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Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (1060)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 311/2007 2007-06-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2007 2007-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES). 1 extracted
norma 313/2007 2007-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 304, DE 23.4.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2007 2007-06-26 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORMOSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/2007 2007-06-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI 299, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 308/2007 2007-06-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GOIANOS E MINEIROS DE FORMOSO - ASPRUGOM. 1 extracted
norma 309/2007 2007-06-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE FORMOSO (MG) - IMIFOR. 1 extracted
norma 307/2007 2007-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/2007 2007-05-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2007 2007-04-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 2 DE MAIO DE 2003. 1 extracted
norma 86/2007 2007-04-23 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Formoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2007 2007-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2006 2006-12-18 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI 248, DE 29.07.2005 1 extracted
norma 302/2006 2006-12-18 Lei autoriza a aquisição por compra dos imóveis que especifica e da outras providencias. 1 extracted
norma 302/2015 2006-12-18 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 303/2006 2006-12-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1992 2006-12-07 Lei LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 04/2006. 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-07 Lei Orgânica do Município LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO. 1 extracted
norma 84/2006 2006-12-07 Resolução CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 299/2006 2006-11-29 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2006 2006-11-28 Lei ESTABELECE A ÁREA URBANA DA VILA DE GOIAMINAS, SEDE DO DISTRITO DE MESMO TOPÔNIMO. 1 extracted
norma 300/2006 2006-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 296/2006 2006-11-23 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 297/2006 2006-11-23 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG. 1 extracted
norma 292/2006 2006-10-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIDAS PARA VENCER PIRATINGA E ENTORNO – APRUPE. 1 extracted
norma 293/2006 2006-10-24 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/2006 2006-10-24 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO URUCUIA GRANDE SERTÃO, PRESTAR-LHE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2006 2006-10-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2006 2006-10-10 Lei dispõe sobre os feriados municipais 1 extracted
norma 289/2015 2006-10-10 Lei DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 290/2006 2006-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO E AO PARQUE GRANDE SERTÃO VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/2006 2006-10-10 Lei ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL. 1 extracted
norma 288/2006 2006-09-26 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2006 2006-08-22 Resolução Dispõe sobre a concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 287/2006 2006-07-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2006 2006-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A PENSÃO ESPECIAL A EX-PREFEITOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E PERCEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2006 2006-07-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM E ENTORNO – ASPRUSJEN. 1 extracted
norma 283/2006 2006-07-05 Lei CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2006 2006-07-05 Lei CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2006 2006-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2006 2006-06-21 Lei REGULARIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS EM FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEP. 1 extracted
norma 281/2006 2006-06-21 Lei AUTORIZA A COMPRA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À CASEMG, LOCALIZADOS EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 278/2006 2006-05-29 Lei RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG. 1 extracted
norma 279/2006 2006-05-29 Lei RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. 1 extracted
norma 277/2006 2006-05-24 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2006 2006-04-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2006 2006-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE UNAÍ E NOROESTE MINEIRO LTDA., COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/2006 2006-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS – NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2005 2005-12-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. 1 extracted
norma 270/2005 2005-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted