br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (1060)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 171/2000 2000-03-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/1999 1999-12-23 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 169/1999 1999-12-20 Lei DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE FORMOSO 1 extracted
norma 168/1999 1999-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 166/1999 1999-06-04 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PUBLICOS 1 extracted
norma 167/1999 1999-06-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 164/1998 1998-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 163/1998 1998-12-07 Lei DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO 28º BPM 1 extracted
norma 165/1998 1998-12-07 Lei AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTAREM DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DA CIDADE DE BURITIS- MG. 1 extracted
norma 162/1998 1998-11-13 Lei PROJETO SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO 1 extracted
norma 161/1998 1998-11-04 Lei ALIENAÇÃO DE VEICULO 1 extracted
norma 160/1998 1998-10-09 Lei AQUISIÇÃO DE IMOVEIS. 1 extracted
norma 159/1998 1998-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ANO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 158/1998 1998-06-01 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 157/1998 1998-05-08 Lei CONSTRUÇÃO DE SALA NA ESCOLA ESTADUAL MARTINHO ANTONIO ORNELAS. 1 extracted
norma 155/1997 1997-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 156/1997 1997-12-22 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O TRIÊNIO 1998/2000 1 extracted
norma 152/1997 1997-12-17 Lei AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS. 1 extracted
norma 153/1997 1997-12-17 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 154/1997 1997-12-16 Lei CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO ORGANZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO REGULAR DE SUPLENCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 151/1997 1997-12-03 Lei DISPOE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted