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norma nº 405/2010

Tipo Lei
Número / Ano 405 / 2010
Date 2010-12-24
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTOS REIS DA COMUNIDADE BOM JESUS - PIRATINGA.
native_id280

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CAS? 744 RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS, Nº 47 - CENTRO - CEP 38.690-000 - FORMOSO - MINAS GERA!S
E FONE: (38) 3647-1288 - FAX: (38) 3647-4111
-LEI Nº 405, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010
frei H APS! o
Institui no calendário oficial de
eventos do Município a festa de
/ Santos Reis da Comunidade Bom
Jesus — Piratinga.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO
Faço saber que a Câmara Municipal de Formoso decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Município, instituído pela Lei
nº 293, de 24 de outubro de 2006, o dia 5 de janeiro de cada ano, a Festa de
Santos Reis da Comunidade Bom Jesus — Piratinga.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Formoso, 24 de dezembro de 2010.
Luc fia SILVA
Prefeito Municipal

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