n.° 586, de 20 de fevereiro de 2020, que "Oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino. |
1 |
extracted
|
| norma |
719/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Cria o Museu Municipal e Casa da Cultura "Professora Ana Pereira de Sousa" e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de
Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências", para
instituir o Programa Municipal "Mamãe Formosense" ao reformular o beneficio "Auxílio-Natalidade". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Formoso (MG) a contratar operação de crédito, com outorga de garantia, com a Caixa Econômica Federal no
âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento — Finisa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
714/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.° 659, de 14 de dezembro de 2021, que "estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração,
composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Formoso; disciplina o processo de escolha dos conselheiros e dá outras
providências", para prever a forma de substituição extraordinária de Conselheiro Tutelar titular. |
1 |
extracted
|
| norma |
715/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Altera a Lei n.° 238, de 26 de abril de 2005, que "institui o Código de Posturas do Município de Formoso", para dispor sobre a proibição de
permanência e circulação de animais que especifica, soltos nas vias e logradouros públicos, bem como sobre a apreensão, resgate, leilão,
adoção e doação de animais apreendidos e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
716/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil "Creche Municipal Cantinho da Criança" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
717/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.° 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de
Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências", para
fixar novo valor do projeto "Bolsa-Cidadania". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.° 586, de 20 de fevereiro de 2020, que "Oficializa o Hino do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências", para inclusão da partitura do Hino Oficial, de seus autores e para dispor sobre o patrimônio histórico-cultural do hino. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Museu Municipal e Casa da Cultura "Professora Ana Pereira de Sousa" e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
711/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Concede honrarias que especifica homenageados que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
712/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que "institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e da
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
713/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Institui a Cápsula do Tempo do Município de Formoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede honrarias que especifica a homenageados que menciona. |
1 |
extracted
|