| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Cápsula do Tempo do Município de .2a23 Formoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 710, de 14 de fevereiro de 2023, que "institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá
CSOMID:.1.3C 1d1J\MYZ5 outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 637, de 15 de junho de 2021, que "dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de
Formoso; institui o Programa 'Mais Social'; regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes e dá outras providências", para
fixar novo valor do projeto "Bolsa-Cidadania". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 659, de 14 de dezembro de 2021, que "estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração,
composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Formoso; disciplina o processo de escolha dos conselheiros e dá outras
providências", para prever a forma de substituição extraordinária de Conselheiro Tutelar titular. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.° 238, de 26 de abril de 2005, que "institui o Código de Posturas do Município de Formoso", para dispor sobre a proibição de
permanência e circulação de animais que especifica, soltos nas vias e logradouros públicos, bem como sobre a apreensão, resgate,
leilão, adoção e doação de animais apreendidos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
708/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição da
República Federal |
1 |
extracted
|
| norma |
709/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
Revisa os subsídios dos agentes politicos do
Município de Formoso (MG), na forma do
inciso X do artigo 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
710/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
Institui o Código de Homenagens do Município
de Formoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil "Creche Municipal Cantinho da Criança" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os subsídios dos agentes políticos do município de Formoso-MG, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código de Homenagens do Município de Formoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
707/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Estatui a Política Municipal de Meio Ambiente
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
703/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel público que
especifica em favor da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais — Copasa e dá
outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
Desafeta os imóveis públicos que especifica e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Dá denominação a quadra poliesportiva que
menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
702/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Dá denominação a quadra poliesportiva que
menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
698/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores públicos
da administração direta e indireta do Poder
Executivo do Município de Formoso e dá outras
providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
700/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Formoso a Tradicional Festa de
Sao Sebastião; altera a Lei n.° 293, de 24 de
outubro de 2006, que "institui o Calendário
Oficial de Eventos do Município de Formoso e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação
Beneficente Cristã de Formoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
Altera a Lei n.° 661, de 30 de dezembro de
2021, que "institui o Plano Plurianual do
Município de Formoso (MG) para o período de
2022 a 2025 e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito do Município de
Formoso (MG), o disposto nos parágrafos 40 a 11
do artigo 198 da Constituição Federal, com a
nova redação dada pela Emenda Constitucional
n.° 120, de 5 de maio de 2022, e na Lei Federal
n.° 11.350, de 5 de outubro de 2006, acerca das
atividades, obrigações, direitos e garantias dos
Agentes Comunitários de Saúde — ACS e dos
Agentes de Combate As Endemias — ACE; altera
a Lei n.° 327, de 7 de novembro de 2007, que
"dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos
e Carreiras da Prefeitura Municipal de Formoso
(MG, estabelece normas gerais de
enquadramento, institui nova tabela de
vencimentos ..." e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
694/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FMDCA e da outras , providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
695/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
691/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre as proibições que especifica no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
692/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
Estatui normas para regulamentar a faixa de domínio, pistas e outras disposições acerca das estradas rurais municipais e dá outras
providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
690/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Gestão Democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Formoso (MG) relativamente ao provimento do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Unidade Educacional; altera a Lei n.° 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Município de Formoso — Minas Gerais"; altera a Lei n.° 625, de 28 de abril de 2021, que "reformula a estrutura
administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Formoso..." e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
689/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Institui o Programa "Condutor Zeloso", regulamenta os eixos a ele inerentes e dá outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Formoso (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
782/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio que
Especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Providências legais junto ao departamento competente para que se faça implantação de extensão de rede energia elétrica e iluminação Pública; na
rua Primeiro de Janeiro, Bairro Capuava |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORMOSO-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
780/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Designa o servidor IVANILTO ROCHA FERREIRA
para, em caráter eventual e temporário, conduzir o
veículo oficial da Câmara Municipal de Formoso-
MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Concede férias regulamentares á servidora que
menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre Recesso Parlamentar Ordinário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre Comissão Representativa e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Estatui normas para regulamentar o reconhecimento/declaração de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado no âmbito
do Município de Formoso e da outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
685/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Estatui normas para regulamentar a denominação e alteração de denominação de próprios públicos municipais e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
686/2022 |
2022-06-14 |
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
686/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e (IA outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares á servidora que
menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Estatui normas para regulamentar a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Formoso; institui o Calendário Oficial de Datas
Comemorativas — Codac e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
683/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Ratifica alterações no Protocolo de Intenções de Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas — Convales. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
-Providência no sentido executar serviço de manutenção de Estrada no trecho que dá Acesso do Vau da Ponte Grande a Balsa do Passa Três |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária de
23/05/2022 da Câmara Municipal de Formoso |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2022 |
2022-05-20 |
Portaria |
Dispões sobre Concessão de férias regulamentar que
especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de
Liberdade Econômica de Formoso; estabelece
normas para atos de liberação de atividade
econômica e a análise de impacto regulatário e
&I outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do
Município de Formoso, do disposto na Portaria
n.° 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério
da Educação, no tocante ao cumprimento do
piso salarial nacional dos profissionais do
magistério da educação básica pública; concede
aumento real na carreira na forma que especifica
e da outras providencias. |
1 |
extracted
|