| materia |
29/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRE PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: I- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES, E/OU ORDEM BANCÁRIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE GOIAMINAS (SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTÔNIO) NO ANO DE 2015, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E ARTISTAS CONTRATADOS E RELATÓRIO DA RECEITA DA RECEITA DE CESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRE PREFEITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: I- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES, E/OU ORDEM BANCÁRIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA NO ANO DE 2015, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E ARTISTAS CONTRATADOS E RELATÓRIO DA RECEITA DA CESSÃO DAS INSCRIÇÕES EFETUADAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRE PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. I- REMESSA A PODER LEGISLATIVO DE CÓPIA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES REMUNERADOS PELO MUNICÍPIO DE FORMOSO E QUE EXERCEM CARGO E/OU FUNÇÃO NA COMARCA DE BURITIS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-09-30 |
Mensagem |
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| materia |
19/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
18/2015 |
2015-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2015 |
2015-09-15 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 84, de 07 de dezembro de 2006 |
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| materia |
17/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI 207/2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRE PREFEITA , OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO, DE CÓPIA DE CNH E DE CERTIFICADO DE CURSO PARA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA,DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITA QUANTO À DESTINAÇÃO DE TODO MADEIRAMENTO RETIRADO DA PONTE SOBRE O RIO PIRATINGA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA SOBRE A DATA EM QUE SERÁ ENTREGUE CADA CASA DA COHAB (LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO VALE DO AMANHECER)AOS CONTEMPLADOS, BEM COMO A RAZÃO PELA QUAL A ENTREGUE AINDA NÃO OCORREU. |
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| materia |
26/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
REQUER , Á ILUSTRE PREFEITA , OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)- REMESSA AO PODER LEGISLATIVO, DE NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCÁRIA REFERENTE AOS GASTOS EFETUADOS COM CONSUMO DE CONSTITUÍVEL, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2015, BEM COMO DAS REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES PARA ABASTECIMENTO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHAMOS A ESTA DOUTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE FORMOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES DIRIGENTES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO: 1)SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 2) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO; 3)DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS ; 4) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; 5)DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SERVIÇOS MUNICIPAIS; 6) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A FIM DE QUE PRESTEM À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS: 1) AOS TRABALHOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO BEM COMO AQUELES PREVISTO DE SE REALIZAR.; 2) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPETÊNCIA DE SUA PASTA, PROCEDENDO-SE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 268 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITA QUANTO Á DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS (ESPECIALMENTE DO MADEIRAMENTO)RETIRADOS DA CRECHE PARAÍSO INFANTIL E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ABDIAS MAGALHÃES DE ORNELAS POR OCASIÃO DE SUAS REFORMAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER O PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES À PREFEITA QUANTO À DESTINAÇÃO DE TODA A INSTALAÇÃO (REFLETORES, LUMINÁRIAS ETC) DE ILUMINAÇÃO DAS MARGENS DO AGO FORMOSO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
530/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
530/2015 |
2015-07-13 |
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
527/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº514,DE 25, DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOARA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
528/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÃO DE FORMOSO E REGIÃO. |
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| norma |
529/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
REQUER OS SEGUINTES DOCUMENTOS : 1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 416/2014. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-08 |
Mensagem |
PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE4 PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FORMOSO E REGIÃO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-08 |
Mensagem |
DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO SR. ANTÔNIO PEREIRA GOMES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR. |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR. |
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| norma |
526/2015 |
2015-05-25 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
525/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.541,60(SEIS MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS: 1)AO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL; 2)A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO; E 3) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPETÊNCIA DE SUA PASTA. |
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| norma |
523/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
524/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPRENSA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSO E O INCRA (EMPENHO Nº 800231), BEM COMO A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS EM CADA ASSENTAMENTO; OS ASSENTAMENTOS QUE SERÃO BENEFICIADOS E O CRONOGRAMA DAS OBRAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE FICA O VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE PLACA PUB5088, NOS FERIADOS , FINS DE SEMANA E HORÁRIOS APÓS O EXPEDIENTE, BEM COMO O NOME DO MOTORISTA QUE CONDUZ O RESPECTIVO VEÍCULO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS: 1) A VARIAÇÃO MENSAL DE SUA REMUNERAÇÃO; 2)A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO ; 3) AGRICULTURA FAMILIAR E PAA; 4) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPETÊNCIA DE SUA PASTA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIA DE TURISMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA PASTA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS : 1) COMO É PROMOVIDO O TURISMO NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS ; 2) QUAIS OS GASTOS COM O TURISMO EM 2013, 2014 E 2015; 3) QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA 2015 E 2016; E 4) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A COMPETÊNCIA DE SUA PARTE. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
522/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.541,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-23 |
Mensagem |
APRESENTA O PROJETO DE LEI 7/2015 QUE PROMOVE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS NO BAIRRO VILA SANTA LUZIA, NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2015 |
2015-04-08 |
Resolução |
Regulamenta o acesso a informação. |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES À PREFEITA SOBRE O CUSTO COM O FORNECIMENTO DE GÁS PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO DISTRITO DE GOIAMINAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014, OS DADOS DA EMPRESA FORNECEDORA E AINDA O QUANTITATIVO DE GÁS FORNECIDO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE: - CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS LIBERADOS JUNTO AO BDMG LEI 415/2011;- RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;- NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCARIA REFERENTE AOS GASTOS COM A 50ª E 51ª FESTA DE JULHO;- NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCARIA REFERENTES AOS GASTOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO EMPENHO N° 2219/2014; - NOTAS FISCAIS, CHEQUES E/OU ORDEM BANCARIA REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS NO RECAPEAMENTO DO ASFALTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 190 E 193/2014; - NOTAS FISCAIS E CHEQUES REFERENTES ADIANTAMENTOS FINANCEIROS AO CHEFE DE GABINETE E SECRETARIO DE SAÚDE NOS ANOS 2013 E 2014. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE À ILUSTRE PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE GOIAMINAS. |
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