sessao nº 4

Ata da Quarta Reunião Ordinária. do Primeiro Período. da Primeira Sessão Legislativa.
Décima Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de Formoso. Estado de Minas GeraÃp,
realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete. no prédio Minervino d O rwoso)
Andrade Ornelas. Presidência: Vereador Celso Neres de Freitas. Abertura: Dezoito horas.
Quórum de Abertura: Constatada a presença dos Senhores Vereadores e Vereadora: Celso
Neres de Freitas. José Euclides Vieira. Arilana Reis Barbosa. Djalma Santana Carneiro. Neurival
Pereira de Andrade, Romeu Batista Neres e Rosemar Ferreira dos Rei. com exceção dos
Vereadores Adão Benicio Ferreira de Brito e José Miguel Pereira dos Santos. Sumário 1º Parte:
a)Leitura de Texto Bíblico: Mateus 3 — Batismo de Jesus — Versículo 13 a 17 e Ata da 5º
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formoso do dia 16 de janeiro de 2017: aprovada.
b)Apresentação: Requerimento nº 01/2017. de autoria do Vereador Rosemar Ferreira dos Reis.
requerer ao Excelentíssimo Prefeito. as seguintes informações e documentos: 1) Cópia do
processo licitatório da Festa realizada no distrito de Goiaminas (São Sebastião) no mês corrente
c)Orador Inscrito: O Vereador Rosemar Ferreira dos Reis. Orador Inscrito. proferiu as
seguintes palavras: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara. Senhores Vereadores. Senhora
Vereadora, funcionários desta Casa. Público presente. uma boa noite! Me inscrevi nesta data de
hoje Senhor Presidente e demais vereadores. em primeiro lugar para explicação pessoal. Na
primeira reunião do ano desta legislatura. foi citado o meu nome aqui nesta casa. Digo aos
senhores vereadores e a senhora vereadora. que fui presidente nesta Casa. sim. mas com muita
transparência, com muita dignidade e com muita honestidade. Também como a Vossa
Excelência Presidente, fui presidente no primeiro ano de legislatura, na qual todos que ja
passaram aqui, inclusive ex-presidente desta Casa. sabem que a dificuldade no primeiro ano de
legislatura é maior pra ele do que para os demais. Porque é início. é começo. talvez não seja
começo pra nós que fomos vereadores em legislaturas passadas. mas é começo pra aqueles que
estão iniciando e é começo para o novo seguimento pra mais quatro anos de trabalho. E tenho a
dignidade e a hombridade em dizer aos senhores e senhora. que conduzi esta Casa com muita
honestidade, com conduta muito séria, uma conduta muito transparente. na qual reunia com os
colegas vereadores, tanto situação quanto oposição e colocava as claras, tudo que estava
acontecendo. Inclusive tive a coragem Senhores Vereadores. de início aumentar o salário dos
vereadores, que já tinha sido aprovado na legislatura anterior. mas tinha sido aprovado da
seguinte forma, que poderia ser até quatro mil reais. não queria dizer que eu tinha que pagar
quatro mil reais. eu podia pagar aquilo de acordo com que a gente podia oferecer e com aquilo
que vinha repassado. Mas não. sabendo das dificuldades que cada vereador tem. principalmente
em município pequeno. cidade pequena como a nossa de Formoso. a gente sabe muito bem que
um eleitor ou outro, ele pede sim um receita pra gente. ele pede um remédio. ele pede pra pagar
uma conta de luz, ele pede gás. E outra, a gente sabe também a necessidade de cada um. A gente
vive com a necessidade do nosso município. Sabendo de tudo isso ai. eu tive a ousadia junto com
a Mesa Diretora na época, no qual o Vereador Neurival era o primeiro secretário. o Vereador
Senhor Antônio de Hermógenes era o vice-presidente. nós nos reunimos e depois também
reunimos com os demais vereadores e falei. vamos pagar o que o vereador merece. vamos pagar
o teto máximo, e pagamos sim os quatro mil reais. o teto máximo que tinha sido aprovado
Então, quando falaram, até mesmo aqui em reunião. que eu tinha baixado o salário dos
vereadores, isso é uma incógnita, não existiu. eu aumentei de início e elevei ao teto máximo que
tinha sido aprovado na legislatura anterior. E no ano seguinte, também reeleito presidente da
Câmara e já passando por dificuldades e mesmo, com o aumento do salário dos vereadores. de
início compramos um carro zero quilômetro. o Voyage. e que é esse carro que existe até hoje.
pagamos ele a vista, valor de trinta e seis mil reais e tivemos muitas dificuldades pra fazer isso.
viu Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Senhora Vereadora. Mas conseguimos graças a
Deus! Também conseguimos mobiliar todas as salas dos vereadores, com mesa, cadeiras.
telefone e tudo, e mais outras coisas que foram compradas pra esta Casa. Então. tivemos todos
esses gastos e também um grande desgaste depois. No ano que fui reeleito presidente da Câmara.
tivemos uma dificuldade maior no final do mandato. essa dificuldade eu também não cai
sozinho, fui realista, reuni com a Mesa Diretora. reuni com todos os vereadores. passei a situação
da Câmara para todos naquela época. eram apenas três meses para findar o mandato e falei a
situação é essa, nós temos que baixar os salários dos vereadores pra nós fecharmos as contas
desta Casa, temos que estarmos no limite de 70% com gatos pessoal e isso naquele momento nós
67
À dt
q o
o bg
estávamos ultrapassando o limite. fui transparente! Então gente. digo a vocês. que meu trabalh SA / Z É
foi honesto, foi digno. E quando falaram de um divida que foi deixado nesta Casa. digo a vocês A os
passei a mesma situação diante de todos os vereadores. sentei com a Mesa Diretora. passei a Venosa
situação na qual nós nos encontrávamos naquele momento. Sentei com a assessoria e resolvemos
da seguinte forma: pra não prejudicar um funcionário comissionado. pra não prejudicar um
funcionário efetivo e pra não prejudicar esta Casa e graças a Deus com a relevância que a gente
vem trazendo seguindo o nosso trabalho com a honestidade. com a transparência e com o
respeito que nós tivemos com o poder executivo na época. pelo trabalho sério. honesto e digno.
chegamos a uma conclusão de que essa Divida Flutuante ficaria dentro do imposto que a Câmara
tinha que repassar pela a prefeitura. não prejudicando se quer um vereador e nem se quer um
funcionário desta Casa. Não deixando se quer uma dívida para nenhum fornecedor desta Casa.
Então, eu digo aos Senhores Vereadores. ao Vereador que talvez não teve respeito com a
primeira reunião, nós tivemos aqui, uns vereadores novatos. eu digo novatos mas com muita Ê
sabedoria e com muita inteligência. Esses vereadores que talvez esperavam de três vereadores
que permaneceram nesta Casa. uma união. uma harmonia. para sim dar segúência ao trabalho
que será por quatro anos. Então digo a vocês. essa Divida Flutuante que ficou. não prejudicou
um INSS de funcionário, não prejudicou um INSS de vereador. não ficou um fornecedor desta
Casa pra receber, não ficou um funcionário comissionado desamparado. Quando eu tive que
cortar, dói quando a gente fala isso. mas tive que chegar em três funcionários desta Casa e falar:
nós vamos ter que exonerar vocês, mas antes de fazer isso. eles já estavam certos de ser pagos
pelo poder executivo, pela prefeitura e continuar prestando serviço nesta Casa. Então. não deixei
nenhum funcionário desamparado. Com relação ao segundo assunto inscrito por mim hoje. dizer
a vocês Senhores Vereadores, Senhora Vereadora. Público presente. Se comparando uma
administração com a outra. eu não gosto de fazer comparação. eu gosto de ver trabalho
acontecendo, seja prefeito A ou seja prefeito B. seja eu situação ou seja eu oposição. eu fui eleito
pra ver o município desenvolvendo. seja quem for o administrador. E quando mentem. quando
políticos tentam aproveitar da situação pra mentir. eles querem aproveitar aquilo pra ganhar
nome em cima daqueles que já representaram este município. Mentiram dizendo que a prefeita
deixou dívidas de não sei quantos e mais quantos milhões. São mentirosos esses que falam isso.
