br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (908)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária TESTE 2 1 unsupported_format
norma 505/2014 2014-08-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CAPÕES- APRATC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2014 2014-08-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA- ACATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 507/2014 2014-08-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPÃO DO MEL-APPRCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/2014 2014-08-18 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS- AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 504/2014 2014-08-18 Lei "AUTORIZA A CHEFE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO DISTRITO DE GOIAMINAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2014 2014-07-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 104.000,00(CENTO E QUATRO MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/2014 2014-06-17 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL- FUMPAC. 1 pending_ocr
norma 500/2014 2014-05-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB. 1 pending_ocr
norma 499/2014 2014-05-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/2014 2014-05-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES. 1 extracted
norma 494/2014 2014-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 495/2014 2014-04-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SERTÃO VEREDAS. 1 pending_ocr
norma 496/2015 2014-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS, DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FIXA O NÚMERO DE VAGAS E O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 497/2014 2014-04-28 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES. 1 extracted
norma 492/2014 2014-04-15 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BALSEIRO, COVEIRO, PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, BEM COMO AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 493/2014 2014-04-15 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/2014 2014-03-27 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXERCENTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 490/2014 2014-03-27 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 491/2014 2014-03-27 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, NA FORMA DO INCISO "X" DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 482/2013 2013-12-26 Lei DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ACORDOS E CONFISSÕES DE DÍVIDAS, FORMALIZADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG E AS PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INDICADOS. 1 extracted
norma 485/2013 2013-12-16 Lei INSTITUI 13° SUBSÍDIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, NA FORMA DO INCISO VIII, DO ART. 7º C/C OS ARTS.29,29-A E 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/2013 2013-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 487/2013 2013-12-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/2013 2013-12-16 Lei ALTERA O ARTIGO1º DA LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 2006, QUE DISPÔS SOBRE A PENSÃO ESPECIAL A EX-PREFEITOS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E PERCEPÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2013 2013-12-11 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/2013 2013-12-11 Lei CRIA O PROJETO PRO-LEITE DE DISTRIBUIÇÃO E PÃO A CRIANÇAS ACRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/2013 2013-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ECERCÍCIO DE 2014. 0 no document
norma 484/2013 2013-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/2013 2013-12-11 Plano Plurianual - PPA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2013 2013-11-27 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°465 DE 09 ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/2013 2013-11-27 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO E ACRESCENTA O §10º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 02 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2013 2013-09-18 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDE COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 474/2013 2013-08-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º451, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 475/2013 2013-07-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º551, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 473/2013 2013-06-26 Lei ALTERA O INCISO X DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467 DE 16 MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2013 2013-06-25 Lei CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E ALTERA O ANEXO I, ITEM III DA LEI MUNICIPAL Nº.327 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 471/2013 2013-05-29 Lei CRIA O DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, ANÁLISES CLÍNICAS E FARMACÊUTICAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/2013 2013-05-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/2013 2013-05-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2013 2013-05-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2013 2013-04-16 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR-GR-DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2013 2013-04-09 Lei FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA PREFEITURA, DO VICE-PREFEITOE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 464/2013 2013-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2013 2013-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/2013 2013-03-25 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA EM FAVOR DE CERÂMICA NOSSA SENHORA D'ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/2013 2013-03-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 PARA AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (AISA), E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2013 2013-03-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2013 2013-03-12 Lei CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO(MG). 1 extracted
norma 456/2013 2013-02-28 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted