| Tipo | Preparatória |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-01 |
| native_id | 5 |
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Ata da 1º Reunião Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Formoso-MG 14º Legislatura 2017-2020 — Posse dos Vereadores: Eleição e Posse da Mesa Diretora. Exercício de 2017, realizada no edificio-sede do Legislativo Municipal de Formoso-MG. em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete. Abertura: dez horas. Presidência: Vereador José Miguel Pereira dos Santos. Quórum de Abertura: presentes todos os Vereadores eleitos em 2 de outubro de 2016. os Senhores e Senhora: Adão Benicio Ferreira de Brito. Arilana Reis Barbosa, Celso Neres de Freitas. Djalma Santana Carneiro. José Euclides Vieira. José Miguel Pereira dos Santos. Neurival Pereira de Andrade. Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis; também o Prefeito Municipal e seu respectivo Vice-Prefeito. eleitos em 2 de outubro de 2016, o Senhor: Luiz Carlos da Silva e o Senhor lon Ives Guedes de Ornelas: demais autoridades e grande público: com a Bênção do Diácono Etelvino e do Pastor Leonardo. A convite do Senhor Presidente a “doc” os Vereadores compuseram a N também a Prefeita Municipal. a Exma. Senhora. Maria Domingas Marchese. E todos de pe. foi executado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal a Formoso. Em seguida. efetuou-se a leitura de correspondência alusiva a solenidade. Após. o Senhor Presidente à “doc”, José Miguel Pereira dos Santos. fez o seguinte pronunciamento: Exmo. Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito eleito de Formoso. o Senhor lon Ives. Vice-Prefeito eleito. Senhores Vereadores e Vereadora, povo de Formoso. autoridades e convidados presentes. Que Deus nos abençoe e nos guiem com humildade. sinceridade e serenidade ao presidir aqui todos os atos formais determinados pela Constituição da República Federativa do Brasil. pe Constituição de Minas Gerais e pela Lei Orgânica do Município de Formoso. Que todos nessa solenidade sejam bem-vindos e sintam-se em casa porque a Câmara de Vereadores — pilar de sustentação do poder democrático — é e sempre será a casa do Povo Formosense. Em seguida descreveu sobre o primeiro prefeito Vanderlino Ornelas. o segundo Prefeito Osvaldo Ornelas. pai do agora vice-prefeito Ion Ives. E que hoje nossa Câmara de Vereadores. instalada em 5 de agosto de 1964 por Seu Osvaldo. está aqui com vocês para empossar a décima quarta Administração Pública Municipal com o nosso Prefeito Luiz Carlos da Silva. eleito por 3.055 votos! Quanta mudança houve em Formoso neste meio século! E que esse é o resultado das grandes transformações sociais. culturais. econômicas. políticas e administrativas que fez do município um lugar democrático cuja hospitalidade faz dele berço pátrio e casa de todos os brasileiros, sem preconceitos de raça. cor ou religião. Disse que também é fruto dessa grande transformação feito dentro de Formoso! Nasceu há 60 anos na centenária comunidade de São Joaquim. Agradeceu suas primeiras professoras: dona Nicinha de Seu Tunico. dona Dionisia. Dona Ana irmã do saudoso Nelson e dona Antonilha. E que aos 16 anos foi morar em Brasília. E que no DF foi de tudo um pouco. citando vários lugares onde trabalhou. até chegar na assessoria da Liderança da Bancada Federal do PT onde trabalhou por duas décadas. Hoje tenho a honra de presidir por determinação constitucional essa solenidade cujo fim é dar po aos nove vereadores eleitos para o quadriênio 2017 a 2020. Desejo a todos nós. ao nosso Prefeito Luizinho, ao nosso Vice-Prefeito Ion Ives. e junto aos meus oito colegas vereadores que ora tomam posse de mandatos democráticos conquistados nas urnas. que a gente possa construir um projeto de desenvolvimento para Formoso. cuja norma primeira seja respeitar a dignidade do nosso povo. “RESPEITO E COMPROMISSO PELO POVO”. Quero agradecer todos aqueles que nos deram apoio. E em memória de minha saudosa mãe dona Levinia Pereira, quero finalizar agradecendo o apoio do meu querido pai Otaviano Nascimento. de minha esposa Mércia Beatriz. dos meus filhos Janderson e Joan. pois a família de cada um de nós é a base que molda nossos cidadãos e nossa sociedade. por um Brasil e um Formoso mais justo. Muito Obrigado! Finalizou o Senhor Presidente a “doc”. Por determinação do Senhor Presidente, foi verificada pela Secretaria a autenticidade dos Diplomas dos Senhores Vereadores, expedidos pela Justiça Eleitoral. a qual fez saber. após a verificação. ser a mesma legítima e verdadeira. A convite do Senhor Presidente. a Vereadora Arilana Reis Barbosa. tomou assento a Mesa, para secretariá-lo até a posse da Mesa. colhendo em seguida dos 43 Senhores Vereadores as respectivas Declaração de Bens. O Vereador José Euclides V convite do Senhor Presidente e em cumprimento ao Regimento Intemo. Resoluçãde 084/2006. de pé. proferiu o seguinte juramento. “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município de Formoso e pelo bem-estar de seu povo”. Todos os demais Vereadores confirmaram. individualmente. o compromisso declarando: “Assim o Prometo”. A convite do Senhor Presidente o Vereador José Euclides Vieira e a Vereadora Arilana Reis Barbosa. confirmaram o compromisso apondo suas assinaturas nos Termos de Posse e Exercício de Vereador e Vereadora. que declarou empossados. Em seguida a Secretária Vereadora Arilana Reis Barbosa. convidou o Presidente a “doc”. Senhor José Miguel Pereira dos Santos. para apor sua assinatura nc referido termo. que a declarou empossado. Procedida à chamada dos demais Senhores Vereadores, cada qual. à medida que pronunciado seu nome. assinou o seu Termo de Pos Exercício de Vereador. lavrado em livro próprio. Após a assinatura de todos. o Senhor Presidente declarou empossados os Vereadores para a 14º (Décima Quarta) — Legis ) Senhor Presidente a “doc” determinou o início ao processo de votação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2017. A Secretária Vereadora Arilana Reis Barbosa. efetuou a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Comprovando a m ia absoluta dos membros da Câmara. constatando-se a presença de todos. O Senhor Presidem “doc” informou que foi registrado uma chapa completa para os cargos da Mesa Diretora. sendo candidatos para o cargo de Presidente o Vereador Celso Neres de Freitas: para o cargo de Vice-Presidente o Vereador José Euclides Vieira: para o cargo de 1º Secretária a Vereadora Arilana Reis Barbosa; e para o cargo de 2º Secretário o Vereador Djalma Santana Carneiro. Logo em seguida deu inicio ao processo de eleição dos membros da Mesa Diretora. O Senhor Presidente a “doc” informou aos senhores vereadores que por força da Resolução nº 122, de 15/09/2015. a votação será nominal e para cada cargo da Mesa. O Vereador (a). assim que chamado. informará o nome do candidato escolhido. A Secretária Vereadora Arilana Reis Barbosa. fez a chamada para a votação e a anotação dos votos. Para os cargos de Presidente, 1º Secretária e 2º Secretário. os Vereadores Adão Benicio Ferreira de Brito, Arilana Reis Barbosa, Celso Neres de Freitas. Djalma Santana Carneiro. José Euclides Vieira, José Miguel Pereira dos Santos. Neurival Pereira de Andrade. Romeu Batista Neres = Rosemar Ferreira dos Reis todos votaram a favor. Para o cargo de Vice-Presidente. os Vereadores Arilana Reis Barbosa, Celso Neres de Freitas. Djalma Santana Carneiro. Jose Euclides Vieira. José Miguel Pereira dos Santos. votaram a favor e os Vereadores Adão Benicio Ferreira de Brito. Neurival Pereira de Andrade. Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis votaram contrários. À medida que encerrava a votação de cada cargo. « Senhor Presidente a “doc” proclamava o resultado da votação: Presidente: Vereador Celso Neres de Freitas. com 9(nove) votos: Vice-Presidente: Vereador José Euclides Vieira. com S(cinco) votos; 1º Secretária: Vereadora Arilana Reis Barbosa. com 9nove) votos: e 2 Secretário: Vereador Djalma Santana Carneiro. com 9(nove) votos. Concluído o processo de votação, o Senhor Presidente a “doc” declarou os eleitos para os cargos da Mesa Diretora. exercício de 2017: Presidente: o Senhor Vereador Celso Neres de Freitas: Vice- Presidente: o Senhor Vereador José Euclides Vieira; 1º Secretária: a Senhora Vereadora Arilana Reis Barbosa; e 2º Secretário: o Senhor Vereador Djalma Santana Carneiro Após, o Senhor Presidente a “doc”. declarou empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formoso-MG para o Exercício de 2017. O Senhor Presidente a “doc”. Vereador José Miguel Pereira dos Santos. declarou Instalada a Legislatura e encerrou à Reunião Preparatória de Instalação da Décima Quarta Legislatura. e convidou o Exmo Senhor Presidente Vereador Celso Neres de Freitas. Presidente da Câmara Municipal de Formoso, para que assuma a direção dos trabalhos bem como o Vice-Presidente e Secretários para tomarem seus assentos. Declarando composta a Mesa Diretora. Assumindo a 154 [ Presidência, o Senhor Presidente da Câmara Municipal. Vereador Celso Neres de Freitas convidou os presentes para a Sessão Solene de Posse do Prefeito Municipal e Vice-Preios p'oR Municipal. Em Seguida, o Senhor Presidente. Vereador Celso Neres de Freitas. declarou aberta a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Formoso-MG.. para a 14º (Décima Quarta) — Legislatura. O Senhor Presidente designou os Vereadores Jose Euclides Vieira e Djalma Santana Carneiro para receberem o Senhor Luiz Carlos da Silva. Prefeito e o Senhor Ion Ives Guedes de Ornelas. Vice-Prefeito. eleitos em 2 de outubro de 2016 e introduziu-os no Plenário. A jovem Luiza. prestou uma homenagem ao seu pai Prefeito eleito Luiz Carlos da Silva. Após. determinou à Secretaria que fizesse a verifi da autenticidade dos Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. os quais foram verificados como legítimos e verdadeiros. colhendo em seguida as respectivas Declarações de Bens. Por solicitação do Senhor Presidente. o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito. eleitos em 2 de outubro de 2016. Luiz Carlos da Silva e lon Ives Guedes de Ornelas, prestaram o compromisso legal: “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição da República, 2 Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, a justiça social, a paz e à igualdade de tratamento a todos os cidadãos”. Após. a cons ite do Senhor Presidente. puseram suas assinaturas nos Termos de Posse e Exercício. lavrados em livro próprio. quando o Senhor Presidente os declarou empossados como Prefeito Municipal o Senhor Luiz Carlos da Silva e como Vice-Prefeito Municipal o Senhor Ion Ives Guedes de Ornelas, do Muni j Formoso-MG, para o mandato de 2017-2020. Logo após. foi aberto espaço para discurso da Senhora Prefeita que ora se despede. Com a palavra a Exma. Senhora Prefeita Municipal que ora se despede. Maria Domingas Marchese: Bom dia! Quero agradecer a Deus em primeiro lugar. por nos dar oportunidade para estarmos aqui para iniciarmos mais um ano. Desejar à todos vocês que tenham muita saúde. muita paz. muita sorte. muitas felicidades neste ano se inicia. Cumprimento os vereadores eleitos na pessoa do Senhor Celso. parabéns presidente! Cumprimento também o Senhor Prefeito eleito Luiz Carlos e lhe desejo muita sorte e muito sucesso nessa nova gestão que O povo O confiou. Agradeço o povo formosense que me jeu a oportunidade de administrar esta cidade por quatro anos. Fizemos o que estava no nosso alcance. lutamos. trouxemos. está aos olhos do povo o que nós conseguimos fazer para O município. Agradeceu também. além de vereador. o seu irmão Rosemar é em seu nome agradeceu toda a sua família. o seu filho Félix Marchese. o Senhor Edson Marchese e família que lhe deu apoio e força durante todo esse tempo de governo. Prosseguiu dizende infelizmente não estamos num momento muito feliz em nossa vida. não é pela perda da política. isso faz parte da nossa vida. faz parte do jogo político. e que estão num mom muito triste por causa do seu sogro que se encontra enfermo. Mas a vida continua. Eu estou deixando para este município. o trabalho executado em quatro anos. com crise. e quem tem consciência. com certeza saberá observar. Estou deixando para a próxima gestão vários convênios encaminhados. Estou deixando o municipio em dias. com a certidão em d que o próximo governo possa trabalhar. Quando a gente encontra o município com o CNP) impedido de trabalhar. se torna mais difícil. O CNPJ deste município neste momento encontra apto para receber recursos. O Senhor Prefeito eleito hoje deve recordar. em 2012 ele me disse aqui. que teria deixado bloqueado em torno de trezentos mil reais. Aquele recurso continuz bloqueado, só que com valor maior. hoje em tomo de setecentos mil reais. em nosso município. Estou deixando também. duzentos mil reais na conta da saúde. pra equipamentos para o hospital e para os postos de saúde. No último dia 30. foi creditado quatrocenios € de: mil reais, para aquela obra que iniciamos e já terminas uma lá do Capão do Mel que é a ponte para que o próximo gestor possa dar continuidade a essas obras. O total dessas obras no valor de dois milhões e já entraram em torno de setecentos € poucos mil reais. já foi ponte e o restante está nas contas da prefeitura. Estou deixando ainda, algumas obras E acabar. Todas elas tem recursos a receber. E todas a obras realizadas no meu govemo garantia. Os danos que a natureza causou na pavimentação. tem cinco anos de garantia par [o] DZ que vocês possam acionar as empresas. Os vereadores são fiscais. a população tam fiscal. para que sejam corregidos esses casos. Além disso meu querido povo formose ee estou deixando alguns funcionários concursados. o mês de dezembro para ser pagos agora no mês de janeiro, tendo em vista que todo ano nós pagamos realmente os funcionários o mês de dezembro, foi no mês seguinte. Fiz tudo para pagar ontem. infelizmente. nós conseguimos alguns recursos, alguns não foram liberados. tem ITBI que a minha própria família vendeu as fazendas e foram transferidos mas não foram liberados. Isso não é motivo para desconfia vocês tem esse direito, mas nós somos todos sujeitos a serem questionados. podem investigar. cada um que pague pelos seus erros. Eu estou aqui hoje. estarei amanhã e pagarei pelos meus erros se eles estiverem sidos cometidos. É assim que manda a lei de Deus e é assim tambem que manda a lei do povo. Quando eu me referi as fazendas que foram vendidas. eu me referi a fazenda do Itamar, do Aldo e Julho. Meu querido povo formosense. desejo a todos vocês. mais uma vez, muita sorte, que vocês tenham um ano de glória. um ano de melhoras. porque esses últimos anos pra nós tem sido dificeis. Eu acredito muito. que este ano será realmente muito melhor. E o que eu desejo ao povo de Formoso é o mesmo que eu desejo a mim. que o povo seja respeitado, que o povo tenha seus direitos atendidos e também cumpram com os seus deveres. Finalizou desejando a todos um feliz 2017. e agradeceu por tudo é por lhe conceder esses quatro anos de mandato e que Deus abençoe a todos. Em seguida. tambem foi aberto espaço para discurso do Senhor Vice-Prefeito e do Senhor Prefeito. Com a palavra o Exmo. Senhor Vice-Prefeito Municipal empossado. lon Ives Guedes de Omelas: quero novamente estender uma boa tarde a todos os presentes nesta solenidade de posse. especificamente aqueles que estão neste plenário da Câmara Municipal de Formoso MG Serei breve. assim como breve serão as ações do novo prefeito que se empossa neste momento. O