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Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (908)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2019 2019-02-22 Indicação -Providências no sentido de disponibilizar máquinas para fazer o patrolamento das estradas na Comunidade dos Goianos 1 extracted
norma 658/2019 2019-02-22 Portaria Fixa gratificação de função comissionada no âmbito deste poder Legislativo de Formoso 1 pending_ocr
materia 20/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de disponibilizar máquinas para fazer o patrolamento das estradas nas Comunidade Rasgado, Comunidade Quebra-Quinal, Comunidade Sabão, Comunidade São Joaquim, Comunidade Carinhanha, até a divisa com o município de Chapada Gaúcha passando pelo Parque Nacional Grande Sertão Veredas. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de solicitar a manutenção adequada no veículo que faz o transporte escolar na Comunidade Cajueiro na divisa com o P.A Gentil/São Francisco até a sede do município. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de solicitar a revitalização das praças públicas, e manutenção dos refletores. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de contratar monitores para acompanhar os alunos no transporte escolar. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de executar pontes de concreto e ferragens sobre os seguintes rios: I) Rio Rasgado; II) Rio Quebraquinal; III) Rio Taboca; IV) Rio São Francisco; V) Rio São Joaquim. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de providenciar a pintura da quadra de esporte do ginásio poliesportivo. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de disponibilizar imediatamente máquinas para fazer o cascalhamento nas estradas na saída da sede do município até a Comunidade Carinhanha e Fazenda Brasília. 0 no document
materia 27/2019 2019-02-18 Indicação -Providências no sentido de executar a instalação de cobertura nas quadras esportivas, no Distrito de Goiaminas, e nas poliesportivas nos Bairros Barroca e Capuava, na sede do município. 1 extracted
norma 657/2019 2019-02-18 Portaria Concede licença premio à Servidora Marineide Moreira Ornelas e dá outra providencias. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providencia. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade publica a Associação Melhor Idade e Amigos de Formoso - MG. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Formoso - MG. 0 no document
materia 14/2019 2019-02-11 Indicação -Providências no sentido de construir paradas/abrigo na zona rural nos pontos de acesso ao transporte escolar. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-11 Indicação -Providências no sentido de construir proteção as margens do Lago Formoso. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-11 Indicação -Providências no sentido de construir proteção as margens do Lago do Vovô. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-11 Indicação -Providências junto ao órgão competente para extensão de iluminação pública em frente o templo Vale do Amanhecer. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-11 Indicação -Providências no sentido de executar manutenção no cabeçamento da Ponte sobre o Rio Carinhanha. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-11 Indicação -Providências no sentido de solicitar com urgência aquisição de 01 gerador de energia elétrica para ser instalado na Unidade Mista de Saúde na sede do munícipio. 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Requerimento Requer informações ao Prefeito 1 extracted
norma 655/2019 2019-02-07 Portaria Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso - MG 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-06 Indicação -Providências no sentido de executar limpeza da Orla do Lago Formoso e Lago do Vovô. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-06 Indicação -Providências no sentido de executar a reativação do Parque Infantil, Campo de Futebol e Campo Gramado na Orla do Lago Formoso. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-06 Indicação -Providências no sentido de executar a instalação de telas e redes nas quadras poliesportivas no Bairro Barroca e Bairro Capuava. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicação Executar limpeza no cemitério. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Indicação tapa buraco 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Indicação Construir quebra-molas. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Indicação Construir quebra-molas 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Abre créditos Especiais ao Orçamento vigente. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Providências no sentido de executar serviços de operação tapa buracos. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação Providências com reforma de ponte. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Patrolamento de estrada. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Indicação Providências Maquinas para Pratolamento 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-01 Indicação Providências no sentido de executar serviços de iluminação pública. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-01 Indicação Providências no sentido de determinar limpeza no perímetro urbano. 1 extracted
norma 653/2019 2019-02-01 Portaria Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 654/2019 2019-02-01 Portaria Nomeia o senhor WANDERSON CAVALCANTE DA SILVA para o cargo de Diretor de Departamento de Assuntos Legislativos. 1 extracted
norma 652/2019 2019-01-28 Portaria Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso 1 extracted
norma 651/2019 2019-01-25 Portaria Nomeia a servidora Mariléia Ribeiro da Silva para exercer o cargo Diretora do Departamento de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 647/2019 2019-01-04 Portaria Exonera a servidora Eliene Costa de Oliveira do Cargo de Assessor de Gabinete 1 extracted
norma 648/2019 2019-01-04 Portaria Exonera a servidora Helida Ornelas Oliveira diretora de assuntos legislativos. 1 extracted
norma 649/2019 2019-01-04 Portaria Exonera a servidora Vani de Sousa da Costa, do cargo de Assessor de Gabinete. 1 pending_ocr
norma 650/2019 2019-01-04 Portaria Dispensa de função gratificada a servidora concursada Senhora Gláucia Tavares Ornelas. 1 extracted
norma 644/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre comissão Representativa e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 645/2019 2019-01-03 Portaria Nomeia os membros da mesa diretora para 2019. 1 pending_ocr
norma 646/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso. 1 extracted