sessao nº 3

Ata da Terceira Reunião Ordinária, do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, da Dégitna
Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, realizada
dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, no prédio Minervino de An
Ornelas. Presidência: Vereador Adão Benício Ferreira de Brito. Abertura: Dezoito horas:
Quórum de Abertura: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores e Vereadora: Adão
Benicio Ferreira de Brito, José Euclides Vieira, Arilana Reis Barbosa, José Miguel Pereira dos
Santos, Celso Neres de Freitas, Djalma Santana Carneiro, Neurival Pereira de Andrade, Romeu
Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Reis. Sumário 1º Parte: a)Leitura de Texto Bíblico: Tiago
1 — Saudação — Paciência nas provações — Versículos 1 a 11 e Ata da 2º Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Formoso do dia 11 de fevereiro de 2019; aprovada. b)Correspondências:
DExpedidas: Ofícios nºs 04, 05, 06 e 07/2019, todos do Ilmo. Vereador José Miguel Pereira dos
Santos, todos enviados ao Exmo. Senhor Celinho Sinttrocel, Deputado Estadual — Minas Gerais
PCdoB, solicitando ao Deputado, no sentido de apresentar Emendas Parlamentares, visando
destinar ao nosso município: 03 (três) Academias de Ar Livre a ser implantadas: 1) na Praça do
Lago do Vovô; II na Praça da Cultura e: III) Praça da COHAB e 03 (três) Kits de Material
Esportivo; verba parlamentar de custeio para a saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais); 01 (um) veículo popular para atender as atividades da Vigilância e Saúde no perímetro
urbano e rural: e 01 (um) Trator com implementos para atender a demanda da Agricultura Familiar.
Ofício nº 08/2019, do Gabinete da Presidência, que encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, cópias das Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, e 06/2019. E Ofício nº 09/2019, da Ilma.
Vereadora Arilana Reis Barbosa, enviado ao Exmo. Senhor Luiz Carlos da Silva, Prefeito
Municipal, solicitando informações sobre a possível data de disponibilidade para utilização da
Academia ao Ar Livre — Localizada na Avenida Tancredo Neves — Próximo ao Posto de Saúde no
Barrio Santa Luzia, construída na gestão anterior e até então, ainda não utilizada pela população
Formosense. c)Apresentação: Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador José
Euclides Vieira — Vice-Presidente, para declarar aberto o prazo para apresentação sem discussão de
proposições: Indicações nºs 20 e 21/2019, ambas de autoria do Vereador/Presidente Adão Benicio
Ferreira de Brito, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as
seguintes indicações: - Providências no sentido de disponibilizar máquinas para fazer o
patrolamento das estradas nas Comunidade Rasgado, Comunidade Quebra-Quinal, Comunidade
Sabão, Comunidade São Joaquim, Comunidade Carinhanha, até a divisa com o município de
Chapada Gaúcha passando pelo Parque Nacional Grande Sertão Veredas; e — Providências no
sentido de solicitar a manutenção adequada no veículo que faz o transporte escolar na Comunidade
Cajueiro na divisa com o P.A Gentil/São Francisco até a sede do município. A seguir o Senhor
Presidente reassume a direção dos trabalhos. Requerimento nº 01/2019, de autoria dos Vereadores:
Rosemar Ferreira dos Reis, Romeu Batista Neres e Neurival Pereira de Andrade, que requer ao
Excelentíssimo Prefeito, Senhor Luiz Carlos da Silva, informações sobre o quantitativo de
servidores públicos da administração direta do poder Executivo Municipal, inclusive dos
comissionados e contratados temporariamente compreendendo nome completo, cargo e/ou função e
vencimento referente ao exercício de 2019. Indicações nºs 07, 08, 09, 10 e 27/2019, todas de autoria
do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal as seguintes indicações: — Providências no sentido de executar a limpeza no
Cemitério do Distrito de Goiaminas; - Providências no sentido de executar os serviços de operação
tapa buracos no Distrito de Goiaminas; - Providências no sentido de construir quebra-molas e faixas
de sinalização nas proximidades da Escola Municipal Felintro Dias Andrade, Escola Estadual Nossa
Senhora D' Abadia e Escola Estadual Martinho Antônio Ornelas; - Providências no sentido de
construir quebra-molas no Distrito de Goiaminas na Rua Goiás, Rua Minas Gerais e Rua Antônio
Xavier Pires; e — Providências no sentido de executar a instalação de cobertura nas quadras
esportivas, no Distrito de Goiaminas, e nas poliesportivas nos Bairros Barroca e Capuava, na sede
do município. Indicação nº 22/2019, de autoria do Vereador Neurival Pereira de Andrade, requer
que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: -
Providências no sentido de solicitar a revitalização das praças públicas, e manutenção dos
refletores. Indicação nº 23/2019, de autoria do Vereador Djalma Santana Carneiro, requer que, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no
sentido de contratar monitores para acompanhar os alunos no transporte escolar. E Indicações nºs
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24, 25 e 26/2019, todas de autoria do Vereador José Miguel Pereira dos Santos, requer que, si
encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes indicações: - Providê
no sentido de executar pontes de concreto e ferragens sobre os seguintes rios: 1) Rio Rasgado;*
Rio Quebraguinal; III) Rio Taboca; IV) Rio São Francisco; V) Rio São Joaquim; - Providências no
sentido de providenciar a pintura da quadra de esporte do ginásio poliesportivo; e — Providências no
sentido de disponibilizar imediatamente máquinas para fazer o cascalhamento nas estradas na saída
da sede do município até a Comunidade Carinhanha e Fazenda Brasília. 2º Parte: 1º Fase da
Ordem do Dia: a)Quórum de Votação da Ordem do Dia: Constatada a presença de todos os
Senhores Vereadores e Vereadora. Unica discussão e votação das Indicações nºs 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, e 19/2019. Indicações nºs 11, 12 e 13/2019, todas de autoria da Vereadora Arilana Reis
Barbosa, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as
seguintes indicações: — Providências no sentido de executar limpeza da Orla do Lago Formoso e
Lago do Vovô; - Providências no sentido de executar a reativação do Parque Infantil, Campo de
Futebol e Campo Gramando na Orla do Lago Formoso; e — Providências no sentido de executar a
instalação de telas e redes nas quadras poliesportivas no Bairro Barroca e Bairro Capuava.
Indicação nº 14/2019, de autoria do Vereador Neurival Pereira de Andrade, requer que, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providência no
sentido de construir paradas/abrigo na zona rural nos pontos de acesso ao transporte escolar.
Indicação nº 15/2019, de autoria do Vereador Romeu Batista Neres, requer que, seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de
construir proteção as margens do Lago Formoso. Indicações nºs 16 e 17/2019, ambas de autoria do
Vereador José Miguel Pereira dos Santos, requer que, sejam encaminhados ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal as seguintes indicações: - Providências no sentido de construir proteção
as margens do Lago do Vovô; e - Providências junto ao órgão competente para extensão de
iluminação pública em frente o templo Vale do Amanhecer. Indicação nº 18/2019, de autoria do
Vereador Djalma Santana Carneiro, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de executar manutenção no
cabeçamento da Ponte sobre o Rio Carinhanha. E Indicação nº 19/2019, de autoria do Vereador
José Miguel Pereira dos Santos, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de solicitar com urgência aquisição de 01
gerador de energia elétrica para ser instalado na Unidade Mista de Saúde na sede do município,
respectivamente. As Indicações nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2019, todas estão aprovadas
por 8(sete) votos favoráveis dos Senhores Vereadores e Vereadora e nenhum voto contrário. 3º
Parte: a) Anúncio da Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária: Única discussão e votação
das Indicações nºs 07, 08, 09, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2019. Em seguida, o Vereador
Celso Neres de Freitas solicitou a palavra ao Senhor Presidente, como Líder do PROS, a qual foi
concedida e disse: eu pedi a palavra nesta noite, Senhor Presidente, para pedir aos nobres colegas
Vereadores e a colega Vereadora, ao Senhor, Senhor Presidente, para que ajude a gente a cobrar,
ajude a população de Formoso a cobrar. Eu tenho acompanhado aqui, os nobres colegas Vereadores
e Vereadora tem pedido muito através de indicações para que efetue limpezas, melhorias na nossa
cidade. Mas, somos sabedores também que as indicações são só pedidos formais, a Administração,
o Executivo faz se entender e se querer. Isso não quer dizer que aprovando é obrigatório que ele
faça. Apenas fazemos o papel de Vereador quando a gente protocola uma indicação. A gente tem
andado na cidade, Senhor Presidente, nobres Vereadores e Vereadora, a cobrança da população está
muito grande na questão da limpeza. Eu acho que além das indicações, acho que podemos também
fazer uma cobrança pessoal. Podemos reunir, pedir uma reunião com o prefeito, com o setor
responsável por essas limpezas, porque isso não se trata somente da estética da nossa cidade, se
trata também de saúde pública. Nossa cidade está infestada de escorpiões, de baratas. Já temos
casos de dengue na nossa cidade, suspeitas de chikungunya na nossa cidade, até onde vai parar isso?
Precisamos tomar providências, precisamos cobrar com mais rigor, com mais rigorosidade, que seja
tomada atitudes realmente que vai ser plausível, que vá atender a necessidade do povo de Formoso.
E outra coisa que eu queria cobrar nesta noite, eu não sou muito de fazer indicação, mas peço ajuda
aos colegas Vereadores e Vereadora, e ao Senhor, Senhor Presidente, a questão da iluminação do
Bairro das casas “Minha Casa Minha Vida”, já há mais de dois anos que as pessoas moram no
escuro. Se eles querem ter uma luz na rua eles precisam colocar lâmpadas na área externa da casa
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para que não fique totalmente breu, eu acho que não é justo. Não somente lá, mas tem outros pdã
na cidade de Formoso também e no Distrito de Goiaminas que está desse jeito. A cidade Está
crescendo, mas a infraestrutura não está acompanhando o crescimento e esse povo está largado, estáfmos
esquecido. E esse povo paga taxa de iluminação pública para o lugar que não tem uma lâmpada no
posto, não tem uma haste de lâmpada no poste, isso não é justo. Todos nós somos conhecedores
dessa realidade, inclusive o Executivo, mas por parte deles que fazem as obras não há providências.
Então, eu peço a todos os colegas Vereadores e Vereadora para que a gente possa tentar cobrar de
alguma forma para que tenha resultados. Porque, hoje esse povo está precisando do nosso trabalho,
precisando da nossa dedicação. Mas em 2020, muitos de nós vão estar precisando do voto deles e
não é justo nós irmos bater na porta desse povo que tanto sofreu para pedir um voto se nós não
fizemos a nossa parte de empenhar mais, cobrar mais, exigir mais, pelo direito deles. Isso não é
favor, é um direito constituído deles já que eles pagam por algo, eles têm que serem beneficiados
por isso. Então, eu peço aos Senhores que me ajudem a ajudar esse povo de Formoso, porque eles
merecem. E tenho certeza, que muitas pessoas dessas que moram perto de praças públicas que está
só lixo, o matagal, que moram nesses bairros onde não há iluminação pública e estão pagando pela
iluminação pública, votaram em um de nós que estamos sentados aqui hoje. Então, eu peço a todos,
vamos arregaçar as mangas e começar a cobrar, cobrar com mais severidade, para que o povo seja
beneficiado. Eu creio meus colegas Senhores Vereadores, Vereadora e o Senhor Presidente, que a
gente vai ter a oportunidade de nos reunir com o Executivo e com o setor responsáveis por essas
áreas para cobrar esses benefícios ao povo de Formoso. Muito obrigado a todos! — Finalizou o
Vereador. O Vereador Djalma Santana Carneiro solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual foi
concedida e disse o seguinte: observando bem as palavras do colega Vereador Celso, quero até
parabenizá-lo pela iniciativa, pelas belas palavras, Senhor Vereador! E dizer a Vossa Senhoria, que
concordo com o Senhor plenamente e pode contar com o meu apoio. Sempre tenho cobrado do
Prefeito a respeito dessa iluminação, da limpeza da nossa cidade que realmente está um descaso. Eu
acho que realmente devemos sim, marcar uma reunião com o Prefeito ou com o órgão responsável
para que seja tomada as providências em questão principalmente da limpeza e também da
iluminação. Então, pode contar comigo, estou aqui para buscar melhorias. — Finalizou o Vereador.
O Vereador José Miguel Pereira dos Santos disse as seguintes palavras: quero parabenizar o nobre
colega Vereador Celso, o nobre colega Vereador Djalma e quero também me solidarizar com esses
discursos, que a nossa cidade está a Deus-dará. Como já foi detalhado pelo nobre Vereador Celso,
isso trazendo doenças, a insegurança e tudo isso que a gente vê por aí. Mas, eu gostaria que nessa
mesma pauta com o Prefeito, nós reivindicarmos também a segurança do nosso município. Ontem
estive na reunião da ASPRUSJEN na qual eu sou Vice-Presidente, eu vi dois companheiros
lamentando a falta de segurança no município, que está trazendo um grande trauma, amedrontando
as pessoas principalmente na zona rural. Roubos de gados, roubos de carros, invasão em casas,
como aconteceu com o Sr. Nizão e está acontecendo com o Sr. Manoel Melo. Então, eu gostaria até
que o Senhor Presidente tomasse as providências, mandar ofício ao Secretário de Segurança
Pública, pedir uma audiência com ele lá, para que nós possamos irmos lá fazer essas reivindicações.
Já foi feito ano passado, mas não surtiu efeito. Então, nós temos que cobrar, estamos aqui para
cobrar das autoridades, que o nosso município está a Deus-dará. - Finalizou o Vereador. O Vereador
Rosemar Ferreira dos Reis pronunciou dizendo: pegando um gancho aqui das palavras dos nobres
colegas Vereadores, desde já parabenizo o colega Vereador Celso Neres de Freitas pela iniciativa e
dizer que estou junto, temos que querer o bem comum de todos, do nosso município. Realmente o
que vem acontecendo é uma vergonha, porque o nosso município está largado. Tanto na sede do
município de Formoso, quanto no Distrito de Goiaminas, o que a gente vê são sujeiras nas ruas. No
Distrito de Goiaminas mesmo, está aqui o Vereador José Euclides que não deixa eu mentir, o
Caminhão do Lixo está passando uma vez por semana, é uma vergonha. Os lixos acumulam tanto,
que esses dias eu presenciei lá, coitados das pessoas que estão trabalhando na coleta de lixo, quando
pegam o lixo encontram bichos, é uma pouca vergonha. Eu acho que nós temos que estarmos
unidos nessas horas difíceis, nessas horas em que a administração parece ter parado, isso não pode
acontecer. Porque a gente vê diversos funcionários, chefões aí no Poder Executivo e trabalhadores
mesmo que trabalham, às vezes com salários atrasados dificultando esse trabalho de coleta. Mas,
nós temos que estarmos juntos nessas horas, cobrarmos aquilo que é de direito do povo, o povo não
pode passar por essa situação que está passando. E nós Vereadores que formos eleitos com o voto
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Quem sabe o Prefeito não mostra a cara dessa vez junto com o povo? Que até agora, já são mais de
2(dois) anos, o Prefeito nunca veio aqui nesta Casa. E um desrespeito total com esta Câmara de
Vereadores, somos 9(nove) Vereadores. São poderes diferentes, mas que tem que estar trabalhando
juntos para o bem comum de todos. E nessa Audiência Pública, Senhor Presidente, bem lembrado
pelo Vereador José Miguel que falou sobre segurança, poderemos tratar sobre a falta de segurança
que leva a correr perigo para todos, para nós Vereadores, para a população. A gente vê diversos
roubos no nosso município, vê homicídios, são muitos coisas ruins chegando no nosso município.
Então, somos nós Vereadores que temos que tomarmos a iniciativa e cobrarmos aquilo que é de
direito nosso, que é de direito do povo de Formoso, um bem-estar, um bem comum para todos.
Também estender o pedido ao colega Vereador José Euclides Vieira, Vice-Presidente, que é Líder
de Governo aqui nesta Câmara, nem sei se ele tem muito acesso ao Prefeito Municipal, mas talvez
tenha mais acesso do que nós, para que estenda essas reivindicações ao Prefeito Municipal. E que
juntos, Senhor Presidente, façamos o pedido para podermos marcar aqui nesta Casa uma Audiência
Pública envolvendo os poderes da nossa Comarca como o Ministério Público, a Delegada da Polícia
Civil, trazer a Polícia Civil e mostrar de perto a realidade da nossa cidade, o que vem acontecendo.
Trazer responsáveis, tanto o Prefeito, quantos as Secretarias, os órgãos do município responsáveis
pela limpeza da nossa cidade. Formoso realmente onde eu ando, por todas as ruas, tanto aqui na
Sede como no Distrito de Goiaminas pedem socorro e temos que tomarmos providências. —
Finalizou o Vereador. O Vereador José Euclides Vieira explanou o seguinte: ouvindo atentamente
as palavras precedentes de quem fizeram o uso, eu tenho certeza que a preocupação é de cada um de
nós. O povo de Formoso não merece estar passando por isso nesse momento. A nossa cidade
merece mais cuidado e mais zelo, está muito a desejar. Ouvindo as palavras do colega Vereador
Rosemar, quero dizer a Vossa Senhoria, que estive com o Prefeito justamente falando sobre a
situação da limpeza da nossa cidade, da Sede do Município. E até deixei bem claro pra ele, que não
seria justo tirar o Caminhão de Lixo com os funcionários daqui para irem atender o Distrito de
Goiaminas um só dia, além que é sacrificante. Enquanto esse Caminhão está indo daqui para lá, está
deixando de pegar os lixos nas residências das pessoas que moram neste lugar, com isso deixando a
desejar. Daí ele (Prefeito) me informou que iria trazer todo o lixo do Distrito para cá, para poder
fazer só uma coleta de lixo no município. Eu falei: Luizinho, se está difícil só um Caminhão para
atender aqui na Sede do Município, vai ficar mais difícil ainda tirar o Caminhão da Sede para
atender o nosso Distrito. Aqui na Sede o lixo tem que ser recolhido todos os dias, não é um dia sim
e um dia não. Eu vejo aqui na Sede do Município, é vergonhoso, hoje mesmo eu andei por vários
lugares desta cidade, os lixos, os entulhos, estão por todas as partes. Então, o povo formosense não
pode mais passar por essa situação. Está ficando muito difícil. Mas, nós Vereadores teremos que
marcar uma reunião com ele (Prefeito) o mais breve possível e falar a verdade, a verdade tem que
ser dita e não ficar só ficar em palavras e muito menos em papel como indicação, como o colega
Vereador Celso falou. As coisas têm que serem determinadas, tomar decisões e serem resolvidas.