Eu digo isso com convicção. com certeza. Digo que o transporte escolar ficou sim. parcelas a
pagar, mas ficou também parcelas do governo do ano anterior pra vir e essas parcelas somam um
valor maior do que o que ficou pra pagar. Então. não ficou divida de transporte escolar. ficou sim
parcelas. que o prefeito atual tem a obrigação de receber essas parcelas do governo e repassar pra
aqueles que trabalharam. Infelizmente não chegaram na época. no ano que a prefeita entregou o
mandato, entregou os quatros anos de trabalho. E quando disseram também. que ficaram
funcionários sem receber. estão mentindo. pois todos os contratados foram pagos e toram
acertados os tempos de serviço. E alguns efetivos. como por exemplo. da educação. que ficou o
mês seguinte sem pagar. mas vale ressaltar que sempre é pago do dia cinco ao dia dez do mês
seguinte. E vale também ressaltar e todos são sabedores disso. o recurso que entra no município
até o dia dez do mês seguinte, ele pertence ao mês anterior. Então. ficou sim. alguns funcionários
efetivos pra pagar, mas ficaram também lá o recurso no mês seguinte pra ser acertado com esses
funcionários. E com relação a algumas máquinas que ficaram na garagem. ficaram sim na
verdade, inclusive usaram de má fé numa festa lá em Goiaminas. usaram de má fé pegando
fotografias e filmagens da legislatura na qual o atual prefeito deixou e aproveitaram uma festa
que tinha aglomeração maior de gente. pra mentirem. pra forjar aquilo. pra tentar ganhar
vantagem em cima daquilo ali. Mas eu digo. isso é uma verdadeira mentira. É digo mais. quero
dizer a todos, que todos aqui são conhecedores. que a legislatura do atual prefeito Luiz Carlos da
Silva, foi a maior roubalheira já vista. e me processe quem quiser se eu estiver mentindo. fique
registrado em ata, me processe se eu estiver mentindo. a maior roubalheira. o maior desvio de
recursos existiu na legislatura anterior do atual prefeito. Desvio de recursos. praça obra invisivel.
uma praça ali prestaram conta dela e não existe a praça. Enganaram até o govemo do estado
Existe desvios da educação. até mesmo senhores vereadores. pra compra de boi para fazer
churrasco no distrito de Goiaminas. até mesmo para transporte de caixão e muitos para o distrito
de Goiaminas. Então, me protestem se quiserem, mas foi a maior roubalheira já vista foi no
mandato anterior do prefeito Luiz Carlos da Silva. Peço aqui aos senhores vereadores. nessa
nova legislatura, que nós podemos fiscalizar para que isso não aconteça. Boa noite! Finalizou o
6s
4
Vereador. Após, o Senhor Presidente fez expôs o seguinte: devido ao tempo. extrapolou bast
viu Senhor Vereador, da próxima vez eu vou coordenar melhor o tempo. Eu queria pedir não s
pro senhor, mas pra todos os colegas. vamos se possiv el fazer da seguinte forma: o que ficou de
2016 pra trás, vamos procurar esquecer. vamos unir. somos nove vereadores para lutar por este
município. Tenho certeza que as intenções nossas são as melhores possíveis. senão não seriamos
candidatos, senão não estaríamos aqui. senão as pessoas não teriam acreditados nas nossas
propostas. Que a partir deste ano de 2017 esta Casa toma novos rumos, novas decisões. Que seja
simplesmente a benefício deste município. a benefício deste povo de Formoso. a beneficio nosso
próprio porque nossas famílias moram aqui. E que o atual gestor. seja fiscalizado com dignidade.
seja fiscalizado com imparcialidade. independentemente de ser situação ou oposição. vamos
trabalhar pelo melhor deste município. Desde que seja correto. desde que esteja seguindo o nosso
Regimento Interno e a Lei Orgânica deste nosso município. Porque se existem é pra ser seguidos
e só cabe a nós fazer com que sejam seguidos de tal forma. E se forem seguidos podem ter
certeza que o povo de Formoso. este municipio vão ser beneficiados sim. e todos apostam no
nosso trabalho. Dizer aos Senhores Vereadores José Euclides. Rosemar. Neurival. somos seis
iniciantes como foi dito. esperamos de vocês a união junto conosco. pra que desenvolvamos um
trabalho digno a altura do que os nossos eleitores esperam. E digo aos senhores. que eu tenho
certeza que esses seis iniciantes. os que estão presentes e os Vereadores Adão Benício e José
Miguel que não estão presentes. eu tenho certeza que as intenções são as melhores. Conto com
os senhores para unirmos e trabalharmos em beneficio desta Casa. apenas em beneficio deste
município de Formoso — Concluiu o Senhor Presidente. 2º Parte: a)Quórum de Encerramento:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores e vereadora. com exceção dos Vereadores Adão
Benicio Ferreira de Brito e José Miguel Pereira dos Santos. O Senhor Presidente agradeceu a
presença do Senhor Jerônimo e disse que sempre que for possível venha nos prestigiar e que €
uma honra a sua presença. O Senhor Presidente hope encerrada .y reunião agradeceu a
presença de todos. Assina o Senhor Presidente p; Vereador Celso Neres
de Freitas. Assina a Senhora 1º Secretária ( ) Vereadora Arilana Reis
Barbosa.
Plenário Geraldo Edson Teixeira de Ornelas. em 30 de janeiro de 2017
DA
m
o
ar