| sessao |
5 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-01-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-01-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Preparatória |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
544/2016 |
2016-12-30 |
Lei Orçamentária Anual - LOA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
545/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DOS PRODUTORES DO PIRATINGA - ACERPRI. |
0 |
no document
|
| norma |
543/2016 |
2016-07-08 |
Lei |
ALTERA A LEI 504/2014, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PUBLICA QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nª504/2014, QUE AUTORIZA DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
124/2016 |
2016-06-20 |
Resolução |
Fixa os critérios de indenização de despensas de viagem da Mesa Diretora |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
125/2016 |
2016-06-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2016 |
2016-06-16 |
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A 14ªLEGISLATURA COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
541/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº497/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONVALES. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
540/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
REAJUSTE DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE FORMOSO - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
539/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
REVISA VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DA CAMARÂ MUNICIPAL DE FORMOSO - MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, BEM, COMO DAS REQUISIÇÕES/AUTORIZADAS DE ABASTECIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIAS DOS CARTÕES OU FOLHAS DE PONTO DO SENHOR JOSÉ MIRANDA PEREIRA DOS REIS, COM A INDICAÇÃO DO LOCAL EM QUE EXERCEU O CARGO DE MOTORISTA, E DA DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR EVILÁSIO FERREIRA DOS REIS, SECRETÁRIO DE GOVERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA : 1) RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS) NOMEADOS OU CONTRATADOS DE FEVEREIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA ; 2)RELAÇÃO DOS SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, BEM COMO DAQUELES QUE AINDA USUFRUEM A REFERIDA LICENÇA; 3) CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE BENS DO EX- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO PERÍODO DE 2013 A 2015, APRESENTADAS POR OCASIÃO DA POSSE E DE SUA EXONERAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
538/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
REVISA O SUBSÍDIO DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSIDIO DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO- MG. |
0 |
no document
|
| norma |
123/2015 |
2015-12-11 |
Resolução |
Altera a resolução 84 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
533/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2015 |
2015-12-11 |
Lei Orçamentária Anual - LOA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
535/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMOSO-MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
536/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 486/2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
537/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
ALTERA O 1º DO ART. 5º DA LEI 299/2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRE PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
0 |
no document
|
| norma |
532/2015 |
2015-11-30 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 2 DE MAIO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART.1º DA LEI 486/2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O 1º DO ART. 5º DA LEI 299/2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: |
0 |
no document
|
| norma |
531/2015 |
2015-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM NO MUNICÍPIO DE FORMOSO- MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2015 |
2015-10-13 |
Mensagem |
PARA OS EFEITOS LEGAIS SUBMETEMOS A DELIBERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2016, ESTIMANDO-LHE A RECEITA E FIXANDO-LHE A DESPESA. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRE PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: I- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES, E/OU ORDEM BANCÁRIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZAÇÃO DA 52ª FESTA DE JULHO NO ANO DE 2015, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E ARTISTAS CONTRATADOS E RELATÓRIO DA RECEITA DA CESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS. |
0 |
no document
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