Eu comentando sobre o Caminhão de Lixo que vai para o Distrito de Goiaminas uma vez por
semana, nos finais de semanas as pessoas tratam frangos, peixes, essas coisas, daí o lixo fica na
frente das casas das pessoas, como o colega Vereador Rosemar falou, é muito desgastante, muito
humilhante para as pessoas que vão recolher aquele lixo. Fazer a coleta só uma vez por semana é
muito pouco, tem que ser feito todos os dias. E também, meus Senhores e Senhora, eu falei: poderia
muito bem pagar um Gari como era anteriormente. Hoje tem que deslocar o Caminhão do Lixo
daqui com os funcionários para irem fazer a coleta do lixo no Distrito, eu até já vi os funcionários
em cima da carroceria da Caçamba. Só I(um) Caminhão não atende à demanda aqui na Sede do
Município, aí vai tirar daqui para atender o Distrito? Isso não pode acontecer. Lá no Distrito tem
que ter um Gari como era anteriormente. Tem uma Carroça lá que recolhe o lixo, juntamente com
Gari, isso tem que acontecer todos os dias da forma que era antes. Então, acredito que nós temos
que tomarmos essa medida o mais rápido possível e fazer as coisas acontecerem. Porque não é
justo, como é que vai recolher o lixo uma vez por semana naquele Distrito e trazer para cá? Vai
perder mais um dia para fazer tudo isso enquanto o recolhimento de lixo daqui está ficando sem
recolher, está parado. Isso não pode permanecer dessa forma, tem que tomar novas medidas e as
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coisas tem que andarem. 1(Um) Caminhão é pouco, tem que ter pelo menos 2(dois) Caminhões
atender a população de Formoso, já que nós não temos Caminhão de reciclagem de lixo. — Final
o Vereador. A Vereadora Arilana Reis Barbosa solicitou a palavra ao Senhor Presidente, a qual
concedida e relatou o seguinte: como Líder da Bancada do PT aqui nesta Casa, pedi a palavra hoje
para falar a respeito da minha viagem que fiz nessa semana que passou. Onde estive na
CODEVASF e lá conseguimos para o nosso município 6(seis) Kits de Associação através de
Emenda Parlamentar do Deputado Leonardo Monteiro, que é emenda ainda do pleito de 2018. E
para este ano de 2019, nós estamos pleiteando aquisição de alguns implementos agrícolas para a
Comunidade Três Capões: I(um) Pulverizador, 1 (uma) Carreta Basculante para o Trator e um outro
implemento que não estou lembrando agora. São 3(três) implementos agrícolas que vão estar
ajudando aquela comunidade a desenvolver os trabalhos. Estamos pleiteando também para este ano
Laticínio para o nosso município. Sabemos todos nós que a cadeia produtiva do leite no nosso
município é praticamente o Carro-Chefe. E um Laticínio vai beneficiar grandemente o nosso
município. Então, estamos pleiteando, a gente correu atrás, espero que a gente consiga para este
ano. Estamos com mais outras demandas, demanda mais de trabalho, mais busca, mas esse é o
nosso trabalho, trabalhar para ver o nosso município melhor. A Vereadora Arilana disse também: eu
concordo com as palavras do colega Vereador Celso e dos demais Vereadores que aqui nesta noite
fizeram uso da mesma, onde falaram a respeito da limpeza da nossa cidade, termos uma cidade
bonita, uma cidade limpa. Nós estamos realmente vivendo um período difícil no nosso município,
especificamente por causa dos insetos que muitas vezes invadem as nossas residências, escorpião
que é realmente perigoso, realmente está infestado. Mas não é de hoje que isso vem acontecendo, já
há muitas gestões que nós passamos pelo o que nós estamos passando hoje, cidade não mito bonita,
insetos. Então, eu acho que nós precisamos talvez mudar a direção do nosso município. Porque há
muito e muito tempo Formoso vem passando pelo o que está passando agora. Precisamos de uma
pessoa que realmente se importe com os formoseses, uma pessoa que realmente pense no melhor
para cada um de nós que aqui moramos e queremos o bem desta cidade. Então, eu acho que
realmente precisamos procurar providências. Eu estou à disposição dos Senhores Vereadores para
