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Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (1060)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 223/2004 2004-06-01 Lei CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA. 1 extracted
norma 220/2004 2004-04-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR OBRIGAÇÕES DE DESPESA QUE ULTRAPASSEM O EXERCICIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 219/2004 2004-03-31 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE LOTES URBANOS ME HASTA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 216/2003 2003-12-17 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2004. 1 extracted
norma 217/2003 2003-12-17 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2005 TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 218/2003 2003-12-17 Lei DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSO. 1 extracted
norma 214/2003 2003-12-10 Lei DECLARA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 215/2003 2003-12-10 Lei DECLARA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 213/2003 2003-11-03 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 212/2003 2003-07-01 Lei ESTATUI DIRETRIZES PARA METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 211/2003 2003-06-17 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 208/2003 2003-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 209/2003 2003-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG. 1 extracted
norma 210/2003 2003-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSO. 1 extracted
norma 207/2003 2003-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 206/2002 2002-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 205/2002 2002-09-16 Lei EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 204/2002 2002-07-09 Lei ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADE DA ADMINITRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL... 1 extracted
norma 203/2002 2002-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA AREA ANEXA AO POVOADO DE GOIAMINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 202/2002 2002-06-18 Lei CRIA O DISTRITO DE GOIAMINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 201/2002 2002-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA COM MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 197/2002 2002-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 198/2002 2002-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 199/2002 2002-05-14 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS MUNICÍPIOS DE FORMOSO - MG PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2002 2002-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2002 2002-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, CRIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORMOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 196/2002 2002-04-03 Lei INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 191/2001 2001-12-29 Lei ALTERA QUADROS E TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº185 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 192/2001 2001-12-29 Lei ALTERA ARTIGOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº186 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 193/2001 2001-12-29 Lei INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 194/2001 2001-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FAIXA INICIAL DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 190/2001 2001-12-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO - ASPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 185/2001 2001-11-08 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2005 NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DO INCISO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 186/2001 2001-11-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 187/2001 2001-11-08 Lei FICA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PREFEITO E VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 10º LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 188/2001 2001-11-08 Lei INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 189/2001 2001-11-08 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 184/2001 2001-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 183/2001 2001-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 181/2001 2001-06-06 Lei ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO DE 2002. 1 extracted
norma 182/2001 2001-06-06 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 179/2001 2001-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E AA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 180/2001 2001-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 178/2001 2001-04-24 Lei CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 177/2000 2000-12-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO DO AMANHECER DE CAYRÃ, DE FORMOSO - MG DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA VALE DO AMANHECER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2000 2000-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 175/2000 2000-11-14 Lei DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 3ºE DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº144/97, DE 01 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2000 2000-09-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2000 2000-06-23 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 172/2000 2000-04-28 Lei INSTITUI PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted