sessao nº 1

Ata da Primeira Reunião Ordinária, do Primeiro Período. da Primeira Sessão Legislativa.
Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso. Estado de Minas Gerais
realizada aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete. no prédio Minervino de
Andrade Ornelas. Presidência: Vereador Celso Neres de Freitas. Abertura: Dezoito horas
Quórum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora:
Celso Neres de Freitas, José Euclides Vieira. Arilana Reis Barbosa. Djalma Santana Carneiro.
Adão Benicio Ferreira de Brito. José Miguel Pereira dos Santos. Neurival Pereira de Andrade.
Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sumário 1º Parte: a)Leitura de Texto
Bíblico: Salmo 92 — Realeza de Deus — Versículos | a 5 e Ata da 1º Reunião Preparatória de
Instalação da Câmara Municipal de Formoso.. para a 14º Legislatura 2017-2020 — Posse dos
Vereadores: Eleição e Posse da Mesa Diretora. para o Exercício de 2017: Posse do Prefeito e do
Vice-Prefeito do dia 1º de janeiro de 2017: aprovada. b)Portaria: Portaria nº 581 2017. que
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período compreendido entre 5 de
janeiro a 31 de janeiro de 2017”. eJOrador Inscrito: O Vereador José Euclides Vieira. Orador
Inscrito, proferiu as seguintes palavras: Exmo Senhor Presidente. Colegas Vereadores
Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Neres. demais Vereadores. Vereadora. boa noite! Me
inscrevi neste dia de hoje, pra dizer um pouco do que eu observei e tomei conhecimento nesta
segunda-feira. Encontrei com os vereadores Djalma e Celso Neres. presidente atual desta Casa.
onde estivemos na garagem municipal, verificando os maquinários da prefeitura municipal de
Formoso. Onde a gente na condição de vereador poderia estar fiscalizando. mas a gente era
barrado nos anos anteriores, na gestão anterior. Eu encontrei lá. um descaso muito grande com o
patrimônio do município. Então. meus senhores vereadores e senhora vereadora. eu peço aos
senhores. que nesta 14º Legislatura. abracemos essa causa com mais cuidado. fiscalizando. e
mais transparência. Encontramos patrolas sem nenhum pneu e nenhuma roda. patrolas seminovas
adquiridas na gestão anterior. Encontramos retroescavadeira sem nenhum pneu e nenhuma roda.
Encontramos caminhão seminovo sem nenhum pneu e nenhuma roda. caminhão de seis rodas
Carros sem pneus, sem rodas. O carro que era da Câmara Municipal, doado pelo Ex-Presidente
Vereador Rosemar. esse carro está no cepo até hoje. aquilo é um descaso com o patrimônio do
nosso municipio. Não encontra bateria nos veiculos. Não tinha nenhuma gota de combustivel nos
tanques daqueles maquinários. tudo seco. Então. eu falo para os senhores e senhoras. isso é um
descaso com o patrimônio do nosso município. Aonde estava o gestor? Aonde estava o chefe de
transporte? Por que deixou ficar nessa situação tão degradáveis. Então esperamos que o Prefeito
Luiz Carlos, daqui a quatro anos não entregue com essa mesma situação. Isso quem perde é o
povo do nosso município. Porque, os maquinários. os caminhões que estão naquela situação. não
são da Ex-Prefeita Nena e muito menos do atual Prefeito Luiz Carlos. Isso meu povo. isso não
pode acontecer no nosso município. Isso está andando pra trás. De repente. queriam fazer alguma
coisa pra poder prejudicar o atual prefeito que tomou posse no dia 1º de janeiro. Mas. quem está
perdendo é o povo de Formoso. Tem que fazer limpezas e pra isso precisa dos caminhões e o
prefeito está aí de pernas e mãos atadas. porque a ex-gestora deixou em situação de calamidade
Cabe a cada cidadão e a cada vereador e vereadora. tomar conhecimento da situação que esta. E
o direito de cada“um de nós fiscalizar. E daqui a quatro anos. quando estiver próximo do atual
prefeito entregar, é o direito de ir lá e verificar. e caso estiver da mesma maneira. podem chegar
e falar pra mim, por que, que cu não fiscalizei da mesma forma. Pois eu vou estar fiscalizando.
Eu deixei de ir muitas vezes a garagem. porque eu era barrado. Muitas vezes eu deixei de ir às
escolas porque os diretores, os chefes de transportes. eram orientados pela gestora pra não deixar
eu fazer o trabalho de fiscalização. enfim. Então. quando eu cheguei segunda-feira. eu fiquei de
cara no chão quando eu encontrei aquela situação. Isso quem perde é o povo do municipio. o
município que perde, não é o ex-gestor e nem o atual prefeito. O segundo assunto que eu gostaria
de esclarecer, meus senhores e senhora, é sobre a situação que deixou os servidores do nosso
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município com salários atrasados. Teve um reajuste que não foi pago para os servidores e que e;
o direto deles. Não receberam o reajuste e ainda ficou o mês de novembro e dezembro se:
receber. A Câmara recebeu o reajuste máximo do índice do IBGE. Ontem mesmo eu trouxe um G
cidadão lá do Distrito de Goiaminas pra receber o salário de novembro e foi informado que a
conta dele estava vazia. Esse pagamento era pra ter sito pago no mês de dezembro. Eu acho que
foi descaso muito grande com os servidores do municipio. Devemos e teremos que acabar com
essa injustiça social que vive no nosso municipio. Está aqui pra os senhores. quem quiser ver. as
planilhas fornecidas pelo contador da Câmara. Nesses últimos três meses a receita liquida no
valor de R$ 4.315.739,37. No mês de outubro teve uma receita líquida de R$ 1.089.067.76. No
mês de novembro teve R$ 1.302.931.23 e no mês de dezembro R$ 1.923.740.38. que somados dá
esse total de R$ 4.315.739,37. Pra onde foi esse dinheiro e que deixou de pagar os servidores.
Um direito do cidadão que está prestando serviço pro município. e como fica os fornecedores
que fornecem para esse povo. as contas de água. energia. gás. Isso se chama injustiça social. Esse
não é o trabalho de um gestor e ele não está fazendo nenhum favor. Eu espero que o prefeito
Luiz Carlos, não deixe cair numa situação dessa. Porque eu estarei cobrando. estarei
fiscalizando. Isso é injustiça social. injustiça com o cidadão que presta serviço no dia a dia e com
isso deixando as suas famílias com necessidades. Pra onde foi um milhão e novecentos mil do
mês de dezembro. que não pagou os fornecedores. não pagou os servidores que prestam serviço
varrendo rua, motoristas. enfim. Isso aqui senhores e senhora. é so uma observação que quero
deixar para os senhores, não estão inclusos aqui as receitas tributárias do municipio. O dinheiro
da saúde é uma conta desvinculada dessa receita. Eu tenho certeza que os senhores vereadores
das gestões anteriores tem conhecimento disso e acredito que os demais que estão chegando. são
sabedores que é muito fácil acessar o site e terão todas essas informações. Então. nós devemos
fiscalizar, pedir e cobrar. Que as injustiças sociais do nosso município. não pegam o andar da
carruagem como estava vindo. Se alguns do senhores e senhora. quiserem uma cópia das
planilhas está à disposição. E se quiserem tomar conhecimento. também podem acessar em
qualquer computador que os senhores verás as informações. E tambem Senhor Presidente. cu me
inscrevi para falar sobre três assuntos e o outro assunto é sobre a presidência da Câmara
Municipal de Formoso. No dia 1º de janeiro e hoje a primeira reunião ordinária. Vossa
Excelência está recebendo uma Casa enxuta. uma casa com boa estrutura. a qual estou o
entregando. Eu acho que Vossa Excelência tomou conhecimento de tudo que se encontra aqui
dentro. Nos meus dois anos de gestão. não deixei divida de nenhum centavo e a nenhum
fornecedor, Senhor Presidente. Deixei o carro nas suas mãos. limpinho. com pneus novos. fiz
uma manutenção geral nele, inclusive troca de correia dentada. Pode tomar conhecimento da alta
tecnologia e estrutura daqui dentro desta Casa. Então Senhor Presidente. não é da forma que eu
encontrei do Vereador Rosemar. quando ele foi presidente em 20132014. me deixando uma
dívida flutuante de mais de quatorze mil reais. Fechou a conta da Câmara no SICOOB com o
valor de mais onze mil. Reduziu os salários dos vereadores. não pagou o décimo terceiro salario
dos vereadores, que é de lei, no qual ele que elaborou o projeto de lei. Não pagou o terço de
férias dos servidores desta Casa e ainda ficou férias vencidas que eu tive que pagar na gestão de
2015. Aonde teve que ceder dois funcionários para prefeitura. Senhor Presidente. a prefeita
pagando e os servidores trabalhando aqui nesta Casa. Eu nesses dois anos de mandatos. Senhor
Presidente e demais Vereadores. eu não usei essa forma de trabalho. Usei o dinheiro da forma
que era preciso e na forma que podia gastar. Então. Senhor Presidente. não estou pedindo para
copiar o meu trabalho. A sua pessoa. que é uma pessoa inteligente. determinado e com decisões
próprias, eu tenho certeza que Vossa Excelência vai fazer um trabalho à altura. a altura que o
povo de Formoso merece, a altura que Vossa Excelência permitiu e prometeu para o povo desta
cidade. Aqui fica os meus sinceros agradecimentos e boa noite! Finalizou o Vereador. O
Vereador Rosemar Ferreira dos Reis. solicitou ao Senhor Presidente a palavra. dizendo que o seu
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nome foi citado e que de acordo o Regimento Interno. tem o direito de resposta. O Veread:
José Euclides disse que ele é o Orador Inscrito e ele é que estava com a palavra. Disse que
vereador Rosemar tem conhecimento do Regimento Intemo e que procure analisar direito. e que
o Senhor Presidente vai saber. O Vereador Rosemar. disse que está pedindo de acordo o
Regimento, Art. 146 e que em qualquer reunião que for citado o seu nome. tem direito a palavra.
O Senhor Presidente pediu compreensão ao Vereador Rosemar. e pediu para que se o vereador
concordasse, inscrever para falar na próxima reunião. como é a primeira reunião que estã
presidindo, irá fazer consulta e esclarecer as dúvidas. O Vereador Rosemar disse que concorda.
mas que fique registrado em ata. O Senhor Presidente agradeceu o Vereador Rosemar pela
compreensão. Após, o Senhor Presidente expôs o seguinte: fico feliz pelo fato de receber a Casa
nas condições que se encontra, assim facilita os trabalhos que daremos continuidade. Eu pude
ver, a gente já tá bem assentado pra que as coisas continuem andando. A partir da semana que
vem a gente vai ter a visita da assessoria contábil. pra gente acabar de tomar pé da situação. E até
agora, eu acho que a gente está em bons caminhos para continuar. Eu conto com apoio e a
compreensão de todos vocês. pra gente fazer um bom trabalho. sempre em união. em prol do
município de Formoso. 2º Parte: a)Quórum de Encerramento: Constatada a presença de todos
os Senhores Vereadores e Vereadora. O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião
agradecendo a presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( pepo ge FroRs
Vereador Celso Neres de Freitas. Assina a Senhora 1º Secretária/(
Vereadora Arilana Reis Barbosa. ê
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas. em 9 de janeiro de 2017