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Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (1060)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 411/2011 2011-06-22 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. 1 extracted
norma 412/2011 2011-06-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2011 2011-06-21 Resolução Dispõe sobre a concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 409/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2011 2011-06-17 Lei RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2011 2011-05-19 Lei CONCEDE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2011 2011-05-04 Lei DISPOE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART 89, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 239 DE 27 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 403/2010 2010-12-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 404/2010 2010-12-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 405/2010 2010-12-24 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTOS REIS DA COMUNIDADE BOM JESUS - PIRATINGA. 1 extracted
norma 406/2010 2010-12-24 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2010 2010-11-17 Resolução Dispõe sobre concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providencias. 1 extracted
norma 400/2010 2010-10-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS SOBRE A POSSE DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 401/2010 2010-10-16 Lei TRANSFORMA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE NOS CARGOS DE PROFESSOR I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 399/2010 2010-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 398/2010 2010-09-10 Lei FICA DENOMINADA MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PA SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/2010 2010-09-01 Lei CRIA CARGOS DE COORDENADOR JURÍDICO, ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 396/2010 2010-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2010 2010-05-25 Lei TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 395/2010 2010-05-25 Lei CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2010 2010-05-20 Lei FICA DENOMINADA PROFESSORA EDNA DE MOURA ANDRADE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÓ INFÂNCIA DE FORMOSO - MG. 1 extracted
norma 392/2010 2010-05-20 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 393/2010 2010-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 385/2009 2009-12-28 Lei INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2009 2009-12-28 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRÊS TANQUES RESFRIADORES DE LEITE, ADQUIRIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO GOAIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2009 2009-12-28 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 384/2009 2009-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. 1 extracted
norma 98/2009 2009-12-15 Resolução Referenda despesa para orçamento 2010. 1 extracted
norma 381/2009 2009-11-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2009 2009-11-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 372, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 379/2009 2009-10-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COM- SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2009 2009-10-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE FORMOSO- COMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. 1 extracted
norma 373/2009 2009-09-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº364, DE 10 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 374/2009 2009-09-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL RURAL E QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2015 2009-09-09 Lei CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2009 2009-09-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 2 SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 378/2009 2009-09-08 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2009 2009-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/2009 2009-09-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO. 1 extracted
norma 367/2009 2009-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2009 2009-07-06 Lei RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2009 2009-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 304, DE 23.4.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2009 2009-07-06 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO PIRATINGA E RASGADO, DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO GOIAMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2009 2009-06-10 Lei DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, OS IMÓVEIS SITUADOS NAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2009 2009-06-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2009 2009-06-10 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM. 1 extracted
norma 386/2009 2009-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.098, DE 19/12/2000 E COM O DECRETO FEDERAL 5.296, DE 2/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2009 2009-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR DENI SANTANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2008 2009-04-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 361/2008 2008-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted