| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 366 / 2009 |
| Date | 2009-06-10 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM. |
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TURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS 0000 - FORMOSO - MC à, PREFEI LEI Nº 366, DE 10 DE JUNHO DE 2009 Pd Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa do Trabalhador, realizada na Comunidade São Joaquim. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO (MG) Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial do Município, instituído pela Lei 293, de 24 de outubro de 2006, no dia 1º de maio de cada ano, a Festa do Trabalhador realizada na Comunidade São Joaquim. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Formoso, 10 de junho de 2009. 1 N , ho . LUIZ QARLOS DA SILVA Prefeito Municipal