povo de Formoso está ansioso. sequioso de um grande desenvolvimento. Que dizer a vocês que estou um pouco emocionado. por ver. ouvir e assistir essa manifestação tão pacífica, bonita, e que está vindo de dentro do coração de cada um de vocês. isso é salutar. isso pontua. O povo de Formoso está feliz dessa nova gestão que se inicia a partir de hoje. E vocês todos sabem, o prefeito Luizinho vem com uma nova administração e trazendo um novo Vice, com muito tempo. com muito preparo. com vontade de trabalhar é dialogar com todos vocês. Daremos celeridade a todos os trabalhos. Vocês terão que serem pacientes. Mas o povo de Formoso é sábio. e sabe esperar. e sabe a condição precária que se encontra a Prefeitura Municipal de Formoso MG. Mas quero deixar aqui esse excesso de confiança que tem o povo de Formoso e esse excesso de confiança que tenho também de uma gestão bem rica e cheia de coisas que serão voltadas para o povo de Formoso através do prefeito Luizinho e que certamente fez a lição de casa. Por isso o povo de Formoso o trouxe de volta. o desejo. a felicidade do povo de Formoso. Eu quero aproveitar o ensejo e desejar um feliz 2017 a cada formosense. E assim que nós sairmos daqui. vocês sabem. nós vamos pra um almoço. com música ao vivo, isso é o retrato de Luizinho. é a cada dele. Muito obrigado a todos! Finalizou Após, demonstração alusivas ao Prefeito Municipal de Formoso. Senhor Luiz Carlos da Silva. pela sua neta Heloisa Silva e Daiana Alves e a entregue simbólica da chave da cidade pelo seu filho Renan Silva que em seguida fez agradecimentos. Com a palavra o Exmo. Senhor Prefeito Municipal empossado. Luiz Carlos da Silva: Boa tarde a todos e a todas! Em nome de nosso presidente da Câmara. Celso Neres Freitas. eu quero cumprimentar todos vereadores: cumprimentar a Ex-Prefeita Nena Marchese: cumprimentar a minha família na pessoa da minha filha Luiza. meu filho Renan. minha neta Heloisa. meu irmão. meus sobrinhos e sobrinhas que estão presentes: cumprimentar a família da namorada do meu filho Renan, que vieram de Unaí e estão presentes aqui conosco: cumprimentar todas autoridades aqui presentes e agradecer pela presença: cumprimentar todos da coordenação da nossa coligação, Assessoria Jurídica. coordenadores: cumprimentar a todos por trabalhar em prol da candidatura de Luizinho. Enfim, cumprimentar todos que estão aqui presentes. Queria neste momento, agradecer de coração todos ex-candidatos vereadores da nossa colig: Ra solidarizaram pra hoje estarmos aqui assumindo mais uma vez o mandato deste mb! Queria neste momento. agradecer de coração todos os formosenses pelos mais de três votos que obtivemos. Uma eleição. com a maior lisura possível foi feito a nossa coligação. Eu quero agradecer essa oportunidade que deu para Luizinho e lon Ives. onde eu estou no terceiro mandato eleito prefeito deste município de Formoso. E dizer a todos formosenses. nós iniciamos a nossa administração hoje. eu quero pedir a cada um de vocês. que tenham muita paciência conosco. Quando eu fui entregar a chave deste município. com aplausos. no discurso que os olhos do cidadão que enxergam e vão dizer quem foi o melhor e quem fez melhor. Então, acredito em tudo que falei naquele momento. Quero dizer a cada um de vocês. quando eu falei que os olhos de cada um de vocês enxergam o que foram feitos. mais uma vez eu peço muita paciência a cada um de vocês. Amanhã estaremos dentro da prefeitura. onde nós não vamos assumirmos a prefeitura naquele local. nós iremos transferir a prefeitura para outro local que não está determinado ainda. Já pedi para determinar o local. mas infelizmente. não houve a transição neste município. ferramenta legal. ferramenta que dá lisura. ferramenta que dá transparência pro gestor que sai e pro gestor que entra. infelizmente. não foi possivel acontecer isso neste município. Enfim. quero lhes dizer e conclamar a cada um de vocês. além de cidadão formosense, que gosta dessa terra. que ama essa terra. que seja soldado. que vai trabalhar em progresso do municipio com prefeito Luizinho. Eu quero conclamar a cada servidor público efetivo deste município. que veste a camisa da administração. que olhe com bons olhos para município de Formoso. que olhe com bons olhos para prefeito eleito Luizinho, pro Vice-Prefeito eleito Ion Ives e para os nossos vereadores. E com certeza nós iremos dar a volta por cima e fazer deste município. um municipio bom de se viver. um município bom de se trabalhar. um município que tenha saúde. um município que irá fazer parte de cada um de vocês. Eu quero mais uma vez. conclamar de coração. que a partir de amanhã que tenham muita paciência conosco. Como eu falei no início. os olhos de cada um de vocês estão enxergando o que o município está passando. Vamos vestir a camisa deste município, que só assim nós iremos fazer deste município um grande município. um grande lugar de se viver. Finalizou convidando todos pra o churrasco na feira do produtor com música ao vivo o dia todo e a noite toda. Disse a todos. que nos dias 19 e 20 de janeiro tera a festa tradicional de São Sebastião no Distrito de Goiaminas. aonde já tem alocados André e Andrade para o show. E em nome do Presidente da Câmara Celso Neres de Freitas. agradeceu todos os presentes e desejou um feliz 2017. Após. o Senhor Presidente. Vereador Celso Neres de Freitas, assim se expôs: em primeiro lugar boa tarde a todos. Eu hoje só tenho a agradecer a minha família, agradecer as pessoas que acreditaram em mim. agradecer o presidente do meu partido Elizandro. muito obrigado! Se hoje eu estou como presidente desta Casa. porque no dia em que fui na casa de muitos de vocês e eu disse a você eleito fosse. lutarei pelos interesses deste município, lutarei para tomar outras rédeas da direção deste municipio. desta Casa. E graças a essas palavras que eu disse pra vocês e como eu gosto de honrar os meus compromissos, eu busquei apoio entre os meus companheiros e graças a Deus eu tive a confiança de todos eles e ser eleito por unanimidade. Reafirmo o meu compromisso com vocês, que se depender de Celso Neres de Freitas. não só como presidente desta Casa. mas sim como cidadão formosense, farei o que for possível e o impossível para que esta cidade seja cada dia melhor. Quero dizer aos meus colegas. serei presidente da Casa. mas conte comigo como amigo. somos companheiros. independente de lado político. independente de base aliada ou oposição. A partir do momento que fomos eleitos. fomos eleitos para direcionar os caminhos deste município. A partir de hoje. peço a cada um de vocês. que não tenhamos mais oposição, perseguição. sejamos companheiros compromissados com o bem estar desse povo de Formoso. Independente de quem seja os projetos. independente que seja do nosso prefeito hoje Luiz Carlos. vamos votar e aprovar os projetos que serão a beneficio deste município. não a beneficio popular ou beneficio de meia dúzia. Conte sempre comigo para defender o interesse de vocês. Eu não estou aqui por vaidade. eu estou aqui para defender l os interesses do nosso município. Muito Obrigado a todos! Concluiu o Senhor Pres Após. o Senhor Presidente ao declarar encerrada a Sessão Solene. informou que devidôes trabalhos de hoje. será suspenso os trabalhos dessa segunda-feira e convocou todos os Senhores Vereadores e toda a população para a Primeira Reunião Ordinária da Décima Quarta Legislatura e Primeira Sessão Legislativa. a realizar-se terça-feira. 3 de janeiro de 2017. às 18:00 horas e agradeçeu a presença de todos. Assina o Senhor Presidente 423725 ) Vereador Celso Neres de Freitas. Assina a Senhora 1º Secretária ) Vereadora Arilana Reis Barbosa. lenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas. em 4 de janeiro de 2017. PUBLICADO DE FORMOSO 178