possíveis reuniões, para que a gente possa talvez pressionar, para que aconteça a limpeza nas ruas,
para que realmente acabe com os escorpiões, as baratas, tudo que vem afetando as nossas vidas e
afetando a vida daqueles que moram nesta cidade. A Vereadora finalizou agradeceu todos que estão
presentes e agradeceu também todos os companheiros Vereadores e que com certeza estão
preocupados com o melhor para a nossa cidade. O Vereador Neurival Pereira de Andrade, disse que
todos já falaram o que está acontecendo em Formoso, a sujeira que está nas ruas. Disse também:
como se diz Lago do Vovô, isso é uma vergonha, isso é uma sapolândia, isso é uma criação de
sapos, isso não é Lago do Vovô. O Meio-fio com a água impregnada daquela, a população de
Formoso está correndo sério risco. Como disse o colega Vereador Celso, é dengue, chikungunya e
muitas doenças contagiosas. O Prefeito tinha que ver isso de perto e ver a verba que saiu para fazer
o Lago do Vovô e fazer direito. Nós Vereadores temos que cobrar dele também, porque aquilo lá a
população está correndo sério risco. Eu passo por lá todos os dias, aquilo lá é uma águia
impregnada, só tem espuma de sapo, então é uma sapolândia. - Concluiu o Vereador. O Vereador
Romeu Batista Neres disse que Formoso está um descaso total e que o colega Vereador Celso frisou
muito bem, um descaso total. Disse ainda: o povo cobra da gente na rua, fala que Vereador não faz
nada, não corre atrás de nada, e tem hora que a gente tem é que ficar calado, porque se for discutir é
complicado. É o seguinte: esse é o prefeito da sujeira, porque tem tempo que essas ruas têm
sujeiras, já tem mais 2(dois) anos de mandato e as ruas continuam sujas. Teve uma pessoa que
limpou esta cidade, que no princípio foram mais duzentos Caminhões de lixo que nós pegamos pela
prefeitura na gestão 2013 a 2016, a coisa não é fácil no Formoso. Mas, nós Vereadores que fomos
eleitos pelo povo, devemos marcar uma reunião com o Prefeito, como disse o colega Vereador
Celso, para a gente questionar, vamos correr atrás para ter essa reunião. Como o colega Vereador
Rosemar falou, ter Audiência Pública para a gente questionar. O colega Vereador José Miguel
frisou muito bem aqui, a nossa região, a minha, a dele e a do Vereador Djalma, o trem lá não está
fácil mesmo não, aconteceu primeiro com o Sr. Nizão e depois com o Sr. Manoel Melo, roubo de
carros, gados, temos que unirmos e correr atrás mesmo. Política, nós temos que discutir em 2020.
Unir para o bem do povo de Formoso, vamos correr atrás. — Finalizou o Vereador. Em seguida, o
Senhor Presidente assim se expôs: eu estava aqui observando as palavras dos nossos colegas
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pe Nic
Vereadores e Vereadora, realmente Formoso está um descaso. Estive nas casinhas esses dias attás g
o pessoal cobra mesmo. E sobre a iluminação pública, até o Vereador Celso falou sobre &
iluminação pública lá das casinhas “Minha Casa Minha Vida”, o pessoal lá está bravo co Remoso
Prefeito, o Prefeito não pode nem passar por lá porque senão ele apanha mesmo. Eu estive lá
conversando com as pessoas e realmente a iluminação pública lá está um descaso, o pessoal está no
escuro. A gente vai fazer sim, Senhores Vereadores, o que depender de mim com Presidente desta
Casa, a gente vai estar fazendo Audiência Pública, vamos marcar essa Audiência, que nós possamos
convidar os órgãos competentes para que possa esclarecer pra nós e para o povo de Formoso o que
está acontecendo na nossa cidade. Porque uma cidade que nós tanto amamos, nasci e criado nesta
nossa cidade e essa situação que está hoje. Uma vergonha sim, eu tenho até vergonha de falar que
sou filho de Formoso, pela sujeira que está na nossa cidade e o descaso, realmente a coisa está feia
mesmo. E quero até parabenizar o colega Vereador Djalma, conversei com ele na minha casa, falei:
oh Vereador, eu estou correndo atrás para conseguir os Caminhões para pegar os entulhos das ruas.
Ele me falou: oh Vereador, se for para trabalhar uma semana, duas semanas de graça, só pelo
combustível, o meu caminhão está à disposição. Até quero parabenizar, Vereador Djalma, pela a
coragem, pela a força, a boa vontade que o Senhor teve. Consegui mais 2 (dois) Caminhões e ficou
de o Prefeito disponibilizar a máquina para nós pegarmos os entulhos e carregar os Caminhões. E
cheguei ao Prefeito e falei com ele que eu precisava da máquina para carregar os entulhos da cidade
e que eu já tinha conseguido os Caminhões. E ele (Prefeito) respondeu da seguinte forma: que ele
não poderia disponibilizar a máquina para carregar os Caminhões, porque qualquer problema que
acontecesse com os Caminhões a Prefeitura seria responsável para consertar. Eu falei: mas os donos
dos Caminhões não estão cobrando nada, só apenas o combustível. Até falei para o Vereador
Djalma, se caso o Senhor não puder, eu também dirijo Caminhão, se não tiver o motorista, assim eu
falei para os outros também, a gente está acostumado dirigir Caminhão. Eu falei com ele (Prefeito),
mas como nós ficamos? Porque a população está cobrando de nós Vereadores, não é só de mim, é
de todos os Vereadores, todos os Vereadores estão sendo cobrados. Ele falou: se a população chegar
em vocês Vereadores, joga pra cima de mim, pode jogar pra cima de mim. Por isso que eu resolvi,
como sou Presidente desta Casa, divulgar os trabalhos dos Vereadores. Não só meu, mas de todos
os Vereadores desta Casa, para mostrar para a população que nós estamos cobrando, estamos
trabalhando sim. Foram dois anos de cobrança aqui nesta Casa através de requerimentos, através de
ofícios, através de indicações e sempre nós não tivemos resposta, até mesmo pessoalmente nós
fomos até ele cobrar. Mas a população não vê isso, não estava sabendo disso, que nós estávamos
cobrando. Então, a partir de janeiro já está sendo divulgado nas Redes Sociais. Qualquer indicação,
qualquer requerimento, qualquer projeto que estiver nesta Casa vai ser divulgado sim para a
população de Formoso. Eles vão acompanhar o nosso trabalho, porque nós estamos sendo cobrados
pela população. Igual o Vereador Romeu falou, o povo chegava em nós e falava que os Vereadores
não fazem nada, não vou votar em Vereador mais não, já ouvi isso. Uns dias atrás nós ouvimos isso,
hoje graças a Deus ninguém está questionando isso, porque? Nós estamos mostrando o nosso
trabalho, está sendo divulgado, todo mundo está acompanhando. Hoje é Rede Sociais, é WhatsApp,
é Facebook, então está acabando as cobranças em cima de nós. Vamos unir, nós Vereadores com a
população pra nós cobrarmos do Prefeito, que o Prefeito tem que fazer os trabalhos, nós estamos
fazendo o nosso trabalho e ele tem que fazer a obrigação dele também. Os Senhores Vereadores,
podem contar comigo no que for preciso para nós cobrarmos do Poder Executivo, para melhorar a
nossa cidade, para o bem melhor da nossa população de Formoso. Podem ter certeza que estamos
juntos. O Senhor Presidente agradeceu as presenças dos Senhores: Leo Lima, Wanderson (Pakito),
Edivaldo, Jâne e do Sr. Dito e que sejam todos bem-vindos a esta Casa e que voltem mais vezes.
Pediu para trazer a família, os amigos e que esta Casa sempre será de vocês. Abraço a todos! —
Finalizou o Senhor Presidente. b)Quórum de Encerramento: Constatada a presença de todos os
Senhores Vereadores e Vereadora. O Senhor Presidente deglarou encerrada a reunião agradecendo a
presença de todos. Assina o Senhor Presidente ( Luso ) Vereador Adão Benicio
Ferreira de Brito. Assina a Senhora 1º Secretária ( ) Vereadora Arilana
Reis Barbosa.
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas, em 25 de fevereiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
BOA NOITE A TODOS.
DECLARO ABERTA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO MG
18 DE FEVEREIRO DE 2019
18 HORAS
RITUAL:
1 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada nominal dos Senhores
Vereadores.
2 — Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Formoso,
iniciamos nossos trabalhos.
3 — Determino a Primeira Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico: Tiago 1 —
X( Saudação - Paciência nas provações - Versículos 1 a 11.
4 — Concedo novamente a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura da Ata da 2º
X Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 11 de fevereiro de 2019.
x — Efetuada a leitura e nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, a declaro aprovada.
6 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a leitura de correspondências
x incluídas no expediente.
7 — Nos termos regimentais, assume a presidência o Vereador José Euclides Vieira — Vice-
Presidente. Assumindo a presidência, declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão
+ de proposições: Indicações nºs 20 e 21/2019.
(Repasso a presidência ao Presidente da Casa).
8 — Declaro aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições: Requerimento nº
X01/2019; e Indicações nºs 07, 08, 09, 10, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2019.
9 — Declaro encerrada a 1º Parte da Reunião e inicio a 2º concedendo a palavra a Primeira
Secretário para que efetue a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum
x para votação da Ordem do Dia.
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
CEP 38.690-000 - Formoso - Minas Gerais
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10 — Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 11/2019, de autoria da
Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de executar limpeza da
Orla do Lago Formoso e Lago do Vovô.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 11/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. JA Indicação nº 11/2019 está /2, 7 por
& votos favoráveise 472 votos contrários.
11 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 12/2019, de autoria da
Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de executar a reativação do
Parque Infantil, Campo de Futebol e Campo Gramando na Orla do Lago Formoso.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 12/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem, /A Indicação nº 12/2019 está aporndo por
votos favoráveis e 77 votos contrários.
12 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 13/2019, de autoria da
Vereadora Arilana Reis Barbosa, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de executar a instalação de
telas e redes nas quadras poliesportivas no Bairro Barroca e Bairro Capuava.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 13/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem./A Indicação nº 13/2019 está or
& votosfavoráveise (7 votos contrários.
13 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 14/2019, de autoria do
Vereador Neurival Pereira de Andrade, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providência no sentido de construir
paradas/abrigo na zona rural nos pontos de acesso ao transporte escolar.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 14/2019. Os Vereadores que E qe com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem./A Indicação nº 14/2019 está APROtad> por
£ votosfavoráveise /72 votos contrários.
14 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 15/2019, de autoria do
Vereador Romeu Batista Neres, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Dhotmail.com
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Prefeito Municipal a seguinte indicação: -Providências no sentido de construir proteção as
margens do Lago Formoso.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 15/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem, /A Indicação nº 15/2019 está AM Rera/o por
Q votosfavoráveise 77 votos contrários.
15 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 16/2019, de autoria do
Vereador José Miguel Pereira dos Santos, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências no sentido de construir
proteção as margens do Lago do Vovô.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 16/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem, /A Indicação nº 16/2019 está Alfaçrore por
£? votos favoráveise (7 votos contrários.
16 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 17/2019, de autoria do
Vereador José Miguel Pereira dos Santos, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Providências junto ao órgão competente para
extensão de iluminação pública em frente o templo Vale do Amanhecer.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 17/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. A Indicação nº 17/2019 está 44 obra or
votos favoráveise 49 votos contrários.
17 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 18/2019, de autoria do
Vereador Djalma Santana Carneiro, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de executar manutenção no
cabeçamento da Ponte sobre o Rio Carinhanha.
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 18/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. /A Indicação nº 18/2019 está APPA) por
& votos favoráveise 77 votos contrários.
18 - Nos termos regimentais, coloco em única discussão a Indicação nº 19/2019, de autoria do
Vereador José Miguel Pereira dos Santos, requer que, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: — Providências no sentido de solicitar com
urgência aquisição de 01 gerador de energia elétrica para ser instalado na Unidade Mista de
Saúde na sede do município.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
- Encerrada a discussão e nos termos regimentais, coloco em única votação a Indicação
nº 19/2019. Os Vereadores que concordarem com a matéria permaneçam sentados, os
que discordarem que se manifestem. /A Indicação nº 19/2019 está SRRO pad. por
votos favoráveise / votos contrários.
19 — Declaro encerrada a 2º Parte da Reunião e inicio a 3º anunciando a Ordem do Dia da
próxima Reunião Ordinária. Única discussão e votação das Indicações nºs 07, 08, 09, 10, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2019.
x 20 — Concedo a palavra a Primeira Secretária para que efetue a chamada final dos Senhores
Vereadores.
21 — Declaro encerrada a reunião agradecendo a presença de todos.
Av. Presidente Castelo Branco, 127 - Telefax: (38) 3647-1122/1147 - E-mail: camarafso(Ohotmail.com
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