| materia |
13/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE À ILUSTRE PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE GOIAMINAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRE PREFEITA INFORMAÇÃO QUANTO AO VALOR MENSAL DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO ADVOGADO MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. |
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| norma |
521/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PA SOL NASCENTE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS : 1) À VARIAÇÃO MENSAL DE SUA REMUNERAÇÃO; 2) À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO; 3)AO REGIME DE ADIANTAMENTO( SUPRIMENTO DE FUNDO); 4) À(S) LICITAÇÃO(ÕES) REALIZADAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BENS OU SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE; E 5) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPETÊNCIA DE SUA PASTA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Resolução |
REQUER A PREFEITA QUANTO AOS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTAS ESPECIFICAS DA PREFEITA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA, SITUADA NO P.A SÃO FRANCISCO, E DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, BEM COMO O ENVIO DAS PLANILHAS ORÇAMENTARIAS REFERENTES AO REMANESCENTE DAS REFERIDAS OBRAS E, SE HOUVER, DOS RESPECTIVOS PROJETOS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES À PREFEITA QUANTO AOS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTAS ESPECÍFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA ,SITUADA NO P.A SÃO FRANCISCO, E DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, BEM COMO O ENVIO DAS PLANILHAS ORÇAMENTARIAS REFERENTES AO REMANESCENTE DAS REFERIDAS OBRAS E, SE HOUVER, DOS RESPECTIVOS PROJETOS. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITA , DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR, MEDIANTE LEI, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR COM O OBJETIVO DE COMPENSAR A DEFASAGEM SALARIAL OCORRIDA NOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| norma |
519/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
520/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO BERÇÁRIO DA CRECHE PARAÍSO INFANTIL. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3/2015 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
1) NOMES DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE;
2) CÓPIAS DOS CONTRATO DA OBRA E DO RESPECTIVO EMPENHO GLOBAL; E
3) RELAÇÃO NOMINAL E REMUNERAÇÃO, DISCRIMINANDO-SE O VENCIMENTO E AS RESPECTIVAS VANTAGENS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NA GARAGEM DA PREFEITURA; NA ESCOLA FELINTRO DIAS ANDRADE; NA ESCOLA SANTO ANTONIO; NO POSTO DE SAUDE DE GOIAMINAS E NOS PSF'S II E II |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BARREIRO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE GRATIFICAR AQUELES QUE OCUPAM O CARGO E/OU EXERCEM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, COM PRIORIDADE ÀS VIAS DE ACESSO ESCOLAR, COM FAIXAS, PLACAS E QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COHAB, SETOR AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
INDICAR À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À IGREJA CATÓLICA E DEMAIS RAMAIS NA LOCALIDADE PIRATINGA DOS PIABAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PIRATINGA NA RM 09, VIA BR 020. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS PONTES SOBRE OS RIOS: RASGADO, QUEBRA-QUINAU, TABOCA, SÃO FRANCISCO E SÃO JOAQUIM. |
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| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITA INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3ANOS MATRICULADAS EM CRECHE(S) PÚBLICA(S) E DE 4 A 5 ANOS MATRICULADAS EM PRÉ-ESCOLA (S), BEM COMO A INDICAÇÃO PRECISA DA(S) UNIDADE(S) FÍSICA(S) ONDE É OFERECIDA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E SUAS PRESENTES CONDIÇÕES DE USO. REQUEREM TAMBÉM INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA E AS EVENTUAIS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO VISANDO SUA CONCLUSÃO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS CONCORRERAM A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO E QUAL A VENCEDORA NO CERTAME LICITATÓRIO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA INFORMAÇÕES QUANTO À REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS SERVIDORES QUE EXERCEM OS CARGOS E/OU FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DENTISTA , DISCRIMINANDO O VENCIMENTO E AS RESPECTIVAS VANTAGENS PERMANENTES E/OU TRANSITÓRIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-05 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUSIVE DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 E O MÊS DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-05 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
I) - CÓPIA DOS CARTÕES PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA (VARREÇÃO DE RUA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
II) - CÓPIA DOS TERMOS DE POSSE DOS SERVIDORES EMPOSSADOS EM 12 DE JUNHO DE 2014 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO;
III) - LOCAL DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR EMPOSSADO EM 12 DE JUNHO DE 2014 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO SUA FUNÇÃO;
IV) - NOME DO DIRETOR OU DO CHEFE IMEDIATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
V) - NOMES DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIOS 20013, 2014 E 2015, SEUS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES E LOCAL DE TRABALHO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PA SOL NASCENTE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1/2015 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RM09, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA CIDADE DE FORMOSO À COOPERTINGA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , INCLUSIVE DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COMPREENDENDO NOME COMPLETO, CARGO E/OU FUNÇÃO E VENCIMENTO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ A LIGAÇÃO DO DISTRITO DE GOIAMINAS À COOPERTINGA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICA À PREFEITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NAS RUAS DO DISTRITO DE GOIAMINAS. |
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| norma |
513/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
Nomeia João Santana Ferreira da Silva no cargo de Secretário Executivo. |
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| sessao |
1 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
517/2014 |
2014-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
518/2014 |
2014-12-24 |
Lei |
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
515/2014 |
2014-12-01 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
515/2014 |
2014-12-01 |
Lei Orçamentária Anual - LOA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
516/2014 |
2014-12-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
514/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
513/2014 |
2014-11-05 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRATINGA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
512/2014 |
2014-09-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO E NOTAS DE FORMOSO-MG. |
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| norma |
508/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 461/2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO DO USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA EM FAVOR DA CERÂMICA NOSSA SENHORA D'ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
509/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -PLANORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG. |
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| norma |
511/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FORMOSO-MG-ACIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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