| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 2010 |
| Date | 2010-09-10 |
| Ementa | FICA DENOMINADA MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PA SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO ESTADO DE MINAS GERAIS RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS, Nº 47 - CENTRO - CEP 38.690-000 - FORMOSO - MINAS GERAIS FONE: (38) 3647-1288 - FAX: (38) 3647-1111 ' LEI Nº 398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 apo ey do 248 fo Fica denominada MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA a Escola Municipal localizada no PA São Francisco e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO, Estado de Minas Gerais Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Matilde Carneiro de Almeida a Escola Municipal localizada no PA São Francisco, neste Município de Formoso (MG). Art. 2º - Incumbe ao Poder Público Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta lei, as medidas administrativas necessárias à fixação de placa de identificação e a comunicação aos órgãos federais e estaduais competentes, para os devidos fins legais. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Formoso, 10 de Setembro de 2010. NAN LUIZ hs pe SILVA Prefeito Municipal