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Formoso (MG)

IBGE code3126208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formoso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 242 / 706 / 73
Documents (with text) 1061 (1060)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 34 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 26 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 17 2017 · Sessão: 7 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 66 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 37 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 18 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 12 2022 · Norma: 70 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 5 2026 · Norma: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1021)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 360/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE SITUADOS NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2008 2008-10-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA VANDINA ALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2008 2008-10-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER APOSENTADORIA À SERVIDORA ZORAIDE CARNEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2008 2008-07-09 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO (MG) PARA A 12º LEGISLATURA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2008 2008-07-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2008 2008-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR FLÁVIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/2008 2008-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2008 2008-07-01 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Formoso. 1 extracted
norma 351/2008 2008-06-12 Lei RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2008 2008-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO (MG), ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI 304, DE 23.4.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2008 2008-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 350/2008 2008-05-16 Lei ALTERA OS ANEXO I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 304, DE 23 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 91/2008 2008-05-13 Resolução Concede diploma de honra à Coopertinga 1 extracted
norma 349/2008 2008-04-23 Lei APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2008 2008-04-14 Lei CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2008 2008-04-11 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE FORMOSO- MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE FORMOSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2008 2008-04-11 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI 248, DE 29.07.2005, CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2007 2007-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 339/2007 2007-12-21 Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA E DO PROJETO “HISTÓRIA ESPECIALIZADA EM REALIDADE MUNICIPAL E ESTUDO SOCIOAMBIENTAIS OU PROJETO HERMES. 1 extracted
norma 340/2007 2007-12-21 Lei DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30.11.1937, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2007 2007-12-21 Lei DÁ NOVA DESTINAÇÃO ÀS ÁREAS INSTITUCIONAIS COMPREENDIDAS PELAS QUADRAS 29 E 30 DO SETOR 2 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2007 2007-12-21 Lei DÁ NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA PELA QUADRA 66 DO SETOR 1 DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2007 2007-12-21 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS OURO PRETO, ALFENAS E TIRADENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 344/2007 2007-12-21 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 345/2007 2007-12-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2007 2007-12-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 275, DE 27 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 337/2007 2007-12-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 275, DE 27 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 334/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 88/2007 2007-11-27 Resolução Institui no âmbito da câmara municipal o projeto vereador mirim e da outras providências. 1 extracted
norma 327/2007 2007-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2007 2007-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO. 1 extracted
norma 329/2007 2007-11-07 Lei INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/20 2007-11-07 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2007 2007-11-07 Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA POLÍTICA DE FORMOSO. 1 extracted
norma 332/2007 2007-11-07 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 333/2007 2007-11-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP – ZONA RURAL DE FORMOSO. 1 extracted
norma 87/2007 2007-11-06 Resolução Concede IN-MEMORIAM - Diploma Cel Joaquim Gomes de Ornelas pelas razões que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 324/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTAS ABERTAS” A SER IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 325/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA IDOSOS. 1 extracted
norma 326/2007 2007-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESPECIAL. 1 extracted
norma 321/2007 2007-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SENHOR NADILSON DE ARAÚJO ORNELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2007 2007-10-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO BARREIRO E ÀS RUAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 323/2007 2007-10-10 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2007 2007-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA VILA DE GOIAMINAS. 1 extracted
norma 318/2007 2007-07-04 Lei CRIA A BANDA MUNICIPAL DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2007 2007-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2007 2007-07-03 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/2007 2007-07-03 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2007 2007-06-26 Lei DECLARA IMUNES DE CORTES AS ÁRVORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted